🎙️ Cinco anos passam rápido quando se está construindo algo novo.

O que começou como uma aposta em um formato ainda pouco explorado por escritórios de advocacia se transformou em uma das iniciativas de comunicação jurídica mais longevas e consistentes do país: são mais de 220 episódios, dezenas de convidados, centenas de cortes e milhares de pessoas acompanhando semanalmente discussões sobre Direito, tecnologia, negócios e inovação.

Neste episódio especial de aniversário, Pedro Tonelo recebe João Paulo Braune Guerra e Carlos Portugal Gouvêa para uma conversa diferente das habituais análises jurídicas do PG On Air. Desta vez, o tema é o próprio podcast.

Como surgiu a ideia do projeto? Quais foram os maiores desafios no início? Como um escritório de advocacia decidiu investir em vídeo e podcast quando praticamente ninguém no setor fazia isso? E como o programa evoluiu de um formato mais próximo de uma aula para um espaço de conversas, entrevistas e debates sobre os temas mais relevantes do momento?

Ao longo do episódio, os participantes compartilham bastidores inéditos, histórias curiosas, episódios favoritos, aprendizados dos últimos cinco anos e refletem sobre o papel da comunicação, da tecnologia e da inovação na advocacia contemporânea. O resultado é uma conversa sobre memória, construção coletiva e o futuro do próprio Direito.

Mais do que celebrar números, este episódio celebra as pessoas que fizeram parte dessa trajetória: convidados, clientes, equipe administrativa, comunicação, advogados, estagiários e, principalmente, você que acompanha o PG On Air desde o início ou chegou recentemente por aqui.

Obrigado por fazer parte desses primeiros cinco anos.

E agora, seguimos para os próximos episódios da história.

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⚽📖 Quando uma criança cola uma figurinha no álbum da Copa do Mundo, provavelmente está pensando em completar a coleção. O que pouca gente percebe é que, por trás daquela imagem, existe uma das discussões mais interessantes do direito esportivo e da propriedade intelectual.Afinal, quem autoriza o uso da imagem dos jogadores? A licença da FIFA resolve tudo? E onde termina o direito sobre os símbolos oficiais da Copa e começa o direito de imagem dos atletas?Neste episódio especial da série sobre a Copa do Mundo, o PG On Air mergulha em um tema que une esporte, entretenimento, propriedade intelectual e direito da personalidade: a proteção jurídica dos mascotes, marcas e símbolos da Copa do Mundo e a exploração comercial da imagem dos jogadores em produtos como álbuns de figurinhas.Ao longo da conversa, discutimos a diferença entre os ativos oficiais da competição — como nome, logotipo, mascote e identidade visual do torneio — e os direitos individuais dos atletas, que exigem autorizações próprias para exploração comercial. Também analisamos a distinção entre direito de arena e direito de imagem, a aplicação da Súmula 403 do STJ e os desafios enfrentados por editoras e empresas que atuam no mercado esportivo.Além disso, exploramos um tema que ganha força em toda grande competição esportiva: o marketing de emboscada. Até que ponto uma campanha inspirada pela Copa é legítima? Quando ela passa a criar uma associação indevida com o evento? E por que mascotes e símbolos oficiais recebem uma proteção jurídica tão ampla?✨ Mais do que uma conversa sobre futebol, este episódio mostra como propriedade intelectual, direito de imagem e estratégias comerciais convivem em um dos maiores eventos esportivos do planeta.📌 Assista até o final, deixe sua opinião nos comentários e inscreva-se no canal para acompanhar nossos próximos episódios sobre esporte, tecnologia, propriedade intelectual e negócios.LINKS PARA NOSSAS REDES:Spotify: https://open.spotify.com/show/1VD6VyzkojsUj2J1bihmdbLinkedIn: https://www.linkedin.com/company/pg-law/Instagram: https://www.instagram.com/pg.law/ TikTok: https://www.tiktok.com/@pg.law_oficial Para sugestões, dúvidas ou comentários sobre o tema, envie um e-mail para [email protected]. Apresentação: João Paulo Braune Guerra, Thomaz Luiz Sant'Ana e Henrique Wronski (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello e Dhulyelle Almeida (PGLaw)

O PG On Air é o podcast do PG Law para quem quer entender os principais debates do Direito de forma clara, atual e conectada ao mundo dos negócios.

