INFRACAST: Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações

No episódio de hoje do INFRACAST, recebemos Christianne Dias, Presidente da ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), para um debate aprofundado sobre o panorama e o futuro do saneamento básico no Brasil.Com a aproximação das metas de universalização previstas para 2033, o setor vive um momento decisivo de consolidação dos contratos, atração de novos investimentos e maturação regulatória. Durante a conversa, exploramos os principais gargalos e oportunidades que moldam essa transformação.Neste episódio, você vai ver:-Avanço do Setor Privado: A presença da iniciativa privada nos municípios brasileiros e a evolução dos dados de cobertura.-Gargalos de Dados: Como a discrepância de informações históricas (SNIS e IBGE) impacta a modelagem e o equilíbrio dos contratos.-Reequilíbrio Contratual: A experiência e os aprendizados das concessões no Rio de Janeiro como laboratório regulatório.-Financiamento e Juros: O papel do BNDES, a emissão de debêntures e o impacto da alta das taxas de juros nos novos leilões.-Desafios Macroeconômicos e Sociais: Os impactos da Reforma Tributária nas tarifas e a implementação da Tarifa Social de saneamento.-Novas Fronteiras: A integração com serviços de drenagem, cofaturamento de resíduos e a escassez global de insumos.🔔 Inscreva-se para não perder nenhum episódio sobre regulação, investimentos e o mercado de infraestrutura.

💬 Deixe seu comentário: Qual é o maior desafio para a universalização do saneamento no Brasil?

Neste episódio, o Infracast recebe Conrado Gama Monteiro e Thiago Priess Valiati, presidente e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório, para uma conversa sobre os principais destaques da agenda regulatória de 2025 e as perspectivas para 2026.A discussão aborda os desafios de independência das agências reguladoras, os impactos políticos e institucionais sobre a regulação e os avanços e entraves em setores de infraestrutura. Ao longo do episódio, os convidados também apresentam a trajetória e a importante atuação do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório.Inscreva-se no canal e ouça o Infracast também pelo Spotify.Somos o primeiro podcast brasileiro dedicado exclusivamente aos temas de infraestrutura.#direitoregulatório #infraestrutura #saneamento #políticaspúblicas

Fernando Marcato apresenta uma pesquisa da FGV Justiça sobre o uso do critério de técnica e preço nas concessões de água e esgoto.

A partir de decisões dos tribunais de contas, ele e Isadora Cohen discutem os riscos de subjetividade, casos emblemáticos como o de Nanuque e os desafios de desenhar licitações que realmente atraiam bons operadores e garantam a universalização do saneamento.

Uma reflexão necessária para quem atua com PPPs, concessões e gestão pública.

Fernando Marcato conversa com Isadora Cohen sobre a evolução da verificação independente nas PPPs brasileiras: desde sua origem, passando pela pesquisa que analisou quase 300 contratos, até seu papel atual no desempenho, remuneração e gestão contratual.

Um episódio onde você vai conhecer mais sobre o livro da Isadora e também ter uma visão clara e atual sobre um instituto que vem ganhando relevância no setor de infraestrutura.

Chegamos ao episódio final da série!

Neste episódio, Fernando Marcato retoma a história do saneamento a partir do período da Lava Jato e do impeachment da presidente Dilma, chegando à criação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) no governo Michel Temer. Ele explica como o PPI e o BNDES ganharam papel estratégico na estruturação de concessões e privatizações, destacando o protagonismo de nomes como Adalberto Vasconcelos, Marco Aurélio Barcelos, Tarcísio de Freitas e Maria Sílvia Bastos.

Fernando descreve como a mudança de postura do BNDES, de financiador para estruturador de projetos, reorganizou o setor e abriu caminho para o novo marco legal de saneamento de 2020. Ele detalha os efeitos práticos dessa transição, o impacto da cláusula que afetava contratos de programa em caso de privatização, e como isso levou à necessidade de atualizar o marco regulatório.

O episódio percorre a estruturação da concessão da CEDAE no Rio de Janeiro, ainda antes do novo marco, e a sequência de projetos estaduais liderados pelo BNDES, como no Ceará, Alagoas e Amapá.

Fernando analisa também algumas privatizações e avanços que fizeram parte da consolidação do cenário atual do saneamento no Brasil.

Somos o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para temas relacionados à infraestrutura.

