🎙️ Título: Informativo 1169 do STF – Análise Completa

Descrição:

Olá, meus amigos e amigas do Legislação Integrada! Aqui é o professor Bruno Valente, trazendo mais uma análise detalhada dos informativos do STF. No episódio de hoje, discutimos os principais julgados do Informativo 1169 do STF. Não se esqueça de se inscrever no nosso canal no Spotify, Deezer, Apple Podcast, Google Podcast ou no YouTube, e ativar o sininho para receber notificações de novos episódios. Nos siga também no Instagram @legislacao_integrada para mais novidades diárias! 📲

📝 Tópicos abordados:

1. Reconhecimento de firma de promotor de justiça para averbação de termo de reconhecimento de paternidade (00:00:43)

1. Iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo (00:09:00)

1. Práticas desportivas com animais e a Emenda Constitucional 96/2017 (00:18:00)

1. Divisão das sobras eleitorais (00:41:00)

1. Reinstituição de dispositivo de lei estadual sobre alíquota de contribuições previdenciárias (00:53:00)

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