A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, em plenário o Projeto de Lei 490/2007, que institui o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. Sob relatoria do deputado Arthur Maia (União-BA), a matéria estabelece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, poderão ter a demarcação reivindicada. O placar foi de 283 votos favoráveis, 155 contrários e uma abstenção, consolidando uma nova - e expressiva - derrota do Executivo na área ambiental.

Programa gravado dia: 30/05/2023

Ontem (30), o deputado cassado Deltan Dallagnol foi o entrevistado do Roda Viva da TV Cultura. Entre os assuntos o ex-promotor da Operação Lava Jato comentou sobre recorrer da cassação do mandato pelo TSE.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou como plena a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. "Sabemos das dificuldades que nós temos, sabemos da dívida da Venezuela e sabemos que tudo isso faz parte e vai fazer parte de um acordo para que a nossa integração seja plena", afirmou.

Lula recebeu nesta segunda-feira (29), no Palácio do Planalto, o presidente venezuelano Nicolás Maduro. O encontro marca a retomada das relações entre os dois países. Na terça-feira (30), Maduro participa, ao lado de outros 11 chefes de Estado sul-americanos, de reunião com o mandatário brasileiro.

Durante seu discurso, Lula lembrou que Maduro não vinha ao Brasil há oito anos e se referiu ao encontro como um "momento histórico" e de "volta da integração". "A Venezuela sempre foi um parceiro excepcional para o Brasil. Mas, por conta de contingências políticas e equívocos, o presidente Maduro ficou oito anos sem vir ao Brasil."

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes participaram do churrasco realizado pelo presidente Lula no Palácio Alvorada, na sexta-feira 26.
A dupla chegou acompanhada de Ricardo Lewandowski, ex-ministro da Corte. Aposentado do cargo desde abril, ele foi nomeado no Tribunal em 2006 por indicação de Lula.

Programa gravado dia: 27/05/2023

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou em uma rede social nesta sexta-feira, que conversou, por telefone, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

Segundo o petista, na ligação, ele disse a Putin que "neste momento" não pode ir à Rússia participar do fórum econômico internacional de São Petersburgo, que será de 14 a 17 de junho, no país europeu.

Lula disse ainda que, no telefonema com Putin nesta sexta, reiterou a disposição do governo brasileiro - ao lado de índia, indonésia e china - de dialogar com a Rússia e a Ucrânia para buscar a paz no leste europeu.

O presidente brasileiro tem falado em diversos fóruns e visitas internacionais que deseja ser um interlocutor pela paz entre Rússia e Ucrânia, que estão em guerra desde fevereiro do ano passado.

Nesta quinta-feira (25), o senador Sergio Moro (União-PR) afirmou que o 'único projeto' do governo Lula é a vingança. 
"A verdade é que o Governo Lula tem por único projeto a vingança", escreveu o ex-juiz no Twitter, ao comentar a criação do grupo de trabalho que irá vistoriar o Pátria Voluntária, programa liderado por Michelle Bolsonaro na gestão passada.

O governo federal anunciou hoje (25) em Brasília (DF) os detalhes do pacote de medidas para alavancar a produção de carros populares no Brasil e baratear os preços de automóveis zero-quilômetro para os consumidores. O anúncio foi feito por Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Segundo Alckmin, o governo dará descontos em tributos como IPI, PIS/Cofins, que variará entre 1,5% e 10,79% no valor final do veículo. A medida será válida apenas para carros abaixo de R$ 120 mil e terá tempo limitado - período não foi anunciado.

Preço: carros mais acessíveis terão mais desconto, que chegará a 10,79%

Eficiência energética: veículos mais eficientes, com menor nível de emissões e consumo, vão recolher menos PIS/Cofins

Densidade industrial: veículos com maior percentual de componentes fabricados no Brasil também terão menor incidência de PIS/Cofins. A redução de impostos também englobará a produção de autopeças no país.