Programa transmitido dia: 11/02/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir a linguagem neutra nas escolas de Rondônia. Na quinta-feira 9, cinco ministros votaram pela derrubada de uma lei estadual que impedia o uso do dialeto não binário.

A decisão plena do STF deve atingir leis semelhantes aprovadas em outros estados e municípios. Isso porque a decisão produz o chamado efeito vinculante, firmando entendimento a ser aplicado em casos similares.

Em 2021, a Assembleia do estado barrou a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino locais, públicas ou privadas, além de editais de concursos públicos. O governador chancelou o texto.

Relator do caso, o ministro Edson Fachin havia suspendido o dispositivo, por meio de uma liminar, em novembro de 2021, e a decisão foi a referendo. o juiz do STF entendeu que cabe à união legislar sobre normas gerais de ensino.

A ação que está no STF foi movida pela confederação nacional dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino. Para o grupo de esquerda, a lei é inconstitucional, porque é a união quem tem de legislar sobre normas de ensino e, além disso, atenta contra os princípios fundamentais.

A degradação do centro de Maringá, pode ser notada até por quem é desatento. Moradores de rua por todos os lados está atingindo um nível nunca visto anteriormente, mas, comparada a cidades do mesmo porte, ainda é considerada suportável por algumas autoridades.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (9) a autonomia do Banco Central, que, na avaliação dele, é uma "marca mundial".

Prevista em lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a independência do Banco Central tem o objetivo de blindá-lo de pressões político-partidárias.

Arthur Lira deu a declaração durante entrevista em Cascavel (PR) – onde participou de uma feira agropecuária.

O deputado alagoano afirmou também que a maioria da Câmara é contra uma mudança na legislação que rege a instituição.

"O Banco Central independente é uma marca mundial", afirmou Lira.

Programa transmitido dia: 09/02/2023

O Ministério das Relações Exteriores confirmou para esta quarta (8), o envio de ajuda humanitária à Turquia. Serão enviadas 6 toneladas de equipamentos para ajudar nas operações de resgate às vítimas dos terremotos ocorridos na segunda-feira, dia 6. 

Programa transmitido dia: 08/02/2023

O ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido), que está preso desde a última quinta-feria por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), foi transferido na manhã desta quarta-feira para o presídio Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó. Na mesma unidade, que recebe em sua maioria ex-militares e agentes de segurança expulsos de suas corporações, também estão ex-vereador Gabriel Monteiro e o presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson, mesmo partido que abrigava Silveira. A legenda anunciou nesta quarta-feira a desfiliação do ex-parlamentar após sua prisão.

Desde que foi preso, Silveira aguardava a definição do seu destino de transferência no ao presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio. A defesa do ex-deputado, que era Policial Militar e deixou a corporação para concorrer ao Congresso, pleiteava sua transferência para o Batalhão Especial Prisional (Bep), em Niterói, unidade destonada à policiais militares onde ficou durante as duas vezes que foi preso durante seu mandato. A alegação era de que, como o ex-parlamentar não tinha uma decisão transitada em julgado que o expulsasse da PM, ele continuaria contando os benefícios da corporação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que a privatização da Eletrobras pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi "quase uma bandidagem" para que o governo não voltasse a adquirir maioria na empresa. O texto foi aprovado no Congresso em 2021, e discussão foi capitaneada pelo ex-ministro da Economia, Paulo Guedes .

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse em entrevista na última sexta-feira que pretende retornar ao Brasil "nas próximas semanas" e fazer "oposição responsável ao atual governo" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi feita em entrevista ao podcast 'The Charlie Kirk Show', apresentado pelo militante de extrema-direita americano Charlie Kirk.

Perguntado se "voltará para a política", o ex-presidente respondeu:

''Tenho que continuar na política. É aquilo [a atividade] na qual me descobri, um pouco tarde, talvez. Mas por ausência de lideranças de direita no Brasil, me vejo na obrigação de coordenar essas novas lideranças que têm surgido para que o Brasil não mergulhe de vez no socialismo ou no comunismo'', disse, apesar de não haver planos do governo para implantar esses sistemas econômicos no país.