A Justiça considerou que Cuca foi julgado à revelia, ou seja, sem representação legal.

A decisão, segundo a estatal, foi tomada para ampliar a quantidade de cidades onde as provas serão aplicadas.

De acordo com a autoridade monetária, o serviço contabilizou 143 milhões de pessoas físicas cadastradas de janeiro a novembro do ano passado.

O registro de armas de fogo para defesa pessoal no Brasil teve queda de quase 82%. Foram 20 mil 822 cadastros em 2023, primeiro ano do governo Lula, ante 114 mil e 44 no último ano de mandato de Jair Bolsonaro. Os dados são do Sistema Nacional de Armas, da Polícia Federal.

Com a mudança, a dívida total e com juros de quem atrasa a fatura do cartão não poderá ultrapassar o dobro do débito original.

A Receita Federal dá início nesta terça-feira, ao período de adesão de pessoas físicas e jurídicas ao programa de Autorregularização Incentivada de Tributos.

A Anvisa proibiu a venda de mais de mil e duzentas pomadas para modelar ou fixar cabelos. A medida acontece após denúncias de casos de cegueira e irritação nos olhos com o uso do produto.

Essas medidas devem incluir organização e planejamento do orçamento pessoal e familiar; formação de poupança e prevenção ao superendividamento.