A medida vai entrar em vigor a partir da meia noite desta quarta-feira. Além da apresentação destes dois documentos, as autoridades apelam que os passageiros preencham o formulário de segurança, o Passenger Location Form.

O financiamento à Efacec, que já está atrasado, será feito ao abrigo da Linha Economia Covid, apurou o Económico. É um empréstimo a rondar os 45 milhões com 80% de garantia pública. O processo está quase concluído, mas a banca ainda não “carregou” os contratos e restantes elementos de que depende a formalização junto do Banco de Fomento.

O Governo vai antecipar 90 milhões de euros de fundos europeus previstos para 2022 para as regiões afetadas pelo encerramento da refinaria de Matosinhos e das centrais termoelétricas a carvão do Pego e Sines, disse a ministra Ana Abrunhosa.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, devolveu hoje à Assembleia da República, sem promulgação, o decreto sobre a morte medicamente assistida, envolvendo a eutanásia e o suicídio medicamente assistido.

As medidas das autoridades helvéticas entram em vigor hoje, 30 de novembro. Mais de 210 mil portugueses residem no país.

Os contribuintes com um valor de IMI superior a 100 euros e que não tenham aproveitado o mês de maio para proceder ao pagamento integral têm até hoje para liquidar a última prestação do Imposto Municipal sobre os Imóveis.

As fronteiras terrestres vão permanecer abertas, mas vai ser preciso certificado digital ou teste negativo para entrar no país a partir de 1 de dezembro. Quem não cumprir arrisca multa até 800 euros.

A Ryanair acredita que vai ultrapassar a TAP em número de passageiros transportados de e para em 2022, com uma previsão de 13,5 milhões de passageiros.

Portugal é o sétimo país da União Europeia (UE) com menos novos casos diários de contágio por SARS-CoV-2 por milhão de habitantes nos últimos sete dias, segundo o ‘site’ estatístico Our World in Data.

Os especialistas da Organização Mundial da Saúde mostraram-se preocupados com a transmissibilidade da variante agora descoberta, mas apontaram que a Delta ainda merece atenção dado ser a que mais infeções tem provocado.