Neste episódio do Momento Sociedade, o Doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, José Luiz Portella, comenta sobre a proposta de criação de um novo imposto sobre transações digitais, ou uma nova taxa nos moldes de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), e os impactos disso. Segundo ele, é necessário levar essa discussão à população, pois “a aplicação da CPMF e a possibilidade de seu insucesso afetará sobretudo os mais pobres”.
O último ano de cobrança dessa contribuição foi em 2007, com alíquota de 0,38%, e deu aos cofres do governo R$ 36,5 bilhões, com base arrecadatória de R$ 9,6 trilhões – o que correspondia ao triplo do Produto Interno Bruto (PIB) do País daquela época. Portella explica que isso “é uma base fictícia, sem correspondência real, porque não temos esse dinheiro”, e acredita que “a CPMF é um tributo populista, que causa consequências tributárias ruins em efeito cascata, que encarece as coisas”. Além disso, ele se preocupa com a possibilidade de o governo “cair na tentação de aumentar a alíquota quando quiserem incluir mais despesas, usando o tributo como mecanismo para driblar o teto de gastos”.
Portella ressalta a contradição do apoio do ministro Paulo Guedes a essa tributação, considerando os possíveis efeitos negativos: “Para arrecadar mais fácil, arrisca-se o essencial, que é o equilíbrio fiscal, que ele mesmo defende. No contexto da reforma tributária, a CPMF encontra resistência no Congresso mas, se passar, será pior ainda. Ela entraria causando uma tremenda confusão”. Outra preocupação é sobre a gestão e direcionamento dos recursos arrecadados, com pressões vindas de diferentes partes do governo em defesa do aumento de gastos.
Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast
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