Em conversas com especialistas, sócios e convidados, exploramos temas como tecnologia, mercado, regulação, inovação, disputas empresariais, propriedade intelectual, startups, audiovisual e os desafios que impactam empresas, profissionais e a sociedade.

Acompanhe nossos episódios e fique por dentro das discussões jurídicas que estão moldando o presente e o futuro.

🎬 O PL dos Streamings pode mudar muito mais do que Netflix, Prime Video e Disney+.

À medida que o Projeto de Lei 2.331/2022 avança no Congresso, cresce também o debate sobre seus impactos para plataformas digitais, produtores de conteúdo, empresas de tecnologia e para o próprio mercado audiovisual brasileiro.

Mas afinal: quem será afetado pelas novas regras? Apenas os serviços de streaming tradicionais ou também plataformas como YouTube, TikTok e Instagram?

Neste episódio do PG On Air, Carlos Portugal Gouvêa conversa com Luiz Guilherme Valente, advogado, professor e especialista em mídia, publicidade e propriedade intelectual, para analisar os principais efeitos práticos do PL dos Streamings para empresas e criadores de conteúdo.

Ao longo da conversa, discutimos a criação de uma Condecine específica para plataformas digitais, o papel da Ancine na fiscalização do setor, as diferenças entre serviços de vídeo sob demanda e plataformas baseadas em conteúdo gerado por usuários, além das possíveis mudanças regulatórias para empresas que atuam no ecossistema digital brasileiro.

Também exploramos um dos pontos mais importantes do projeto: a exigência de destaque para obras audiovisuais brasileiras e independentes, a criação de cotas de conteúdo nacional e os desafios de equilibrar desenvolvimento da indústria audiovisual, concorrência, inovação tecnológica e liberdade econômica.

✨ Mais do que uma discussão sobre streaming, este episódio ajuda a entender como o Brasil está construindo as regras de uma economia cada vez mais baseada em plataformas digitais, conteúdo online e propriedade intelectual.

📌 Assista até o final, deixe sua opinião nos comentários e inscreva-se no canal para acompanhar nossos próximos episódios sobre tecnologia, inovação, mídia, propriedade intelectual e regulação digital.

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Apresentação: Carlos Portugal Gouvêa (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello e Alice Greiner (PGLaw)

Você usa Netflix, Amazon Prime ou qualquer outro serviço de streaming — mas sabia que o Brasil ainda não tem uma lei específica para regular essas plataformas?Isso pode estar prestes a mudar. O PL 2.331/2022, conhecido como o "PL dos Streamings", está em tramitação no Senado e propõe regras inéditas para o setor audiovisual digital no país. Neste episódio do PG On Air, a advogada estagiária Alice Greiner conversa com o advogado associado do PG Law João Paulo Braune Guerra para destrinchar o que esse projeto realmente significa — e quem ele afeta.Entre os temas abordados:✔ O que o PL entende por "serviço de streaming" — e quais ficam de fora✔ A cota mínima de 10% de conteúdo brasileiro nos catálogos das plataformas✔ Como a Condecine passará a ser cobrada do streaming — e o que as plataformas podem deduzir✔ A obrigação de credenciamento perante um órgão regulador federal✔ A reação de quase 20 entidades do setor audiovisual que criticaram o texto✔ O que o PL exige até dos fabricantes de dispositivos como smart TVsSe você assiste a streaming, trabalha no setor audiovisual, ou acompanha política legislativa e direito digital no Brasil, este episódio é para você.LINKS PARA NOSSAS REDES:Spotify: https://open.spotify.com/show/1VD6VyzkojsUj2J1bihmdbLinkedIn: https://www.linkedin.com/company/pg-law/Instagram: https://www.instagram.com/pg.law/ TikTok: https://www.tiktok.com/@pg.law_oficial Para sugestões, dúvidas ou comentários sobre o tema, envie um e-mail para [email protected]. Apresentação: Alice Greiner e João Paulo Braune Guerra (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello e Alice Greiner (PGLaw)

❤️ O amor pode unir duas pessoas. Mas será que ele é suficiente para evitar conflitos sobre dinheiro, patrimônio e expectativas de vida?

No Dia dos Namorados, o PG On Air traz uma conversa sobre um tema que costuma surgir apenas quando o relacionamento já está em crise: os motivos que levam ao divórcio e o papel dos acordos pré-nupciais na construção de relações mais transparentes e seguras.

