🎙️ Novo Episódio do Podcast Legislação Integrada! 📜⚖️

No episódio de hoje, vamos explorar a Edição 253 do Jurisprudência em Teses do STJ, que trata dos Direitos da Criança e do Adolescente. 📚👶👦

🔍 Você vai entender:

✅ Responsabilidade de emissoras por conteúdo exibido fora do horário recomendado. (⏳ Início: 00:02:42)

✅ Responsabilidade solidária na comercialização de conteúdo impróprio. (⏳ Início: 00:07:50)

✅ Revisão da guarda da criança e o impacto das mudanças fáticas. (⏳ Início: 00:13:30)

✅ Regras sobre guarda compartilhada e quando ela pode ser afastada. (⏳ Início: 00:19:50)

✅ A possibilidade de desconstituição da paternidade registral. (⏳ Início: 00:25:55)

✅ Reconhecimento da multiparentalidade e paternidade socioafetiva. (⏳ Início: 00:34:45)

✅ Direitos e deveres dos pais sobre os bens dos filhos menores. (⏳ Início: 00:42:55)

✅ Foro competente para julgar ações relacionadas a menores. (⏳ Início: 00:49:35)

✅ Autorização judicial para participação de menores em espetáculos. (⏳ Início: 00:53:45)

⚖️🎧 Se você estuda para concursos ou trabalha com direito da infância e juventude, esse episódio está imperdível!

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