Segundo Encontro do Segundo Semestre de 2023, do Grupo de Pesquisa PPGD-CEUB

"Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas",

realizado em 26 de abril de 2024, com a Participação do Professor Antonio Rodrigo

Machado, falando sobre a sua Dissertação de Mestrado, com o tema “Independência

entre as Instâncias Punitivas do Estado”.

Rodrigo Machado

Distrito Federal (IDADF); Mestre e Doutorando em Direito Administrativo;

Professor do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa - IDP.

independência entre as instâncias administrativa e jurisdicional penal. Belo

Horizonte: Lumen Juris, 2020.

Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito da M.a. ISABELLA NUNES BORGES, com o tema “Palavra e ação: da interpretação sistemática à efetiva proteção dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal”.

·      Isabella Nunes Borges: Mestre em Direito e Políticas Públicas. Advogada. Trabalha com temas voltados ao Sistema Jurídico, Políticas Públicas, Hermenêutica Sistemática, Teoria da Decisão Judicial e Administrativa.

Data: 22 de março de 2024.

 (i) Obra estudada: BORGES, Isabella Nunes. Palavra e ação: da interpretação sistemática à efetiva proteção dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito, Centro Universitário de Brasília (CEUB). Brasília, p. 213, 2023.

Apresentação da Tese de Doutorado em Direito do Dr. ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES, com o tema "O dever de fundamentação da decisão administrativa: uma proposta de teoria decisional constitucionalmente adequada".

*Alexandre dos Santos Lopes é Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professor e pesquisador.

Data: 24 de novembro de 2023, das 12:30 às 13:40.

(i) Obra estudada:

LOPES. Alexandre dos Santos. O dever de fundamentação da decisão

administrativa: uma proposta de teoria decisional constitucionalmente

adequada. Tese (Doutorado em Direito). Centro Universitário de Brasília - CEUB.

Brasília, p. 382, 2023.

Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Politicas Públicas" (PPGD-CEUB).

Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito da M.a.  TATIANA MARIA GUSKOW, com o tema "Direito administrativo Sancionador e níveis de retroatividade da lei disciplinar mais

benéfica".   

Tatiana Maria Guskow

Mestre em Direito pelo UniCeub; Procuradora da Fazenda Nacional, com atuação na Adjuntoria

Administrativa – Coordenação de Ética e Disciplina.

 

Data: 10 de novembro de 2023, das 12:30 às 13:40.

Link para a participação: https://meet.google.com/qpo-wwof-xna

 (i) Obra estudada:

GUSKOW, Tatiana Maria. Direito administrativo Sancionador e níveis de retroatividade da lei disciplinar mais benéfica. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós Graduação "Strictu Sensu" em Direito, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Brasília, p. 212, 2022.

Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB). Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito do M.e. THIAGO MARCANTONIO FERREIRA, com o tema "A expansão da titularidade do poder investigatório penal".

* Thiago Marcantonio Ferreira

Delegado de Polícia Federal. Mestre em Direito (UNICEUB). Doutorando em Estado de Direito e

Governança Global (Universidade de Salamanca).

Data: 27 de outubro de 2023, das 12:30 às 13:40

Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB) - Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito do M.e. LUCIANO ROSA VICENTE, com o tema O impacto dos instrumentos desburocratizantes na celeridade processual da Corregedoria da Receita Federal do Brasil.

* Luciano Rosa Vicente

Doutorando em Direito no UniCEUB e mestre em Direito pela mesma instituição; pós-graduação (l"ato sensu") em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Público e Direito Disciplinar; bacharel em Direito e em Ciência Contábeis.

Data: 29 de setembro de 2023, das 12:30 às 13:4

Encontro do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB), ocorrido em 25 de agosto de 2023, com a apresentação do professor JACQUES DOUGLAS MOTA, sobre "a importância da pesquisa exploratória e de campo e análise de conteúdo na área jurídica".

* Jacques Douglas Mota é Mestre em Gestão Pública (UFES), com pesquisa direcionada à gestão da informação e do conhecimento e aprendizagem organizacional, aplicando a Teoria da Criação do Conhecimento de Nonaka e Takeuchi. Mestrando em Ciência da Informação (UFSC), onde aborda a temática da comunicação ientífica, ciência aberta e qualidade de periódicos, aplicando a abordagem quadridimensional de Trzesniak; Graduado em Direito (FINAC/ES); Graduado em Comunicação Social

(UFES/ES); membro do grupo de pesquisa Informação, Tecnologia e Sociedade, da Universidade Federal de Santa Catarina. Especial interesse nas temáticas sobre técnicas de pesquisa, metodologia da pesquisa, comunicação científica, produção e circulação do conhecimento.

