Hermenêutica & Direito Administrativo

Este episódio é decorrente de encontro do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Pública" do PPGD-CEUB, ocorrido em maio de 2026, em que o Professor Alexandre Mattos de Freitas apresentou o tema Consensualidade nas Contratações Públicas, trecho de seu livro fruto de sua Dissertação de Mestrado em Direito no CEUB.

Este Podcast é decorrente de encontro do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" do Programa de Pós-graduação Strictu Senso em Direito do Centro Universitário de Brasília (PPGD-CEUB), realizado em 31 de outubro de 2025, Nesta ocasião, contamos com a brilhante palestra da da Professora Doutora Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, sobre elementos da “Metodologia da Pesquisa Científica”. • Patrícia Verônica é Professora Doutora da UNIT. Pós-doutora em Direito Público e Educação Università Reggio-Calabria. Advogada e Controladora TCE.

Este episódio (Parte 2 de 4) é decorrente de entrevista realizada em julho de 2025 pelo Professor Luciano Rosa Vicente (então Pós-doutorando em Direito do Centro Universitário de Brasília - CEUB) com o Professor Marcos Salles, renomado escrito do tema Processo Administrativo Disciplinar. Suas obras são referência do tema no dia a dia da Administração Pública, bem como na doutrina e jurisprudência.

Este episódio (Parte 1 de 4) é decorrente de entrevista realizada em julho de 2025 pelo Professor Luciano Rosa Vicente (então Pós-doutorando em Direito do Centro Universitário de Brasília - CEUB) com o Professor Marcos Salles, renomado escrito do tema Processo Administrativo Disciplinar. Suas obras são referência do tema no dia a dia da Administração Pública, bem como na doutrina e jurisprudência.

O presente episódio é referente ao Segundo Encontro do Grupo de Pesquisa "Direito Sancionador", fruto de Acordo de Cooperação entre o Centro Universitário de Brasília (CEUB) e Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).

Neste encontro, ocorrido em 24 de abril de 2026, o Professor Doutor Eliomar da Silva Pereira abordou a discussão sobre " Direito como Sanção: a teoria jurídica de Hans Kelsen".

Este Podcast compreende uma versão digital do artigo "As Fronteiras Cognitivas do Ato de Indiciamento no Processo Administrativo Disciplinar: breves notas sobre o caráter objetivo, limitado e não exauriente dessa específica fase de valoração jurídica", publicado na Revista Digital de Direito administrativo (RDDA), da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP).

Podcast é uma adaptação digital do artigo científico "O que é o Neojusnaturalismo? Um olhas pela Óptica da Administração Pública Contemporânea", publicado na Revista Direitos Fundamentais e Democracia.

Este Podcast corresponte a uma versão digital do artigo científico "Da Pré-Verdade à Pós-Verdade no Processo Administrativo e a Capacidade de Resposta do Estado à Proteção de Direitos", publicado na Revista Novos Estudos Jurídicos.

Exposição veiculada no âmbito do Grupo de Pesquisa PPGD-CEUB "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas", em 26 de setembro de 2025, e refere-se à Apresentação de parte da Tese de Doutorado do Dr. Elísio de Azevedo Freitas, com o tema “O Impacto do Controle Externo na Democracia: Efeitos das Decisões do TCU para o Processo Eleitoral”.

Elísio de Azevedo Freitas desenvolve Estágio de Pesquisa Pós-doutoral em Direito Administrativo Sancionador no CEUB, Doutor em Direito Constitucional (IDP), Mestre em Economiae Administração Pública (IDP), MBA em Regulação (FGV), Procurador do DF e Advogado especializado em TCU, Secretário da Comissão Especial da Advocacia nos Órgãos de Controle do Conselho Federal da OAB.

Este episódio é decorrente do Primeiro Encontro do Segundo Semestre de 2025, realizado em 29 de agosto de 2025, do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Pública" (PPGD-CEUB).

Na ocasião, tivemos a oportunidade de receber o Professor Doutor Juarez Gomes Nunes Junior, para apresentar aspectos de sua Tese de Doutorado, abordando o tema “O poder disciplinar de primeiro momento nas instituições públicas”. 

• Juarez Gomes Nunes Junior   é Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior da Magistratura do Ceará – ESMEC. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professor convidado em diversas Universidades e Escolas de Governopelo Brasil. Secretário Executivo da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará - CGD (2015-2016). Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|Ce(2017-2020).