INOVASAU - Estratégia e Inovação em Saúde

Quando se fala em fomentar inovação, quase sempre se pensa em editais, subvenção e crédito. Pouco se fala do maior instrumento que o Estado brasileiro tem à mão: o que ele compra. As contratações públicas equivalem a cerca de 9% do PIB, uma escala que nenhum programa de fomento alcança, e em saúde o SUS é o maior comprador de tecnologia do país. O que o Estado decide comprar, e como, define o que a indústria escolhe desenvolver.

Neste episódio do INOVASAU, converso com Rafael Fassio, procurador do Estado de São Paulo e advogado-chefe para Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre o lado jurídico da inovação, aquele que quase nenhuma conversa sobre o tema explica, mas que todas pressupõem.

Rafael chegou a esse assunto por um caso concreto: um processo sobre pátios de veículos, um mercado concentrado em que a demanda era quase toda estatal e os manuais de direito administrativo não davam resposta. Dali veio o mestrado e, depois, o doutorado sobre contratações públicas para inovação. Falamos sobre o que muda quando o direito administrativo deixa de ser apenas controle de legalidade e passa a ser instrumento de política de inovação.

Também conversamos sobre:

• Por que o poder de compra do Estado é tão pouco usado para induzir inovação no Brasil.
• A encomenda tecnológica: o que ela prometia desde que foi prevista em lei e o que, na prática, entregou.
• O que a Nova Lei de Licitações mudou e o que deixou como estava.
• O Marco Legal de CT&I: o que destravou e o que continua em zona cinzenta.
• Como se estrutura o licenciamento de uma tecnologia desenvolvida com recurso público, e o que ainda inibe o pesquisador que quer empreender a partir do próprio trabalho.

Boa parte desta temporada trata de descobertas que nascem em instituições públicas e precisam chegar ao mercado. Este episódio olha para o arranjo jurídico que torna essa passagem possível, e segura, para os dois lados.

O INOVASAU é um podcast sobre inovação radical em saúde no Brasil. Os episódios são gravados remotamente e publicados no Spotify e no canal do IBIS no YouTube.

Apresentação: Marcio de Paula, sócio-fundador do IBIS e fundador da RBIF.

Convidado: Rafael Fassio, procurador do Estado de São Paulo, advogado-chefe para Ciência, Tecnologia e Inovação.

As opiniões do convidado são pessoais e não representam posição oficial da Procuradoria Geral do Estado.

Existem hoje mais de 60 mil brasileiros na fila de transplante de órgãos. Quase 30 mil esperam por um rim. A resposta que a ciência brasileira está construindo pode vir de um porco.

Ernesto Goulart é professor do Instituto de Biociências da USP e pesquisador principal do XenoBR, o centro de pesquisa em xenotransplante financiado pela FAPESP. Em março deste ano, sua equipe apresentou o primeiro suíno clonado da América Latina, marco de um projeto que começou do zero há sete anos e que hoje coloca o Brasil entre os poucos países do mundo a dominar essa tecnologia.

Mas esta conversa começa antes da ciência. Ernesto perdeu o tio, que não resistiu à espera por um transplante de fígado, vítima de cirrose por hepatite C. Foi essa dor que o levou a dedicar a carreira inteira a um único problema: a escassez de órgãos. Ao longo do caminho, teve a sorte de trabalhar ao lado do saudoso Dr. Silvano Raia, responsável pelo primeiro transplante de fígado intervivos do mundo, da geneticista Mayana Zatz e do Dr. Jorge Kalil, hoje à frente do projeto.

Nesta conversa, falamos sobre:

Por que o suíno, e não o primata, é o animal escolhido para o xenotransplante, uma questão de tamanho, ciclo de vida e disponibilidade que a maioria de nós nunca parou para considerar.

O que se edita geneticamente num suíno para que seus órgãos deixem de ser rejeitados pelo corpo humano, do bloqueio dos açúcares que disparam a rejeição hiperaguda à inserção de genes humanos que regulam coagulação e resposta imune.

Como funciona, na prática, a clonagem por transferência nuclear somática, a mesma técnica que gerou a ovelha Dolly, e por que ela tem eficiência baixíssima mesmo décadas depois.

O dia em que o primeiro clone nasceu, depois de três anos de tentativas e uma jornada de seis.