Apresentação No Grupo de Pesquisa "Hermenêutica e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB) da Dissertação de Mestrado em Direito da M.a.  ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, com o tema A Moralidade como Elemento Autônomo nas Condenações por Ato de Improbidade Administrativa Stricto Sensu. 

Acácia Regina Soares de Sá  

Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Função Social do Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Mestre em Políticas Públicas e Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB.  Coordenadora do Grupo Temático de Direito Público do Centro de Inteligência do TJDFT, integrante do NUMOPEDE do TJDFT, integrante do Grupo de Pesquisa de Hermenêutica Administrativa do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e integrante do Grupo de Pesquisa do Centro de Inteligência, Precedentes e Demandas Repetitivas da Escola Nacional da Magistratura – ENFAM. 

Data: 16 de junho de 2023, das 12:30 às 13:40. 

(i) Obra a ser estudada: 

SÁ, Acácia Regina Soares de. A moralidade como elemento autônomo nas condenações por ato de improbidade administrativa stricto sensu. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito, Centro Universitário de Brasília (CEUB). Brasília, p. 199, 2020.

Encontro go Grupo de Pesquisa 'Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB), no Primeiro Semestre de 2023, com a apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito do M.e.  WENDEL BENEVIDES MATOS, com o tema Sistema de Direito Administrativo Sancionador: uma proposta à luz da teoria do serviço público de Léon Duguit. 

Wendel Benevides Matos : Graduado em Direito, Perito em Acidente de Trânsito e Mestre em Direito do Centro Universitário de Brasília-UniCEUB. Atuou como Coordenador-Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e Ouvidor Nacional de Direitos Humanos-Substituto.  Atuou como Membro do Conselho Nacional de Segurança Pública, Membro do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública, Membro do Comitê Nacional de Empresas e Direitos Humanos e Pesquisador membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Política Públicas. Dentre outras funções, atuou como Chefe da Divisão de Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal (2015), Corregedor-Geral Substituto da Polícia Rodoviária Federal (2015), Corregedor da PRF em Sergipe (2013-2015), Chefe do Setor de Ética e Disciplina da PRF em Rondônia, Chefe do Núcleo de Ética e Disciplina e Corregedor Regional-Substituto na PRF no Acre (1999-2001). Wendel Matos é Instrutor de Direito Disciplinar da Universidade da Polícia Rodoviária Federal. Em novembro de 2021 assumiu a função de Corregedor-Geral da PRF, com mandato de 02 anos.

Terceiro Encontro do Primeiro Semestre de 2023 do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB).

Apresentação da Tese de Doutorado em Direito da Dra. DEBORA VASTI DA SILVA DO BOMFIM DENYS, com o tema "A cassação de aposentadoria na “torre de marfim” do Supremo Tribunal Federal: efeitos de princípios constitucionais e das reformas da previdência que infirmam a eficácia e a natureza jurídica desta sanção administrativa".

·        Debora Vasti da Silva do Bomfim Denys

Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) 2021 e Mestre em Direito (UniCeub) 2015. Especialista em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilha/Espanha), 2017. Bacharel em Ciências Jurídicas pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso - FUCMT (1991). Procuradora Federal (AGU). Atua na área de Direito Disciplinar e Direito Administrativo. Professora de Direito Internacional Público, Direito Administrativo e Direitos Humanos. Parecerista da Revista publicações da Escola da AGU (B1). Instrutora na Escola da Advocacia-Geral da União.

 Data: 26 de maio de 2023, das 12:30 às 13:40.

   

Jandeson da Costa Barbosa

Especialista Sênior da área de licitações e contratos do TCU. Servidor concursado do Tribunal de Contas da União, sendo esse seu quarto órgão público. Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, empenho, liquidação e pagamento de despesa, legislação de pessoal, dentre outras. Mestre em Direito e Políticas Públicas. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito. Escritor e palestrante, autor de livros jurídicos e artigos científicos. Instrutor de prestigiados cursos para servidores. Membro dos Grupos de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas, do CEUB, e Direito e Desenvolvimento

Sustentável, também do CEUB.

Data: 28 de abril de 2023, das 12:30 às 13:40.