No episódio de hoje do Jurisprudência em Teses do STJ, o Prof. Bruno Valente comenta as teses selecionadas na Edição nº 260, dedicada ao tema Interrogatório.

Você vai entender como o Superior Tribunal de Justiça tem interpretado esse momento crucial do processo penal, destacando a função do interrogatório como meio de defesa, seus limites, garantias e impactos no curso da instrução criminal. 📚⚖️

🔍 Confira os principais pontos abordados:

1. Direito ao silêncio e a vedação à autoincriminação (princípio do nemo tenetur se detegere);

2. O interrogatório como instrumento de autodefesa, e não apenas de produção de prova;

3. A mentira do réu e seus limites na valoração da pena;

4. A obrigatoriedade do interrogatório ser o último ato da instrução e as consequências da inversão da ordem processual;

5. Direito da defesa de questionar o réu, ainda que ele se recuse a responder;

6. A conduta do magistrado no júri e os limites da condução firme no interrogatório;

7. Videoconferência com réus de altíssima periculosidade e o respeito ao devido processo legal;

8. Restrições quanto ao interrogatório por videoconferência para réus foragidos;

9. A possibilidade de interrogatório por carta precatória sem violar a identidade física do juiz;

10. O direito dos corréus participarem dos interrogatórios dos demais réus.

🎙️ Um episódio essencial para estudantes, operadores do Direito e concurseiros que desejam aprofundar seus conhecimentos com base na jurisprudência atual do STJ.

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