JUSTIÇA SEM FRONTEIRAS

#JSF76 - as transações efetuadas por meio do PIX poderá ser tributado pela Receita Federal, é o que destaca o analista tributário da Receita Federal aposentado e advogado tributarista, Francisco Pinto.  Ainda sobre Receita Federal, o advogado, destacou na conversa a pensão judicial que, de acordo com decisão recente do #STF, não será considerada c om relação à tributação.  Imposto Territorial Rural - ITR, também foi destacado na conversa.   #pix #o #dinheiro #photography #photo #brasil #love #instagram #picpay #instagood #a #marketingdigital #pic #dinheiroextra #dito #d #empreendedorismo #picture #pagamento #nature #photooftheday #credito #dinheiroonline #sorteio #bancocentral #es #contadigital #cart #picoftheday

#JSF75 - O Presidente Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados Trabalhistas, Alex Sarkis, reforça a importância de uma uniformização de prerrogativas em todo o país quanto essas defesas para o fortalecimento e unidade da advocacia brasileira.  #prerrogativas #cfoab #alexsarkys #justicasemfronteiraspodcast #defesadeprerrogativas #prerrogativas #advogado #advocacia #advogados #oab #direitopenal #a #advogadas #direito #justi #direitocivil #lawyer #law #direitoporamor #oabro #processocivil #advocaciaforte #vidadeadvogado #vempraguerra #oabsg #advogadoindispensavel #conhecimento #boraestudar #lawstudent #advogada #prerrogativasdaadvocacia #valoriza #advocaciacriminal

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Jornalista e adv. Celso Gomes

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#JSF74 - Já parou para pensar sobre a nossa dívida pública brasileira? Há quantos anos nos falam que precisamos parar os juros da dívida. O advogado e constitucionalista Einstein Sepúlveda explica sobre a necessidade de se fazer uma auditoria desta dívida pública brasileira e trazer à baila o assunto.  Destaca que desde a Constituição Federal de 1988 já se deveria ter feito algo, porém até a presente data, apesar de impetração de ação pelo Conselho Federal da OAB na Suprema Corte brasileira, continua-se com essa dúvida, ou melhor dívida.  #dúvidapública #pagamentodejuros #Brasil #oab #dívidapublicabrasileira #advocacia #dívidaexterna #justiçasemfronteiras

#JSF73 - A jornalista Cláudia Lemos, presidente da ABC Pública - Associação Brasileira de Comunicação Pública, destaca a importância do planejamento na comunicação pública e o seu papel na democracia. Fala ainda da importante da comunicação focada no cidadão e na cidadã. A comunicação dos órgãos públicos, autarquias e do terceiro setor.  A Associação Brasileira de Comunicação Pública reúne e representa os comunicadores da área pública-governamental e do terceiro setor. Fundada em 2016 por profissionais de diversos estados e do Distrito Federal, vem se consolidando como um espaço de reflexão, análise e debates sobre os desafios desse campo. (fonte ABCPública).  Conheça o portal www.abcpublica.org.br

#JSF72 - Porque visitar e empreender em João Pessoa - PB? O secretário de turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues fala ao podcast Justiça Sem Fronteiras sobre a infraestrutura turística e investimentos para receber bem os turistas e investidores na capital da Paraíba. O que a Setur tem feito para preparar os profissionais do turismo para que Joao Pessoa seja um destino mais atrativo. 75% das pessoas que visitam João Pessoa acabam investindo e até empreendendo para morar aqui.  No aniversário de 437 anos o prefeito Cícero Lucena lançou o Parque da Cidade, que vai atrair mais turistas. Vai ser lançado também o projeto engorda praia.  Soluções para a baixa e alta temporada, também são destacadas pelo secretário de turismo, Daniel.  #turismo #travel #a #viajar #viagem #brasil #trip #nature #photography #o #tourism #viajes #vacaciones #natureza #travelphotography #naturaleza #ferias #fotografia #instatravel #travelgram #aventura #love #praia #instagood #ig #photooftheday #viagens #italia #hotel #cultura   

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#JSF71 - Os corretores de imóveis exercem função importante para a economia regional, é o que destaca o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da Paraíba - CRECI-PB, Ubirajara Marques. Para Marques, o CRECI-PB tem procurado valorizar e acolher os profissionais do ramo imobiliário, os corretores, com oferecimento de estrutura física, o programa educacreci com oferecimento de cursos de aperfeiçoamento e capacitação e ainda a fiscalização quanto ao efetivo exercício profissional no mercado imobiliário da Paraíba. Ubirajara  também é corregedor nacional do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis - COFECI.   O Creci da Paraíba está caminhando para ser totalmente digital. 

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#JSF70 - As denúncias contra assédios sexuais, importunação e ainda o assédio moral contra as mulheres têm se tornado rotineiras no Brasil, e para falar sobre o combate a isso e à impunidade conversamos com a advogada criminalista Ana Beatriz Eufrauzino, que é presidente da Comissão de Combate ao Assédio Moral e a Impunidade contra as mulheres da Ordem dos Advogados da Paraíba - OAB/PB. 

Beatriz fala também das campanhas contra essas práticas na Paraíba, em sintonia com as instituições e sistema de Justiça brasileiro.

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#JSF69 - Com experiência de mais de 37 anos de militância na advocacia, Aldo Medeiros, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte, destaca a importância da defesa das prerrogativas para o exercício pleno da advocacia. Medeiros falou ainda sobre a gestão da Seccional e as atividades junto ao Conselho Federal da Ordem. Por fim, destacou o protagonismo da OAB na defesa da Constituição Federal e o estado democrático de direito e o respeito às instituições acerca das eleições de 2022 que acontecerá no mês de outubro deste ano.  #advocacia #eleições2022 #jornalismo #advogadas #advogados #justiçasemfronteiraspodcast #jornalistas

#JSF68 - Quais os impactos da possível implantação do Rol Taxativo da Agência Nacional de Saúde nos Planos de Saúde no Brasil? 

O assunto é sério e pode limitar tratamento de milhões de pessoas no Brasil. O JSF convidou o triatleta Gildo Afonso, que é servidor do judiciário e está em tratamento de esclerose múltipla, destaca a importância do tratamento de milhões de brasileiros que dependem de acesso a produtos, diagnósticos ou medicamentos que não estão aprovados de forma oficial, que atendem pessoas especiais. Gildo participou em junho de 2022 de um #Iromann realizado em Florianópolis, depois de ficar por muitos dias em tratamento em cadeira de rodas.

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#JSF67 - 12 de Junho é uma data muito importante para a dignidade humana, em especial às crianças, porque é o Dia Mundial de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e do Adolescentes.   Existe uma campanha anual para erradicação dessa chaga, é sobre isso que o JSF vai tratar com a procuradora do Trabalho Ana Maria Villa Real, Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho desde 2019. Ela é Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília, agraciada pelo Prêmio Direitos Humanos do Distrito Federal em 2019.  

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