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O que é o PIX Pensão e como ele afeta o pagamento de pensão alimentícia? Entenda se o desconto automático é real ou apenas boato.

Você tem ouvido falar muito sobre o PIX Pensão, mas pouca gente explica a verdade jurídica por trás disso. Muita gente questiona se o Banco Central criou uma nova modalidade de cobrança automática e se o débito direto na conta do devedor é uma realidade obrigatória. Este vídeo esclarece se o PIX Pensão realmente existe e quais são as implicações legais para quem paga ou recebe valores mensais.

Neste episódio do PG On Air, Fernanda de Brito conversa com João Paulo Braune Guerra e Sergio Coelho, que contam, ponto a ponto, as mudanças na nova lei pensão, desmistificando o que é mito e o que é fato sobre a automação dos pagamentos. Se você está preocupado com as novas regras ou quer saber como funciona o procedimento atual, este conteúdo vai te dar a segurança necessária para entender seus direitos e obrigações sem cair em notícias falsas ou alarmismos desnecessários.

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Apresentação: Fernanda de Brito, João Paulo Braune Guerra e Sergio Coelho (PGLaw)

Produção: Pocket Studio Pamplona

Coordenação e roteiro: Pedro Tonello e Dhulyelle Almeida (PGLaw)

📈 O mercado financeiro costuma ser explicado por gráficos, índices e números. Mas, por trás de cada grande operação, existem pessoas, decisões difíceis e histórias que ajudaram a transformar o mercado de capitais brasileiro.

Neste episódio do PG On Air, Carlos Portugal Gouvêa conversa com Everaldo Oliveira, fundador e CEO da 18ib, que começou sua trajetória aos 16 anos nos antigos pregões presenciais da Bolsa de São Paulo e acompanhou, em primeira pessoa, algumas das maiores transformações do mercado financeiro brasileiro. Ao longo da conversa, ele compartilha experiências que atravessam crises econômicas, revoluções tecnológicas, mudanças no perfil dos investidores e o nascimento de novos modelos de negócios.

Durante o episódio, discutimos como funcionavam os pregões antes da negociação eletrônica, a evolução do mercado de capitais, os desafios de tomar decisões em momentos de crise, a importância da tecnologia para o setor financeiro e os impactos da inteligência artificial sobre bancos, investimentos e empresas. Também conversamos sobre empreendedorismo, liderança, gestão de pessoas e os motivos que levaram Everaldo a fundar a 18BI Investment Banking para atender empresas do middle market.

✨ Mais do que uma conversa sobre finanças, este episódio mostra como adaptação, inovação e visão de longo prazo podem transformar carreiras e abrir novas oportunidades, mesmo em períodos de grande incerteza.

📌 Assista até o final, deixe sua opinião nos comentários e inscreva-se no canal para acompanhar nossos próximos episódios sobre mercado financeiro, direito empresarial, investimentos, inovação e negócios.

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Apresentação: Carlos Portugal Gouvêa (PGLaw)

Produção: Pocket Studio Pamplona

Coordenação e roteiro: Pedro Tonello e Dhulyelle Almeida (PGLaw)

🏢 O Airbnb mudou a forma de viajar e também a maneira como muitas pessoas utilizam seus imóveis. Mas, dentro dos condomínios residenciais, essa transformação trouxe uma série de conflitos entre proprietários, síndicos e moradores.

Até onde vai o direito de usar livremente um imóvel? Quando as regras do condomínio podem limitar locações de curta temporada? E como equilibrar direito de propriedade, segurança e convivência em espaços coletivos?

Neste episódio do PG On Air, Luma Luz conversa com João Paulo Braune Guerra sobre um dos debates mais relevantes do direito condominial brasileiro: o uso de plataformas como Airbnb em condomínios residenciais.

Ao longo da conversa, explicamos por que as locações de curta temporada geram tantos conflitos, quais são as diferenças jurídicas entre locação por temporada e hospedagem, como o direito de propriedade convive com a convenção condominial e por que esse tema tem provocado decisões diferentes nos tribunais brasileiros. Também discutimos os possíveis impactos das futuras definições da Justiça para síndicos, proprietários, condôminos e plataformas digitais, além dos cuidados que podem reduzir conflitos enquanto o entendimento jurídico continua em evolução.

