O novo Marco Legal do Saneamento está sendo desenvolvido para alterar determinados pontos do marco anterior, de 2007. Na tentativa de elaborar estratégias que visem a universalização do serviço para todos os brasileiros, melhorias nas agências reguladoras e oportunidades de regionalização das ofertas. Confira neste episódio do Legal Talk: as principais mudanças e objetivos do novo marco; a discussões em torno dos vetos do presidente; como pensar as eficiências e ineficiências de empresas públicas e privadas; se a privatização pode prejudicar classes menos favorecidas ou aumentar desigualdades; e muito mais. Participantes: Vitor Massoli, Luis Nankran e Gabriel Fajardo.

Felizmente, temos vivenciado uma crescente preocupação da população brasileira com o mundo dos investimentos, finanças e questões correlatas, fugindo do tradicional imediatismo para obter resultados relevantes a longo prazo. Tudo isso envolve uma ideia impossível de deixar de ser apresentada no Direito, que é justamente o Planejamento Patrimonial.

Nesse aspecto, o Direito Societário é grande aliado na construção de cenários e possibilidades para grupos empresariais e familiares os mais variados. Por isso, hoje abordaremos o planejamento patrimonial e sucessório. Participantes: Vitor Massoli, Pedro Mourão, Luis Nankran e Franco Maziero.

A arbitragem está cada vez mais em alta. Isso porque vem crescendo a discussão sobre a efetividade da resolução do conflito envolvendo poder judiciário. Confira neste episódio do Legal Talk: o que é arbitragem; quando e como fazer essa opção; diferenças entre cláusulas arbitrais e quais são as vantagens e riscos da arbitragem. Além disso: quais são os ganhos e perdas do uso da tecnologia para os procedimentos arbitrais virtuais. Participantes: Vitor Massoli, Pedro Mourão e Luis Nankran.

Repercussões tributárias estão entre os tópicos mais preocupantes para o empresariado durante a crise do Coronavírus. Por isso, é fundamental esclarecer algumas questões tributárias. Confira neste episódio do Legal Talk: Quais foram as principais medidas de alteração; o que pode ser feito sobre tributos que não tiveram prorrogação e como estão os processos que envolvem a CND. Além disso, a mesa comenta sobre casos específicos de Minas Gerais e quais os posicionamentos da PGFN. Participantes: Vitor Massoli, Pedro Mourão, Luis Nankran e Guilherme Prates.

Durante a pandemia do Covid-19, obrigações trabalhistas têm sido temas de muita atenção por parte de empresários. Confira neste episódio do Legal Talk: quais as principais mudanças advindas das últimas Medidas Provisórias; como elas funcionam e outras possibilidades de ação. Participantes: Vitor Massoli, Pedro Mourão, Luis Nankran e Bruna Dornas.

Conhecer a regulamentação da  Lei Geral de Proteção de Dados é fundamental para empresas de todos os setores. Confira no primeiro episódio do Legal Talk sobre o que trata a Lei; por quais motivos uma empresa deve estar adequada; quais são as principais sanções e responsabilidades; quando a lei efetivamente entra em vigor e muito mais. Participantes: Vitor Massoli, Pedro Mourão, Luis Nankran e Rodrigo Pinheiro.

Teaser - Legal Talk da Nankran & Mourão