Você usa Netflix, Amazon Prime ou qualquer outro serviço de streaming — mas sabia que o Brasil ainda não tem uma lei específica para regular essas plataformas?Isso pode estar prestes a mudar. O PL 2.331/2022, conhecido como o "PL dos Streamings", está em tramitação no Senado e propõe regras inéditas para o setor audiovisual digital no país. Neste episódio do PG On Air, a advogada estagiária Alice Greiner conversa com o advogado associado do PG Law João Paulo Braune Guerra para destrinchar o que esse projeto realmente significa — e quem ele afeta.Entre os temas abordados:✔ O que o PL entende por "serviço de streaming" — e quais ficam de fora✔ A cota mínima de 10% de conteúdo brasileiro nos catálogos das plataformas✔ Como a Condecine passará a ser cobrada do streaming — e o que as plataformas podem deduzir✔ A obrigação de credenciamento perante um órgão regulador federal✔ A reação de quase 20 entidades do setor audiovisual que criticaram o texto✔ O que o PL exige até dos fabricantes de dispositivos como smart TVsSe você assiste a streaming, trabalha no setor audiovisual, ou acompanha política legislativa e direito digital no Brasil, este episódio é para você.LINKS PARA NOSSAS REDES:Spotify: https://open.spotify.com/show/1VD6VyzkojsUj2J1bihmdbLinkedIn: https://www.linkedin.com/company/pg-law/Instagram: https://www.instagram.com/pg.law/ TikTok: https://www.tiktok.com/@pg.law_oficial Para sugestões, dúvidas ou comentários sobre o tema, envie um e-mail para [email protected]. Apresentação: Alice Greiner e João Paulo Braune Guerra (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello e Alice Greiner (PGLaw)

❤️ O amor pode unir duas pessoas. Mas será que ele é suficiente para evitar conflitos sobre dinheiro, patrimônio e expectativas de vida?

No Dia dos Namorados, o PG On Air traz uma conversa sobre um tema que costuma surgir apenas quando o relacionamento já está em crise: os motivos que levam ao divórcio e o papel dos acordos pré-nupciais na construção de relações mais transparentes e seguras.

Dados recentes mostram que o Brasil registra centenas de milhares de divórcios todos os anos, e as pesquisas apontam que os motivos mais comuns vão muito além das questões patrimoniais. Diferenças de valores, comunicação, planos de carreira, filhos, religião, expectativas financeiras e até a forma como cada pessoa enxerga o futuro podem influenciar diretamente a estabilidade de um relacionamento.

Neste episódio do PG On Air, Sergio Coelho conversa com Carlos Portugal Gouvêa sobre o que a literatura acadêmica brasileira e internacional revela sobre os relacionamentos duradouros, os principais fatores associados ao divórcio e os cuidados jurídicos que casais podem adotar antes do casamento.

Ao longo da conversa, explicamos como funciona o acordo pré-nupcial no Brasil, quais cláusulas podem ser incluídas, quais são seus limites legais e por que ele não deve ser visto como um instrumento de desconfiança, mas sim como uma ferramenta de planejamento e organização patrimonial. Também discutimos os diferentes regimes de bens, a proteção do patrimônio construído antes do casamento e os desafios que surgem quando patrimônio, família e expectativas se encontram.

✨ Mais do que uma conversa sobre divórcio, este episódio é uma reflexão sobre diálogo, planejamento e compatibilidade de valores — temas que podem fortalecer relacionamentos muito antes de qualquer conflito surgir.

📌 Assista até o final, compartilhe com quem está planejando se casar e deixe sua opinião nos comentários: você acredita que conversas sobre patrimônio fortalecem ou enfraquecem um relacionamento?

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Apresentação: Sergio Coelho e Carlos Portugal Gouvêa (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)

📈 O que acontece quando o mercado de capitais cresce mais rápido do que a capacidade de fiscalização de seu regulador?

Nas últimas décadas, o mercado de capitais brasileiro passou por uma transformação profunda. O número de investidores aumentou, os fundos de investimento cresceram em volume e complexidade e novas tecnologias passaram a fazer parte da rotina do mercado financeiro. Mas, enquanto esse crescimento acontecia, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) enfrentava dificuldades para acompanhar essa evolução.

Neste episódio do PG On Air, Pedro Lucas conversa com Carlos Portugal Gouvêa, sócio fundador do PG Law, sobre os desafios enfrentados pela CVM, a principal instituição responsável por regular, fiscalizar e punir irregularidades no mercado de capitais brasileiro.