✨ Mais do que uma discussão sobre Airbnb, este episódio mostra como o Direito busca equilibrar novas formas de uso da propriedade, economia de plataformas, segurança e convivência nos condomínios.

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Apresentação: Luma Luz e João Paulo Braune Guerra (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello e Dhulyelle Almeida (PGLaw)

A Moratória da Soja nasceu em 2006 como um compromisso ambiental voltado à proteção da Amazônia. Quase vinte anos depois, ela se tornou um dos maiores debates jurídicos do agronegócio brasileiro — só que agora sob a ótica do Direito Concorrencial.

Neste episódio do PG On Air, gravado no Dia da Proteção às Florestas, Henrique Wronski conversa com Rodrigo Fialho Borges, sócio do PGLaw, sobre um dilema que divide especialistas: até onde vai a proteção ambiental e onde começam os debates sobre livre concorrência?

Um produtor rural pode cumprir integralmente o Código Florestal — o mais rigoroso do mundo — e, ainda assim, ficar impedido de vender sua soja para as grandes tradings signatárias da Moratória. Quando critérios privados passam a definir o acesso ao mercado, e quando empresas concorrentes adotam os mesmos parâmetros de compra de forma coordenada, o tema deixa de ser apenas ambiental e passa a interessar ao CADE e à Lei nº 12.529/2011.

Ao longo da conversa, discutimos o que é a Moratória e por que ela existe, seus resultados ambientais, as críticas recentes, o papel do artigo 36 da Lei Antitruste, a medida preventiva do CADE aplicável a partir de 2026 e o que esse caso pode significar para o futuro dos acordos privados de sustentabilidade e critérios ESG no Brasil.

Um debate essencial sobre meio ambiente, liberdade contratual, segurança jurídica e concorrência. Assista ao episódio completo.

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Apresentação: Henrique Wronski e Rodrigo Fialho Borges (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello e Dhulyelle Almeida (PGLaw)

🎙️ Cinco anos passam rápido quando se está construindo algo novo.

O que começou como uma aposta em um formato ainda pouco explorado por escritórios de advocacia se transformou em uma das iniciativas de comunicação jurídica mais longevas e consistentes do país: são mais de 220 episódios, dezenas de convidados, centenas de cortes e milhares de pessoas acompanhando semanalmente discussões sobre Direito, tecnologia, negócios e inovação.

Neste episódio especial de aniversário, Pedro Tonelo recebe João Paulo Braune Guerra e Carlos Portugal Gouvêa para uma conversa diferente das habituais análises jurídicas do PG On Air. Desta vez, o tema é o próprio podcast.

Como surgiu a ideia do projeto? Quais foram os maiores desafios no início? Como um escritório de advocacia decidiu investir em vídeo e podcast quando praticamente ninguém no setor fazia isso? E como o programa evoluiu de um formato mais próximo de uma aula para um espaço de conversas, entrevistas e debates sobre os temas mais relevantes do momento?

Ao longo do episódio, os participantes compartilham bastidores inéditos, histórias curiosas, episódios favoritos, aprendizados dos últimos cinco anos e refletem sobre o papel da comunicação, da tecnologia e da inovação na advocacia contemporânea. O resultado é uma conversa sobre memória, construção coletiva e o futuro do próprio Direito.

Mais do que celebrar números, este episódio celebra as pessoas que fizeram parte dessa trajetória: convidados, clientes, equipe administrativa, comunicação, advogados, estagiários e, principalmente, você que acompanha o PG On Air desde o início ou chegou recentemente por aqui.

Obrigado por fazer parte desses primeiros cinco anos.

E agora, seguimos para os próximos episódios da história.

