Foi divulgada nesta quarta-feira (15), a pesquisa da Genial/Quaest, mostra que 94% dos agenstes do mercado financeiro do Brasil não confiam no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou prazo de cinco dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva um estojo com joias masculinas que recebeu de presente após visita à Arábia Saudita, informa o jornal O Estadão de S. Paulo, nesta quarta-feira, 15.

O jornal Folha de S. Paulo revelou a existência de um recibo que mostra que um suposto presente saudita deu entrada no acervo pessoal de Bolsonaro em novembro de 2022. O pacote que chegou ao seu destino final, de acordo com o jornal, se tratava de um estojo que, em seu interior, continha um relógio, uma caneta, duas abotoaduras, um anel e um tipo de rosário.

Os itens são da marca suíça de luxo Chopard, a mesma das joias que teriam sido presenteadas a Michelle Bolsonaro pelos sauditas, e que ficaram retidas pela Receita Federal quando desembarcaram no Brasil.

O TCU também determinou que Bolsonaro entregue um fuzil e uma pistola que recebeu durante uma visita aos Emirados Árabes Unidos em 2019.

O tribunal também fez outras solicitações: uma inspeção em todo o acervo de presentes que Jair Bolsonaro recebeu enquanto presidente da República, tendo que retornar os itens que não são considerados como "personalíssimos", e a proposição de que, a cada fim de governo, seja feita uma inspeção detalhada no acervo pessoal de presidentes.

Todos os itens que não são considerados "personalíssimos" devem ser entendidos como patrimônio da União, decidiu ainda o TCU.

Ontem (14), os ânimos na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) foi quente. Os deputados Ricardo Arruda e Delegado Jacovós, ambos do Partido Liberal (PL), quase saíram no soco dentro do plenário logo após o término da sessão.

O Senado vai gastar cerca de R$ 20 milhões para alugar 82 carros, por 30 meses. A maioria dos veículos (79) "pode ser" Toyota Corolla ou Honda Civic.

Um dos automóveis, um Hyundai Azera, será blindado e "zero-quilômetro (km)". O Senado quer o automóvel com as seguintes características: velocidade máxima não inferior a 180 km/h; transmissão automática, de no mínimo seis marchas à frente e uma à ré; tacômetro; controle de tração; direção hidráulica, elétrica ou eletro-hidráulica, original de fábrica; e todos os bancos de couro.

Algumas dessas características se estendem a outros carros solicitados.-Publicidade-Segundo o edital, trata-se de uma prestação de serviços para a presidência do Senado, senadores e a "alta direção da Casa". O contrato prevê ainda "fornecimento de combustível, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, lavagem automotiva, seguros, taxas e impostos". A licitação dispensa a necessidade de motoristas.

"A contratação visa a dar continuidade ao transporte de senadores (as), diretor(a)-geral, secretário(a)-geral da Mesa, presidente do Senado e sua segurança, em deslocamentos no Distrito Federal e entorno", justifica o Senado, na licitação.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que as plataformas de redes sociais sejam consideradas empresas de comunicação e se responsabilizem pelos conteúdos divulgados em seus canais.

Programa transmitido dia: 13/03/2023

O governo Luiz Inácio Lula da Silva começou a abrigar aliados em cargos estratégicos de empresas públicas que rendem até R$ 40 mil extras por reuniões mensais ou bimestrais.

Os assentos nos conselhos das estatais são entregues para contemplar apoiadores, garantir controle nas decisões sobre os rumos das companhias e incrementar as remunerações de ministros e executivos.

No ano passado, 77 empresas públicas repassaram R$ 14,6 milhões em honorários e jetons para 460 pessoas.

O gasto com os extras é ainda maior porque as empresas de economia mista não seguem as mesmas regras de transparência, e os valores pagos não são revelados. Os valores devem ser repetidos até dezembro.

As primeiras alterações no governo Lula já foram realizadas no Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), após a renúncia, em janeiro, de seis nomeados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

Um conselheiro do BNDES recebe R$ 8,1 mil para reuniões mensais, além das extraordinárias.

Entre os novos membros da equipe estão a ex-ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira, que atuou no segundo mandato de Lula e no governo de Dilma Rousseff (PT), e o climatologista Carlos Nobre.

A entrada deles, segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, visa a uma "transição ambiental" no banco.

Na última sexta-feira (10), o deputado federal Enio Verri (PT-PR) foi oficialmente nomeado como diretor-geral do lado brasileiro da Itaipu Binacional. O ato saiu em edição extra do "Diário Oficial da União".  O mandato de Verri na Itaipu Binacional vai até 16 de maio de 2027. Ainda não há data de posse confirmada. Ele vai renunciar ao mandato de deputado federal para assumir o cargo, que também iria até o início de 2027. Segundo Verri, a renúncia deve sair na próxima segunda-feira (13).

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 10, e chancelou o entendimento do ministro Gilmar Mendes que suspendeu os julgamentos das ações impetradas na Corte contrárias ao despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Assim que assumiu seu terceiro mandato à frente do Planalto, em 1º de janeiro, o petista deu início a uma série de revogações e paralisou a aquisição de armas de fogo e de munições de uso restrito. Tanto os CAC's (Caçadores, Atiradores e Colecionares) quanto particulares passaram a não mais poder realizar novas comprar dos itens.

Os magistrados Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso seguiram o entendimento de Gilmar, que suspendeu o julgamento de todos os processos referentes à constitucionalidade, legalidade ou eficácia do decreto do presidente Lula. "É atribuição do Poder Executivo, nos termos do Estatuto do Desarmamento, instituir e manter os cadastros e registros de armas, clubes e escolas de tiro e dos próprios indivíduos pela lei qualificados como colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)", sustentou o ministro em sua decisão.

Gilmar também afirmou que não vislumbra "qualquer inconstitucionalidade" no decreto assinado por Lula já que o posicionamento do petista encontra-se "em consonância com os últimos pronunciamentos deste Supremo Tribunal Federal acerca da matéria de fundo". Mesmo com os votos favoráveis ao entendimento de Gilmar, os ministros ainda podem mudar seus votos até a meia-noite desta sexta na plataforma virtual do Supremo. Além da substituição no entendimento, há a possibilidade do julgamento ser interrompido devido a um pedido de vista - em que um ministro solicita tempo para análise - ou a um pedido de destaque - em que o caso é levado ao plenário físico.

Programa transmitido dia: 10/03/2023