Dados recentes mostram que o Brasil registra centenas de milhares de divórcios todos os anos, e as pesquisas apontam que os motivos mais comuns vão muito além das questões patrimoniais. Diferenças de valores, comunicação, planos de carreira, filhos, religião, expectativas financeiras e até a forma como cada pessoa enxerga o futuro podem influenciar diretamente a estabilidade de um relacionamento.

Neste episódio do PG On Air, Sergio Coelho conversa com Carlos Portugal Gouvêa sobre o que a literatura acadêmica brasileira e internacional revela sobre os relacionamentos duradouros, os principais fatores associados ao divórcio e os cuidados jurídicos que casais podem adotar antes do casamento.

Ao longo da conversa, explicamos como funciona o acordo pré-nupcial no Brasil, quais cláusulas podem ser incluídas, quais são seus limites legais e por que ele não deve ser visto como um instrumento de desconfiança, mas sim como uma ferramenta de planejamento e organização patrimonial. Também discutimos os diferentes regimes de bens, a proteção do patrimônio construído antes do casamento e os desafios que surgem quando patrimônio, família e expectativas se encontram.

✨ Mais do que uma conversa sobre divórcio, este episódio é uma reflexão sobre diálogo, planejamento e compatibilidade de valores — temas que podem fortalecer relacionamentos muito antes de qualquer conflito surgir.

📌 Assista até o final, compartilhe com quem está planejando se casar e deixe sua opinião nos comentários: você acredita que conversas sobre patrimônio fortalecem ou enfraquecem um relacionamento?

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Apresentação: Sergio Coelho e Carlos Portugal Gouvêa (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)

📈 O que acontece quando o mercado de capitais cresce mais rápido do que a capacidade de fiscalização de seu regulador?

Nas últimas décadas, o mercado de capitais brasileiro passou por uma transformação profunda. O número de investidores aumentou, os fundos de investimento cresceram em volume e complexidade e novas tecnologias passaram a fazer parte da rotina do mercado financeiro. Mas, enquanto esse crescimento acontecia, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) enfrentava dificuldades para acompanhar essa evolução.

Neste episódio do PG On Air, Pedro Lucas conversa com Carlos Portugal Gouvêa, sócio fundador do PG Law, sobre os desafios enfrentados pela CVM, a principal instituição responsável por regular, fiscalizar e punir irregularidades no mercado de capitais brasileiro.

Ao longo da conversa, discutimos como funciona o financiamento da CVM, o papel da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários, os impactos da falta de recursos sobre a capacidade regulatória da autarquia e por que a estrutura institucional da CVM é tão importante para a proteção dos investidores e para o desenvolvimento econômico do país.

Também analisamos o crescimento exponencial do mercado de capitais brasileiro, os desafios trazidos pelas novas tecnologias, a necessidade de modernização dos sistemas de supervisão e os riscos que surgem quando a capacidade de fiscalização não acompanha a expansão do mercado.

✨ Mais do que uma discussão sobre orçamento público, este episódio mostra por que instituições reguladoras fortes são essenciais para garantir transparência, confiança e segurança jurídica em mercados cada vez mais complexos.

📌 Assista até o fim, deixe sua opinião nos comentários e inscreva-se no canal para acompanhar os próximos episódios sobre mercado de capitais, governança, regulação e inovação financeira.

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Apresentação: Pedro Lucas e Carlos Portugal Gouvêa (PGLaw)

Produção: Pocket Studio Pamplona

Coordenação e roteiro: Pedro Lucas e Pedro Tonello (PGLaw)

🛡️ Sua empresa está realmente preparada para proteger quem toma decisões por ela?

Quando pensamos em risco empresarial, normalmente falamos de contratos, disputas societárias, passivos tributários ou processos judiciais. Mas existe um outro tipo de risco que muitas vezes só aparece quando o problema já começou: a responsabilidade pessoal de administradores, diretores, conselheiros e gestores.

Neste episódio do PG On Air, João Paulo Braune Guerra conversa com Rodrigo Fialho Borges sobre o Seguro D&O (Directors and Officers), o seguro voltado à proteção de administradores empresariais — e por que ele deixou de ser um tema exclusivo de companhias abertas para se tornar uma preocupação cada vez mais presente em empresas familiares, startups, sociedades limitadas e negócios em crescimento.A conversa parte de uma pergunta simples, mas extremamente relevante: até onde o patrimônio pessoal de um administrador pode ser atingido por decisões tomadas dentro da empresa?