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⚽📖 Quando uma criança cola uma figurinha no álbum da Copa do Mundo, provavelmente está pensando em completar a coleção. O que pouca gente percebe é que, por trás daquela imagem, existe uma das discussões mais interessantes do direito esportivo e da propriedade intelectual.Afinal, quem autoriza o uso da imagem dos jogadores? A licença da FIFA resolve tudo? E onde termina o direito sobre os símbolos oficiais da Copa e começa o direito de imagem dos atletas?Neste episódio especial da série sobre a Copa do Mundo, o PG On Air mergulha em um tema que une esporte, entretenimento, propriedade intelectual e direito da personalidade: a proteção jurídica dos mascotes, marcas e símbolos da Copa do Mundo e a exploração comercial da imagem dos jogadores em produtos como álbuns de figurinhas.Ao longo da conversa, discutimos a diferença entre os ativos oficiais da competição — como nome, logotipo, mascote e identidade visual do torneio — e os direitos individuais dos atletas, que exigem autorizações próprias para exploração comercial. Também analisamos a distinção entre direito de arena e direito de imagem, a aplicação da Súmula 403 do STJ e os desafios enfrentados por editoras e empresas que atuam no mercado esportivo.Além disso, exploramos um tema que ganha força em toda grande competição esportiva: o marketing de emboscada. Até que ponto uma campanha inspirada pela Copa é legítima? Quando ela passa a criar uma associação indevida com o evento? E por que mascotes e símbolos oficiais recebem uma proteção jurídica tão ampla?✨ Mais do que uma conversa sobre futebol, este episódio mostra como propriedade intelectual, direito de imagem e estratégias comerciais convivem em um dos maiores eventos esportivos do planeta.📌 Assista até o final, deixe sua opinião nos comentários e inscreva-se no canal para acompanhar nossos próximos episódios sobre esporte, tecnologia, propriedade intelectual e negócios.LINKS PARA NOSSAS REDES:Spotify: https://open.spotify.com/show/1VD6VyzkojsUj2J1bihmdbLinkedIn: https://www.linkedin.com/company/pg-law/Instagram: https://www.instagram.com/pg.law/ TikTok: https://www.tiktok.com/@pg.law_oficial Para sugestões, dúvidas ou comentários sobre o tema, envie um e-mail para [email protected]. Apresentação: João Paulo Braune Guerra, Thomaz Luiz Sant'Ana e Henrique Wronski (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello e Dhulyelle Almeida (PGLaw)

O PG On Air é o podcast do PG Law para quem quer entender os principais debates do Direito de forma clara, atual e conectada ao mundo dos negócios.

Em conversas com especialistas, sócios e convidados, exploramos temas como tecnologia, mercado, regulação, inovação, disputas empresariais, propriedade intelectual, startups, audiovisual e os desafios que impactam empresas, profissionais e a sociedade.

Acompanhe nossos episódios e fique por dentro das discussões jurídicas que estão moldando o presente e o futuro.

🎬 O PL dos Streamings pode mudar muito mais do que Netflix, Prime Video e Disney+.

À medida que o Projeto de Lei 2.331/2022 avança no Congresso, cresce também o debate sobre seus impactos para plataformas digitais, produtores de conteúdo, empresas de tecnologia e para o próprio mercado audiovisual brasileiro.

Mas afinal: quem será afetado pelas novas regras? Apenas os serviços de streaming tradicionais ou também plataformas como YouTube, TikTok e Instagram?

Neste episódio do PG On Air, Carlos Portugal Gouvêa conversa com Luiz Guilherme Valente, advogado, professor e especialista em mídia, publicidade e propriedade intelectual, para analisar os principais efeitos práticos do PL dos Streamings para empresas e criadores de conteúdo.

Ao longo da conversa, discutimos a criação de uma Condecine específica para plataformas digitais, o papel da Ancine na fiscalização do setor, as diferenças entre serviços de vídeo sob demanda e plataformas baseadas em conteúdo gerado por usuários, além das possíveis mudanças regulatórias para empresas que atuam no ecossistema digital brasileiro.

Também exploramos um dos pontos mais importantes do projeto: a exigência de destaque para obras audiovisuais brasileiras e independentes, a criação de cotas de conteúdo nacional e os desafios de equilibrar desenvolvimento da indústria audiovisual, concorrência, inovação tecnológica e liberdade econômica.

