Lei Maria da Penha - Título III Da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Capítulo II Da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

Lei Maria da Penha - Título III Da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Capítulo I Das Medidas Integradas de Prevenção

Lei Maria da Penha - Título II Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Capítulo II Das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Lei Maria da Penha - Título II Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Capítulo I Disposições Gerais

Lei Maria da Penha - Título I Disposições Preliminares

Elaboração de fichamentos, resumos, resenhas e sínteses

A participação do cidadão nas atividades da Câmara Municipal. Referências: Instituto Legislativo Brasileiro.

5 Principais razões que impedem as pessoas de realizem seu Marketing Pessoal. Referências: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.

Cidadania Política: o Direito ao Voto. Referências: Centro Universitário Alfredo Nasser, Programa de Orientação Jurídica Popular Universitária, pesquisadores Juliana Batista Souto e Fabrício Alencar Borges, orientadora Drª Ana Celuta Taveira.

Introdução e alcance das normas Processuais Penais