Neste podcast sobre Direito Penal, abordo as fases da dosimetria da pena, passando pela pena base, pena intermediária e pena definitiva.

Você deve ter ouvido falar da figura do “estupro culposo”.

Mas você sabe identificá-lo em um debate jurídico? E quanto ao furto culposo? E tráfico de drogas culposo, já ouviu falar?

Neste podcast, eu falo sobre a teoria do erro do Direito Penal, mais especificamente sobre o erro de tipo, seja ele vencível (que exclui dolo) ou invencível (que exclui dolo e culpa).

Exponho, ainda, 4 exemplos: (i) furto; (ii) estupro de vulnerável; (iii) tráfico de drogas; (iv) homicídio e lesão corporal.

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