🍔📱 Um restaurante pode ser obrigado a vender comida em apenas um aplicativo?

A chamada “guerra do delivery” deixou de ser apenas uma disputa comercial entre plataformas e virou um dos debates mais importantes do direito concorrencial brasileiro. iFood, 99Food, Keeta e outros players estão no centro de uma batalha que mistura exclusividade, poder de mercado, algoritmos, efeitos de rede e o futuro das plataformas digitais.

Neste episódio do PG On Air, João Paulo Braune Guerra conversa com Rodrigo Fialho Borges sobre a crescente tensão no mercado de delivery brasileiro e o papel do CADE nas investigações envolvendo cláusulas de exclusividade entre plataformas e restaurantes.

Ao longo do episódio, você vai entender por que contratos de exclusividade não são necessariamente ilegais, como funcionam os efeitos de rede em plataformas digitais e por que gigantes da tecnologia conseguem consolidar mercados tão rapidamente. Também discutimos o acordo firmado entre iFood e CADE em 2023, as acusações envolvendo a 99Food e a Keeta, além do debate internacional sobre “gatekeepers” e regulação de plataformas digitais.

⚖️ A conversa também conecta esse tema aos episódios anteriores da série sobre gig economy, mostrando como plataformas digitais impactam simultaneamente o direito do trabalho, a regulação estatal e o direito concorrencial.

Mais do que uma disputa entre aplicativos, este episódio mostra como plataformas digitais deixaram de ser apenas intermediadoras de serviços e passaram a ocupar uma posição central na organização da economia digital.

📌 Assista até o fim e entenda por que a “guerra do delivery” pode definir o futuro da concorrência nas plataformas digitais no Brasil.

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Produção: Pocket Studio Pamplona

Coordenação e roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)