Ao longo da conversa, discutimos como funciona o financiamento da CVM, o papel da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários, os impactos da falta de recursos sobre a capacidade regulatória da autarquia e por que a estrutura institucional da CVM é tão importante para a proteção dos investidores e para o desenvolvimento econômico do país.

Também analisamos o crescimento exponencial do mercado de capitais brasileiro, os desafios trazidos pelas novas tecnologias, a necessidade de modernização dos sistemas de supervisão e os riscos que surgem quando a capacidade de fiscalização não acompanha a expansão do mercado.

✨ Mais do que uma discussão sobre orçamento público, este episódio mostra por que instituições reguladoras fortes são essenciais para garantir transparência, confiança e segurança jurídica em mercados cada vez mais complexos.

📌 Assista até o fim, deixe sua opinião nos comentários e inscreva-se no canal para acompanhar os próximos episódios sobre mercado de capitais, governança, regulação e inovação financeira.

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Apresentação: Pedro Lucas e Carlos Portugal Gouvêa (PGLaw)

Produção: Pocket Studio Pamplona

Coordenação e roteiro: Pedro Lucas e Pedro Tonello (PGLaw)

🛡️ Sua empresa está realmente preparada para proteger quem toma decisões por ela?

Quando pensamos em risco empresarial, normalmente falamos de contratos, disputas societárias, passivos tributários ou processos judiciais. Mas existe um outro tipo de risco que muitas vezes só aparece quando o problema já começou: a responsabilidade pessoal de administradores, diretores, conselheiros e gestores.

Neste episódio do PG On Air, João Paulo Braune Guerra conversa com Rodrigo Fialho Borges sobre o Seguro D&O (Directors and Officers), o seguro voltado à proteção de administradores empresariais — e por que ele deixou de ser um tema exclusivo de companhias abertas para se tornar uma preocupação cada vez mais presente em empresas familiares, startups, sociedades limitadas e negócios em crescimento.A conversa parte de uma pergunta simples, mas extremamente relevante: até onde o patrimônio pessoal de um administrador pode ser atingido por decisões tomadas dentro da empresa?

Ao longo do episódio, discutimos temas como desconsideração da personalidade jurídica, deveres fiduciários, governança corporativa, responsabilidade de administradores, compliance, riscos regulatórios e o impacto do novo marco legal dos seguros no Brasil, trazido pela Lei 15.040/2024.

Você vai entender como funciona o Seguro D&O na prática, quais riscos ele realmente cobre, os erros mais comuns cometidos pelas empresas na contratação de apólices e por que um seguro mal estruturado pode gerar uma falsa sensação de proteção.

Além disso, o episódio mostra como o D&O se tornou uma ferramenta estratégica de governança corporativa, ajudando empresas a profissionalizar sua gestão, atrair executivos qualificados e estruturar melhor seus processos internos.

📌 Se você é empresário, administrador, investidor, advogado ou atua com governança corporativa, este episódio vai ajudar a entender um tema que normalmente só ganha atenção quando já é tarde demais.

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🍔📱 Um restaurante pode ser obrigado a vender comida em apenas um aplicativo?

A chamada “guerra do delivery” deixou de ser apenas uma disputa comercial entre plataformas e virou um dos debates mais importantes do direito concorrencial brasileiro. iFood, 99Food, Keeta e outros players estão no centro de uma batalha que mistura exclusividade, poder de mercado, algoritmos, efeitos de rede e o futuro das plataformas digitais.

Neste episódio do PG On Air, João Paulo Braune Guerra conversa com Rodrigo Fialho Borges sobre a crescente tensão no mercado de delivery brasileiro e o papel do CADE nas investigações envolvendo cláusulas de exclusividade entre plataformas e restaurantes.

Ao longo do episódio, você vai entender por que contratos de exclusividade não são necessariamente ilegais, como funcionam os efeitos de rede em plataformas digitais e por que gigantes da tecnologia conseguem consolidar mercados tão rapidamente. Também discutimos o acordo firmado entre iFood e CADE em 2023, as acusações envolvendo a 99Food e a Keeta, além do debate internacional sobre “gatekeepers” e regulação de plataformas digitais.

⚖️ A conversa também conecta esse tema aos episódios anteriores da série sobre gig economy, mostrando como plataformas digitais impactam simultaneamente o direito do trabalho, a regulação estatal e o direito concorrencial.

Mais do que uma disputa entre aplicativos, este episódio mostra como plataformas digitais deixaram de ser apenas intermediadoras de serviços e passaram a ocupar uma posição central na organização da economia digital.

