O Exército reduziu, de seis para 4, a quantidade de armas que podem ser adquiridas por policiais militares, servidores do Gabinete de Segurança Institucional, GSI, e Bombeiros. Apenas duas delas podem ser de uso restrito.

Zanin suspende decisão que barra desoneração da folha

Segundo determinação do CFM, os médicos não podiam realizar o procedimento em gestação com mais de 22 semanas. Na assitofolia, há a indução da parada dos batimentos cardíacos do feto antes de ele ser retirado do útero da mulher.

Entre as condições que podem indicar burla à ocupação feminina em 30% das vagas estão a quantidade inexpressiva de votos recebida pela candidata e a não observância de atos efetivos de campanha por parte dela.