Os preços dos principais combustíveis apresenta estabilidade pela segunda semana seguida no Brasil, de acordo com o boletim semanal da ANP (Agência Nacional de Petróleo), divulgado nesta sexta-feira.

A gasolina se manteve em R$ 6,74 o litro, em média. O estado do Rio de Janeiro permanece com o preço médio mais alto do País: R$ 7,26.

O presidente Jair Bolsonaro assinou a nomeação de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal. O documento consta na edição extra do Diário Oficial da União desta quinta. O STF anunciou que a posse de Mendonça vai ocorrer no dia 16 de dezembro.

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou quatro ações que questionavam dispositivos do novo marco legal do saneamento básico. Isso faz com que a lei permaneça em vigor sem alterações. A decisão foi tomada nesta quinta (2), com resultado de 7 a 3 no plenário.

Partidos políticos e entidades civis que representam o setor apresentaram as ações. A alegação é de que alguns dispositivos podem criar um monopólio do setor privado nos serviços de de água e esgoto.

Um novo parecer ao governo por parte da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) foi enviado nesta quarta-feira. A medida reforça a solicitação de medidas mais rígidas no controle de acesso de viajantes ao Brasil com o objetivo de evitar o aumento dos casos de covid com a descoberta da variante ômicron.

O documento menciona, especificamente, a necessidade de impedir temporariamente voos com destino ao País vindos de Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia, e de exigir certificado de vacinação completa para a entrada de viajantes.

Famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo passarão a ser incluídas, automaticamente, como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com isso, mais de 11,5 milhões de famílias podem passar a receber o benefício, com descontos de até 65% na conta de luz.

O protocolo que permite o cadastramento automático das famílias nessas condições foi assinado nesta terça-feira (30), na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica. Antes, era necessário que cada família beneficiária de programa governamental requeresse individualmente o benefício.

O Ministério de Relações Exteriores afirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira (29), que acompanha atentamente a situação dos brasileiros que estão em países do sul da África impossibilitados de viajar por conta do fechamento de fronteiras.

Na África do Sul, são 240 os brasileiros que registraram pedidos de assistência até agora, de acordo com o Itamaraty, sendo 230 deles turistas

A nota também diz que os postos no exterior estão dialogando com companhias aéreas para permitir que brasileiros possam embarcar, para que haja voos ao País ou que rotas alternativas.

A médica sul-africana que fez o primeiro alerta sobre a variante ômicron do coronavírus relatou sintomas leves nos pacientes que ela atendeu. Angelique Coetzee disse, em entrevista ao jornal britânico "The Telegraph", que notou um aumento de pessoas jovens e saudáveis com sinais de fadiga.

Uma nova nota técnica da Anvisa sugere que sejam suspensos os desembarques de voos que partam também de Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia.

Ministério da Saúde enviou comunicado às secretarias de saúde de todo o pais recomendando a notificação imediata caso haja confirmação de casos.

A Aneel anunciou na noite desta sexta-feira (26) que a bandeira tarifária de energia elétrica em dezembro vai permanecer sendo a de escassez hídrica, que acrescenta R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

Estão excluídos da bandeira emergencial os moradores de áreas não conectadas ao SNI (Sistema Interligado Nacional), como os de Roraima e de áreas remotas.