📌 Assista até o fim e entenda por que a “guerra do delivery” pode definir o futuro da concorrência nas plataformas digitais no Brasil.

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Produção: Pocket Studio Pamplona

Coordenação e roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)

💰 E se a decisão mais importante da sua vida financeira for exatamente aquela que você continua adiando?

Planejamento patrimonial ainda carrega um estigma no Brasil. Para muita gente, parece algo distante, técnico ou reservado apenas para famílias extremamente ricas. Mas o cenário mudou — e rápido. Com novas regras sobre offshores e trusts, mudanças no ITCMD, digitalização dos cartórios e maior fiscalização sobre estruturas patrimoniais, proteger patrimônio passou a significar também proteger famílias, negócios e gerações futuras.

Neste episódio especial do PG On Air, gravado no Dia Internacional da Família, Carlos Portugal Gouvêa conversa com Mauricio Carmagnani, um dos maiores especialistas em estruturação patrimonial e administração de ativos da América Latina, com passagens por Goldman Sachs, Itaú BBA, TMF Group e Intertrust.

Ao longo da conversa, discutimos como o planejamento sucessório deixou de ser apenas uma questão tributária e passou a envolver governança familiar, proteção multigeracional e internacionalização do patrimônio. O episódio explica, de forma acessível, as diferenças entre offshore, trust, holding familiar e PICs, além de mostrar como a Lei 14.754/2023 mudou completamente o mercado brasileiro de estruturas internacionais.Também falamos sobre trusts multigeracionais, preservação patrimonial, educação financeira das próximas gerações, reforma tributária, insegurança jurídica, investimentos no exterior e os impactos do novo cenário regulatório brasileiro sobre famílias e empresas.

✨ Mais do que um episódio sobre patrimônio, esta é uma conversa sobre legado, proteção familiar e o futuro financeiro de quem pensa no longo prazo.

📌 Assista até o fim, compartilhe com quem precisa começar a pensar em sucessão patrimonial e se inscreva no canal para acompanhar os próximos episódios do PG On Air.

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Apresentação: Carlos Portugal Gouvêa (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)

⚖️ O futuro do trabalho no Brasil pode estar sendo decidido agora — entre votos no STF e negociações no Congresso.Enquanto milhões de brasileiros dependem de plataformas digitais para trabalhar, o país tenta responder uma pergunta cada vez mais urgente: afinal, motoristas e entregadores de aplicativo são empregados, autônomos ou uma nova categoria de trabalhador?Neste episódio do PG On Air, Rodrigo Fialho Borges conversa com Olívia Pasqualeto, uma das principais pesquisadoras do tema no Brasil, para entender o que realmente está em jogo nas decisões do STF, nos projetos de lei em tramitação e nas disputas sobre regulação do trabalho em plataformas.A conversa explora os dois grandes temas de repercussão geral atualmente em discussão no Supremo, incluindo o debate sobre vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e plataformas e a chamada “pejotização”. Também analisamos os projetos de lei que tentam criar uma nova categoria jurídica para trabalhadores de plataformas, os avanços e limites dessas propostas e os riscos de um modelo sem proteção mínima.Ao longo do episódio, discutimos ainda o que o Brasil pode aprender com experiências internacionais, como a diretiva aprovada pela União Europeia, e por que simplesmente copiar modelos estrangeiros talvez não funcione em um país marcado por informalidade, desigualdade e dependência econômica dessas plataformas.✨ Mais do que discutir Uber ou delivery, o episódio revela uma disputa muito maior: quais são os limites entre autonomia, proteção social e liberdade econômica no trabalho do século XXI?📌 Assista até o fim, comente, compartilhe e inscreva-se no canal para acompanhar os próximos episódios sobre trabalho, tecnologia e regulação digital.LINKS PARA NOSSAS REDES:Spotify: https://open.spotify.com/show/1VD6VyzkojsUj2J1bihmdbLinkedIn: https://www.linkedin.com/company/pg-law/Instagram: https://www.instagram.com/pg.law/ TikTok: https://www.tiktok.com/@pg.law_oficial Para sugestões, dúvidas ou comentários sobre o tema, envie um e-mail para [email protected]. Apresentação: Rodrigo Fialho Borges (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)

💼 O trabalho mudou, mas o Direito acompanhou essa transformação?

No Dia do Trabalho, o PG On Air parte de uma pergunta simples, mas cada vez mais urgente: o que é, afinal, a Gig Economy? E por que esse modelo está no centro do debate sobre o futuro das relações de trabalho?

