🎙️ Informativo 844 do STJ - Parte 2

Estamos de volta com a segunda parte do informativo 844 do STJ, repleta de julgados importantes! Confira os destaques:

⏱️ 00:00 - Introdução

👶 Estatuto da Criança e do Adolescente

00:10 - A recusa dos pais em vacinar filhos contra a Covid-19 pode resultar em sanção pecuniária. Descubra os detalhes e as implicações legais. 💉👨‍👩‍👦

⚖️ Código de Processo Civil

06:22 - Ação de querela nulitatis e a possibilidade de anulação de decisões com vícios transrecisórios. Entenda como isso pode ser feito de forma incidental. 📜

🚗 Alienação Fiduciária

10:53 - A importância da intimação pessoal do devedor sobre a realização do leilão de bem oferecido em alienação fiduciária. Saiba como isso afeta a cobrança de saldos remanescentes. 📅

🔍 Prescrição Intercorrente

13:31 - Aplicação da prescrição intercorrente quando o credor não promove os atos necessários ao prosseguimento da execução. ⏳

⚖️ Suspeição Superveniente

15:23 - Juiz pode requerer o cancelamento do seu voto em caso de suspeição superveniente, desde que o julgamento ainda não tenha sido concluído. 🧑‍⚖️

📜 Técnica de Julgamento Ampliado

17:49 - Aplicação da técnica de julgamento ampliado em agravo de instrumento na fase de liquidação de sentença. 🔍

🔫 Código de Processo Penal

21:14 - Testemunho indireto e a condenação pelo tribunal do júri em casos onde há temor na comunidade. Entenda como a jurisprudência trata esse tema. 🕵️‍♂️

Não perca a continuação desses julgados na próxima parte do informativo! 📚