🎬 O PL dos Streamings pode mudar muito mais do que Netflix, Prime Video e Disney+.

À medida que o Projeto de Lei 2.331/2022 avança no Congresso, cresce também o debate sobre seus impactos para plataformas digitais, produtores de conteúdo, empresas de tecnologia e para o próprio mercado audiovisual brasileiro.

Mas afinal: quem será afetado pelas novas regras? Apenas os serviços de streaming tradicionais ou também plataformas como YouTube, TikTok e Instagram?

Neste episódio do PG On Air, Carlos Portugal Gouvêa conversa com Luiz Guilherme Valente, advogado, professor e especialista em mídia, publicidade e propriedade intelectual, para analisar os principais efeitos práticos do PL dos Streamings para empresas e criadores de conteúdo.

Ao longo da conversa, discutimos a criação de uma Condecine específica para plataformas digitais, o papel da Ancine na fiscalização do setor, as diferenças entre serviços de vídeo sob demanda e plataformas baseadas em conteúdo gerado por usuários, além das possíveis mudanças regulatórias para empresas que atuam no ecossistema digital brasileiro.

Também exploramos um dos pontos mais importantes do projeto: a exigência de destaque para obras audiovisuais brasileiras e independentes, a criação de cotas de conteúdo nacional e os desafios de equilibrar desenvolvimento da indústria audiovisual, concorrência, inovação tecnológica e liberdade econômica.

✨ Mais do que uma discussão sobre streaming, este episódio ajuda a entender como o Brasil está construindo as regras de uma economia cada vez mais baseada em plataformas digitais, conteúdo online e propriedade intelectual.

📌 Assista até o final, deixe sua opinião nos comentários e inscreva-se no canal para acompanhar nossos próximos episódios sobre tecnologia, inovação, mídia, propriedade intelectual e regulação digital.

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Apresentação: Carlos Portugal Gouvêa (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello e Alice Greiner (PGLaw)