✨ Mais do que uma discussão sobre streaming, este episódio ajuda a entender como o Brasil está construindo as regras de uma economia cada vez mais baseada em plataformas digitais, conteúdo online e propriedade intelectual.

📌 Assista até o final, deixe sua opinião nos comentários e inscreva-se no canal para acompanhar nossos próximos episódios sobre tecnologia, inovação, mídia, propriedade intelectual e regulação digital.

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Apresentação: Carlos Portugal Gouvêa (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello e Alice Greiner (PGLaw)

Você usa Netflix, Amazon Prime ou qualquer outro serviço de streaming — mas sabia que o Brasil ainda não tem uma lei específica para regular essas plataformas?Isso pode estar prestes a mudar. O PL 2.331/2022, conhecido como o "PL dos Streamings", está em tramitação no Senado e propõe regras inéditas para o setor audiovisual digital no país. Neste episódio do PG On Air, a advogada estagiária Alice Greiner conversa com o advogado associado do PG Law João Paulo Braune Guerra para destrinchar o que esse projeto realmente significa — e quem ele afeta.Entre os temas abordados:✔ O que o PL entende por "serviço de streaming" — e quais ficam de fora✔ A cota mínima de 10% de conteúdo brasileiro nos catálogos das plataformas✔ Como a Condecine passará a ser cobrada do streaming — e o que as plataformas podem deduzir✔ A obrigação de credenciamento perante um órgão regulador federal✔ A reação de quase 20 entidades do setor audiovisual que criticaram o texto✔ O que o PL exige até dos fabricantes de dispositivos como smart TVsSe você assiste a streaming, trabalha no setor audiovisual, ou acompanha política legislativa e direito digital no Brasil, este episódio é para você.LINKS PARA NOSSAS REDES:Spotify: https://open.spotify.com/show/1VD6VyzkojsUj2J1bihmdbLinkedIn: https://www.linkedin.com/company/pg-law/Instagram: https://www.instagram.com/pg.law/ TikTok: https://www.tiktok.com/@pg.law_oficial Para sugestões, dúvidas ou comentários sobre o tema, envie um e-mail para [email protected]. Apresentação: Alice Greiner e João Paulo Braune Guerra (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello e Alice Greiner (PGLaw)

❤️ O amor pode unir duas pessoas. Mas será que ele é suficiente para evitar conflitos sobre dinheiro, patrimônio e expectativas de vida?

No Dia dos Namorados, o PG On Air traz uma conversa sobre um tema que costuma surgir apenas quando o relacionamento já está em crise: os motivos que levam ao divórcio e o papel dos acordos pré-nupciais na construção de relações mais transparentes e seguras.

Dados recentes mostram que o Brasil registra centenas de milhares de divórcios todos os anos, e as pesquisas apontam que os motivos mais comuns vão muito além das questões patrimoniais. Diferenças de valores, comunicação, planos de carreira, filhos, religião, expectativas financeiras e até a forma como cada pessoa enxerga o futuro podem influenciar diretamente a estabilidade de um relacionamento.

Neste episódio do PG On Air, Sergio Coelho conversa com Carlos Portugal Gouvêa sobre o que a literatura acadêmica brasileira e internacional revela sobre os relacionamentos duradouros, os principais fatores associados ao divórcio e os cuidados jurídicos que casais podem adotar antes do casamento.

Ao longo da conversa, explicamos como funciona o acordo pré-nupcial no Brasil, quais cláusulas podem ser incluídas, quais são seus limites legais e por que ele não deve ser visto como um instrumento de desconfiança, mas sim como uma ferramenta de planejamento e organização patrimonial. Também discutimos os diferentes regimes de bens, a proteção do patrimônio construído antes do casamento e os desafios que surgem quando patrimônio, família e expectativas se encontram.

✨ Mais do que uma conversa sobre divórcio, este episódio é uma reflexão sobre diálogo, planejamento e compatibilidade de valores — temas que podem fortalecer relacionamentos muito antes de qualquer conflito surgir.

📌 Assista até o final, compartilhe com quem está planejando se casar e deixe sua opinião nos comentários: você acredita que conversas sobre patrimônio fortalecem ou enfraquecem um relacionamento?

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