Com o crescimento de plataformas digitais, milhões de pessoas passaram a trabalhar sem vínculo formal, sem horário fixo e com maior flexibilidade, mas também com novos riscos e incertezas. Esse fenômeno não é apenas tecnológico: ele desafia diretamente as estruturas tradicionais do Direito do Trabalho.

Neste episódio, Rodrigo Fialho Borges conversa com Sergio Coelho, que pesquisou o tema em profundidade, para explicar o que está por trás da chamada gig economy e por que ela vai muito além de Uber, iFood ou trabalho freelancer.

Ao longo da conversa, você vai entender como esse modelo cresceu, quais são os principais dilemas jurídicos envolvidos e por que a discussão não se limita a “ser ou não empregado”. O debate passa por temas como autonomia vs. controle, pejotização, novas categorias de trabalho e a busca por um patamar mínimo de direitos que garanta dignidade aos trabalhadores.

✨ Mais do que um conceito, a gig economy aparece aqui como um reflexo de uma tensão central do nosso tempo: flexibilidade versus proteção social. E as decisões que forem tomadas agora — no Judiciário, no Congresso e na prática do mercado, vão moldar o futuro do trabalho no Brasil.

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💡 E se te dissessémos que a propriedade intelectual é uma das estruturas mais importantes da economia global — e quase ninguém percebe isso?

No Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o PG On Air mergulha em um tema que está presente no seu dia a dia: na música que você ouve, no remédio que você toma, no software que você usa e até na inteligência artificial que você utiliza.

Neste episódio, Carlos Portugal Gouvêa conversa com Luiz Guilherme Valente, advogado e pesquisador com experiência em mídia, publicidade e propriedade intelectual, para discutir como esse sistema deixou de ser apenas proteção jurídica e passou a funcionar como uma verdadeira infraestrutura econômica .

A conversa percorre desde os fundamentos da propriedade intelectual até os desafios mais atuais trazidos pela inteligência artificial, pelas plataformas digitais e pela economia dos criadores. Ao longo do episódio, discutimos o papel dos ativos intangíveis no valor das empresas, o cenário brasileiro de inovação, o impacto da regulação e as tensões entre proteção e acesso em um mundo cada vez mais digital.

✨ Também exploramos como plataformas criaram sistemas próprios de enforcement, os riscos de concentração de poder nas big techs e o que startups e criadores precisam proteger desde o início para não perder valor no mercado. Mais do que um tema jurídico, a propriedade intelectual aparece aqui como uma lente para entender economia, tecnologia e poder no século XXI.

📌 Assista até o fim, comente, compartilhe e inscreva-se no canal para acompanhar novos episódios sobre direito, tecnologia e negócios.

📚 Quer se aprofundar no tema? Confira o livro de Luiz Guilherme Valente:https://a.co/d/082LT7nr

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Apresentação: Carlos Portugal Gouvêa (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello (PGLaw)

📉 O Distressed M&A é uma grande oportunidade — ou um risco que poucos realmente entendem?

Depois de observar um mercado de M&A ainda ativo, mas mais seletivo em meio a juros altos, incerteza e aumento das recuperações judiciais, surge a pergunta inevitável: quando realmente vale a pena investir em empresas em crise?

No episódio de hoje do PG On Air, Carolina Giacomelli conversa com Rodrigo Fialho Borges e Thomaz Luiz Sant’Ana para explicar o que é Distressed M&A e por que esse tipo de operação exige uma análise muito mais cuidadosa de risco, valuation e timing.

A discussão parte de um ponto central: nem toda empresa em dificuldade representa uma boa oportunidade. Em alguns casos, o ativo continua valioso, mas a empresa sofre com endividamento, má gestão ou pressão financeira temporária. Em outros, o problema é mais profundo — e o mercado já não enxerga valor real naquela operação.

Ao longo do episódio, você vai entender como investidores analisam empresas em recuperação judicial, quais erros mais comuns aparecem nessas transações, o que muda no valuation, quais riscos jurídicos costumam ser ignorados e em que momento da crise uma operação pode fazer mais sentido. Também discutimos o papel do DIP financing, a seletividade dos investidores e por que algumas teses podem gerar retornos altos — mas exigem apetite a risco.

✨ O episódio mostra que Distressed M&A não é simplesmente comprar barato: é identificar se existe uma empresa recuperável por trás da crise — e separar uma oportunidade estratégica de uma armadilha jurídica, financeira e operacional.

📌 Assista até o fim, comente, compartilhe e inscreva-se no canal para acompanhar os próximos episódios sobre M&A, recuperação judicial, reestruturação e investimentos em empresas em crise.

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