JurisdiQuê?

Quais as responsabilidades existentes num Acidente de Viação? Explicamos tudo neste episódio!

Sabe quais os principais aspetos a ter em linha de conta para admitir trabalhadores na sua empresa e, assim, evitar a prática de contraordenações laborais?

Vai viajar de e para a Europa e o seu voo foi cancelado? Saiba, neste episódio, o que pode fazer!

Jacinto está preocupado. Há dois dias atrás, no âmbito de um processo de abuso de confiança fiscal, o Juiz determinou a junção aos autos de 3185 mensagens de correio eletrónico (emails) resultantes de uma pesquisa que os investigadores haviam feito na sua caixa de email pela palavra-chave “AT”. Podem os emails servir de prova num processo-crime?

É trabalhadora grávida, puérpera ou lactante? Conhece os seus direitos? Saiba tudo neste novo episódio!

Registou a marca da sua empresa e, agora, um terceiro pretende registar uma marca semelhante? Descubra o que pode fazer!

Sabia que ao publicarmos fotografias dos nossos filhos nas redes sociais estamos a violar o seu direito à imagem? Saiba tudo neste episódio!

Pretende instalar uma esplanada? Neste novo episódio explicamos o que precisa fazer.

Pretende obter uma licença de uso e porte de arma? Então esteja atento(a) a este episódio!

Pretende organizar um concurso de rifas? Sabe qual é a regulação aplicada? Descubra tudo neste novo episódio!