O arranjo que sustenta o projeto: a parceria com a farmacêutica EMS desde 2019, a entrada da FAPESP, a criação da spin-off XenoBrasil, e a colaboração com o Instituto de Zootecnia, o IPT e o Hospital das Clínicas, um exemplo raro de cooperação de longo prazo entre ciência pública e indústria no Brasil.

A ausência de marco regulatório brasileiro para xenotransplante, e como o diálogo com a ANVISA está tentando resolver isso antes que a lacuna vire barreira.

O revés recente: em julho, a equipe precisou antecipar a eutanásia do primeiro clone, uma decisão já prevista cientificamente mas acelerada por restrições orçamentárias em projetos federais.

E a visão de futuro: em cinco anos, ensaios clínicos em curso no Brasil; em dez, órgãos suínos disponíveis à população pelo SUS, de forma gratuita e universal. O objetivo declarado é transformar São Paulo na capital do xenotransplante da América Latina.

Esta é a segunda temporada do INOVASAU, que percorre a cadeia inteira da inovação radical em saúde no Brasil: o desenho da política pública, a infraestrutura de pesquisa, a propriedade intelectual, a regulação, o capital, a indústria e a fronteira científica.

O INOVASAU é criado e apresentado por Marcio de Paula, sócio-fundador do Instituto Brasileiro de Inovação em Saúde - IBIS.

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Maria Augusta Arruda, diretora do LNBio/CNPEM

O Brasil construiu, nas últimas décadas, uma infraestrutura científica que poucos países do mundo possuem. Tem síncrotron, tem laboratórios nacionais abertos à comunidade, tem grupos de pesquisa competitivos internacionalmente e tem a maior biodiversidade do planeta. Ainda assim, quase nunca converte tudo isso em medicamento.

Este episódio abre a segunda temporada do INOVASAU justamente por essa pergunta.

A convidada é Maria Augusta Arruda, farmacologista que construiu carreira entre o Brasil e o Reino Unido em descoberta de fármacos e que hoje dirige o Laboratório Nacional de Biociências, o LNBio, um dos quatro laboratórios do CNPEM, em Campinas. Neste ano, foi eleita para o Conselho de Assessores Científicos do ICGEB, o Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia, organização intergovernamental ligada ao sistema das Nações Unidas que reúne cerca de setenta países.

Conversamos sobre o que se enxerga do sistema brasileiro quando se trabalha fora dele, e o que muda quando se assume a responsabilidade de operar infraestrutura pública para toda a comunidade científica e para o setor produtivo. Falamos sobre o que significa, na prática, um laboratório nacional se propor a fazer inovação radical, e não apenas pesquisa de excelência, e sobre qual papel cabe ao CNPEM na estratégia nacional que está sendo desenhada, e qual não cabe.

Boa parte da conversa se dedica à biodiversidade brasileira, citada há décadas como nossa grande vantagem competitiva e que raramente chegou ao mercado como fármaco. Discutimos o que mudou nos últimos anos, em técnica, em arranjo institucional e em disposição da indústria, e o que o Centro de Competência em insumo farmacêutico ativo a partir da biodiversidade, em parceria com a Embrapii e o Ministério da Saúde, já permite fazer. Também tratamos das questões de acesso ao patrimônio genético e repartição de benefícios, e de como elas pesam na decisão de investir num programa de descoberta.

Há ainda uma parte da conversa sobre a ponte que separa ciência pública de indústria, sobre o que uma empresa precisa entender antes de procurar um laboratório nacional e sobre o inverso, sobre o tempo e a lógica de quem responde por resultado no curto prazo. E sobre o gargalo menos discutido de todos, que é a formação de gente capaz de transitar entre esses dois mundos.

No fim, conversamos sobre o tempo longo. Projetos de infraestrutura científica levam de cinco a dez anos entre concepção e operação, num país que orça ano a ano. Maria Augusta fala sobre como se sustenta uma aposta desse horizonte e sobre o que precisaria mudar para que ela não dependesse tanto da persistência de quem a conduz.

Sobre o INOVASAU

O INOVASAU é apresentado por Marcio de Paula, fundador do Instituto Brasileiro de Inovação em Saúde -IBIS, com mais de vinte e cinco anos de atuação nos setores farmacêutico, de biotecnologia e de dispositivos médicos.

A segunda temporada se organiza em torno do panorama atual da inovação radical em saúde no Brasil e percorre a cadeia inteira: o desenho da política pública, a infraestrutura de pesquisa, a propriedade intelectual, a regulação, o capital, a indústria e a fronteira científica.

Novos episódios em breve.

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