Ao longo do episódio, discutimos temas como desconsideração da personalidade jurídica, deveres fiduciários, governança corporativa, responsabilidade de administradores, compliance, riscos regulatórios e o impacto do novo marco legal dos seguros no Brasil, trazido pela Lei 15.040/2024.

Você vai entender como funciona o Seguro D&O na prática, quais riscos ele realmente cobre, os erros mais comuns cometidos pelas empresas na contratação de apólices e por que um seguro mal estruturado pode gerar uma falsa sensação de proteção.

Além disso, o episódio mostra como o D&O se tornou uma ferramenta estratégica de governança corporativa, ajudando empresas a profissionalizar sua gestão, atrair executivos qualificados e estruturar melhor seus processos internos.

📌 Se você é empresário, administrador, investidor, advogado ou atua com governança corporativa, este episódio vai ajudar a entender um tema que normalmente só ganha atenção quando já é tarde demais.

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🍔📱 Um restaurante pode ser obrigado a vender comida em apenas um aplicativo?

A chamada “guerra do delivery” deixou de ser apenas uma disputa comercial entre plataformas e virou um dos debates mais importantes do direito concorrencial brasileiro. iFood, 99Food, Keeta e outros players estão no centro de uma batalha que mistura exclusividade, poder de mercado, algoritmos, efeitos de rede e o futuro das plataformas digitais.

Neste episódio do PG On Air, João Paulo Braune Guerra conversa com Rodrigo Fialho Borges sobre a crescente tensão no mercado de delivery brasileiro e o papel do CADE nas investigações envolvendo cláusulas de exclusividade entre plataformas e restaurantes.

Ao longo do episódio, você vai entender por que contratos de exclusividade não são necessariamente ilegais, como funcionam os efeitos de rede em plataformas digitais e por que gigantes da tecnologia conseguem consolidar mercados tão rapidamente. Também discutimos o acordo firmado entre iFood e CADE em 2023, as acusações envolvendo a 99Food e a Keeta, além do debate internacional sobre “gatekeepers” e regulação de plataformas digitais.

⚖️ A conversa também conecta esse tema aos episódios anteriores da série sobre gig economy, mostrando como plataformas digitais impactam simultaneamente o direito do trabalho, a regulação estatal e o direito concorrencial.

Mais do que uma disputa entre aplicativos, este episódio mostra como plataformas digitais deixaram de ser apenas intermediadoras de serviços e passaram a ocupar uma posição central na organização da economia digital.

📌 Assista até o fim e entenda por que a “guerra do delivery” pode definir o futuro da concorrência nas plataformas digitais no Brasil.

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Produção: Pocket Studio Pamplona

Coordenação e roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)

💰 E se a decisão mais importante da sua vida financeira for exatamente aquela que você continua adiando?

Planejamento patrimonial ainda carrega um estigma no Brasil. Para muita gente, parece algo distante, técnico ou reservado apenas para famílias extremamente ricas. Mas o cenário mudou — e rápido. Com novas regras sobre offshores e trusts, mudanças no ITCMD, digitalização dos cartórios e maior fiscalização sobre estruturas patrimoniais, proteger patrimônio passou a significar também proteger famílias, negócios e gerações futuras.

Neste episódio especial do PG On Air, gravado no Dia Internacional da Família, Carlos Portugal Gouvêa conversa com Mauricio Carmagnani, um dos maiores especialistas em estruturação patrimonial e administração de ativos da América Latina, com passagens por Goldman Sachs, Itaú BBA, TMF Group e Intertrust.

Ao longo da conversa, discutimos como o planejamento sucessório deixou de ser apenas uma questão tributária e passou a envolver governança familiar, proteção multigeracional e internacionalização do patrimônio. O episódio explica, de forma acessível, as diferenças entre offshore, trust, holding familiar e PICs, além de mostrar como a Lei 14.754/2023 mudou completamente o mercado brasileiro de estruturas internacionais.Também falamos sobre trusts multigeracionais, preservação patrimonial, educação financeira das próximas gerações, reforma tributária, insegurança jurídica, investimentos no exterior e os impactos do novo cenário regulatório brasileiro sobre famílias e empresas.

✨ Mais do que um episódio sobre patrimônio, esta é uma conversa sobre legado, proteção familiar e o futuro financeiro de quem pensa no longo prazo.

📌 Assista até o fim, compartilhe com quem precisa começar a pensar em sucessão patrimonial e se inscreva no canal para acompanhar os próximos episódios do PG On Air.

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