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Neste episódio, Fernando Marcato explica a origem e a evolução do debate sobre a titularidade dos serviços de saneamento. Ele comenta como, a partir da década de 1990, os municípios começaram a pressionar por autonomia diante das empresas estaduais e como surgiram conflitos jurídicos sobre quem seria o titular dos serviços (estados ou municípios).O episódio aborda as teses legais criadas, as leis estaduais que tentaram definir a titularidade como estadual e as ações de inconstitucionalidade que chegaram ao Supremo Tribunal Federal. Este é o 5º episódio de 6, aproveite cada segundo e aguarde... o 6º episódio será postado em breve.Somos o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para temas relacionados à infraestrutura.#utilidadepublica #infraestrutura #saneamento #historiadobrasil #serviçopublico

Neste episódio, Fernando Marcato explica a criação e o papel do FI-FGTS no financiamento do setor de saneamento.

O fundo surgiu durante o governo Lula com o objetivo de dar maior rentabilidade aos recursos do FGTS, destinando parte deles para investimentos em infraestrutura.

Fernando comenta como o FI-FGTS passou a investir em grandes empresas do setor, como Odebrecht, EGE, Águas do Brasil e outras, além de participar no capital de projetos relevantes. Ele destaca que o modelo de financiamento era essencialmente estatal, combinando o FI-FGTS e o BNDES como principais fontes de recursos.

Fique por aqui e acompanhe esta série que está puro ouro de conhecimento histórico.

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Neste episódio do Infracast, Fernando Marcato e Isadora Cohen exploram o período que marcou a virada do saneamento brasileiro: o marco legal de 2007 (Lei 11.445).Fernando retoma o contexto do início dos anos 2000, após a saída das empresas estrangeiras e o amadurecimento dos grupos nacionais, como Odebrecht, OAS, Carioca Engenharia e Galvão Engenharia, que passaram de grandes construtoras a operadoras de concessões.A conversa destaca como a Lei 11.445/2007 trouxe previsibilidade e formalidade às relações entre estados e municípios, obrigando a existência de contratos com metas, revisões tarifárias e regulação independente. Essa estrutura inaugurou a cultura da regulação no saneamento, até então inexistente, e incentivou o surgimento das primeiras agências reguladoras estaduais.Fernando explica que, pela primeira vez, o debate não era mais “público ou privado”, mas sim sobre ter um arcabouço regulatório sólido que garantisse segurança jurídica e qualidade na prestação do serviço. Ele mostra como o setor privado também se tornou um agente impulsionador dessa mudança, pressionando pela criação de regras estáveis e contratos claros.Um episódio fundamental para entender como o marco de 2007 estruturou o setor, introduziu a regulação moderna e abriu caminho para o avanço das concessões e PPPs que hoje definem o saneamento no Brasil.Fique por aqui e acompanhe esta série que está puro ouro de conhecimento histórico.Somos o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para temas relacionados à infraestrutura.#utilidadepublica #infraestrutura #saneamento #historiadobrasil

No segundo episódio da série, Fernando Marcato explica como as pedaladas fiscais e o populismo tarifário moldaram o setor de saneamento no Brasil.A partir da década de 1970, com o Planasa e a criação das empresas estaduais, o país viu surgir um modelo que, décadas depois, enfrentaria endividamento, desequilíbrio fiscal e perda de capacidade de investimento.Fernando analisa como a prática das pedaladas, o congelamento político de tarifas e as medidas de ajuste fiscal dos anos 1990 levaram à crise das estatais e abriram espaço para as privatizações e concessões municipais de saneamento, muitas delas protagonizadas por grupos estrangeiros.Um episódio que une história, economia e política pública e mostra como decisões do passado ainda impactam os desafios do saneamento no Brasil de hoje.Fique por aqui e acompanhe esta série que está puro ouro de conhecimento histórico.

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Neste primeiro episódio da série “História do Saneamento no Brasil”, o professor Fernando Marcato, nosso convidado especial (e também nosso fundador e apresentador), faz um resgate histórico sobre a evolução do setor de saneamento no país começando da década de 1970.A conversa conduzida por Isadora Cohen revela como compreender o passado é essencial para interpretar os desafios e avanços do presente.Fique por aqui e acompanhe esta série que está puro ouro de conhecimento histórico.Inscreva-se em nosso canal e ouça também o Infracast pelo Spotify: https://spoti.fi/3aK0681Somos o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para temas relacionados à infraestrutura.#infraestrutura #historiadobrasil #saneamento