Você provavelmente já se deparou com manchetes sobre chacinas ocorridas em operações policiais no Brasil. Mas já parou para pensar como a sociedade, em geral, vê essas manchetes e acha normal a polícia matar tantas pessoas violentamente? No terceiro episódio da série especial “Portas Abertas”, trouxemos uma conversa com a Prof.ª Dr.ª Jacqueline Muniz, gravada com exclusividade pelo Legítima Defesa. Ela fez parte do episódio 2 da série “Vítima? Eu?” que fala sobre violência institucional. Trabalhando a relação entre segurança pública e cidadania, a Prof.ª Jacqueline sugere que as violações sistemáticas à cidadania produzem insegurança e medo coletivos, que acabam justificando as violências praticadas pelo Estado. Para entender melhor como funciona essa relação, é só dar play! Essa é a primeira parte da conversa. O restante da entrevista sairá no próximo episódio da série, então continue ligado!

JUSTIÇA. Quando a gente se depara com um fato causador de danos – e esse fato pode ou não ser considerado um crime – o pedido por justiça costuma vir quase imediatamente. Mas o que significa esse pedido? Como você já sabe, na temporada de 2022, o Legítima Defesa buscou olhar para as vítimas e ouvir o que elas têm a dizer. Por isso, no último episódio da série “Vítima? Eu?”, a gente conversa sobre o que as vítimas buscam como resposta para os danos que sofreram. 

Verdade, memória e reparação? Punição ou responsabilização? Passando por esses conceitos, a gente te convida a imaginar o sentido da justiça. Ou talvez seja melhor dizer: os sentidos da justiça. Afinal a gente não poderia ter uma solução única para questões sociais tão complexas, né? Coloca o fone e vem imaginar a justiça com a gente!

Participaram na elaboração desse episódio:

Yngrid Algarve e Bárbara Lopes na escrita do roteiro.

Pietra Inácio na revisão e Felipe Bramucci na edição.

A coordenação geral é da professora Marília de Nardin Budó.

Este ano, o Brasil comemorou os 200 anos de sua independência. Foi também em 2022 que o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Philips tomou as manchetes manchetes do país. No entanto, para alguns povos, os povos originários, essas notícias nao são novas. Estiveram presentes na Colônia, na República e em todas as fases da história brasileira desde a chegada dos europeus. Quando o primeiro navio português veio ao Brasil, a violência contra os povos que aqui habitavam começou e, com ela, MUITA, mas MUITA resistência. 

É sobre isso que vamos falar hoje.  Quais são as dimensões das violências que atingem os povos indígenas no Brasil? E Como eles resistiram e resistem até os dias atuais?

Essas questões serão abordadas neste episódio chamado “As primeiras vítimas e a primeira resistência: povos originários e defensores da floresta”  que é mais um episodio da série "Vítima, Eu?". Pega o seu café e vem com a gente 

O Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo. Essa informação não é do século passado e nem mesmo da década passada. É de 2022. Ao falar de vitimização, também precisamos falar de resistência, porque pessoas LGBTQIA+ têm resistido há séculos às várias formas de opressões a que estão expostas. Todas essas violências levam a comunidade a se unir em prol de seus direitos - que vêm sendo conquistados gradativamente ao longo dos anos.Nesse episódio falaremos de todas essas questões - violências, resistências, conquistas - experimentadas pela comunidade LGBTQIA+. 

Ficou interessado? Então pega seu café e vem com a gente!

REFERÊNCIAS

CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da Libertação. Rio de Janeiro: Revan, 2005.

CARVALHO, Salo de. Sobre a possibilidade de uma criminologia queer. Sistema penal & violência. Porto Alegre, v. 4. n. 2, jul./dez, 2012. p.151-168. p.161.

ROSA, Eli Bruno Prado Rocha. Cisheteronormatividade como instituição total. Cadernos PET-Filosofia, v. 18, n. 2, 2020.

RELATÓRIO Grupo Gay da Bahia (2015). Disponível em: https://observatoriomorteseviolenciaslgbtibrasil.org/todos-dossies/grupo-gay-da-bahia/

DOSSIÊ Observatório de Mortes e Violências contra LGBTQIA+ (2021). Disponível em: https://observatoriomorteseviolenciaslgbtibrasil.org/dossie/mortes-lgbt-2021/

DOSSIÊ Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2021. Elaborado pela ANTRA - Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2022/01/dossieantra2022-web.pdf

Textos: https://br.lexlatin.com/opiniao/lgbtqia-entre-direitos-e-liberdade

https://congressoemfoco.uol.com.br/area/justica/stf-detentas-trans-e-travestis-podem-escolher-entre-presidio-feminino-ou-masculino/

Pesquisas:

http://violencialgbt.com.br/

https://catracalivre.com.br/cidadania/pesquisa-comprova-aumento-de-violencia-com-lgbts-desde-a-eleicao/

Documentário SOBREVIVÊNCIAS, produzido pelo Grupo de Pesquisa Psicologia e Educação - Tecnopoéticas: https://www.youtube.com/watch?v=3HpfRWEYVqM

Documentário DEPOIS DA TEMPESTADE, do canal de Jornalismo “Bendita Geni”: https://www.youtube.com/watch?v=g_RAbnK61N8

Documentário PASSAGENS: ser LGBT na prisão, do grupo “Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade”: https://www.youtube.com/watch?v=m0Qffx_fGyU

Vídeos:

https://www.youtube.com/watch?v=44dgOs41rfY

https://www.youtube.com/watch?v=KXYtmju2mkw

https://www.youtube.com/watch?v=EREoc40JBr8

Roteiro de Tiago Ittner e Alyce Cruz; Revisão de Yngrid Algarve, Felipe Bramucci; locução de Maria Eduarda Marinho e Ramon Zanirato; Edição de Luna Dantas; Coordenação de Carol Vendrame; Coordenação-Geral da professora Marília De Nardin Budó.

Há alguma relação entre ser mulher, homem, criminoso ou vítima?

Será que toda mulher que sofre alguma forma de violência é entendida como vítima?

Todas as mulheres vítimas são tratadas da mesma forma?

Qual o lugar das vítimas de violência contra a mulher? Será que elas conseguem se tornar protagonistas em seus casos?

O nosso tema de hoje é a VÍTIMA nos casos de violência contra a mulher.

No nosso terceiro episódio da série "Vítima? Eu?", o Legítima Defesa busca te fazer refletir sobre o papel da vítima de violência de gênero e como o sistema de justiça criminal recebe as vítimas mulheres nos casos de violência de gênero.

CRÉDITOS

ROTEIRO POR PIETRA INÁCIO E MARIA EDUARDA MARINHO

REVISÃO POR TIAGO ITTNER E MARÍLIA DE NARDIN BUDÓ

EDIÇÃO POR FELIPE BRAMUCCI E LUNA DANTAS

LOCUÇÃO POR LUNA DANTAS, FELIPE BRAMUCCI E PIETRA INÁCIO

COORDENAÇÃO GERAL POR MARÍLIA DE NARDIN BUDÓ

A vítima sempre existiu, mas no sistema de justiça criminal que conhecemos, esse sistema em que o Estado acusa e julga o autor do crime, a vítima nunca foi o foco. Ela só é vista como um anexo do binômio crime-criminoso. Por isso, reforçamos o diálogo crítico para mudar essa visão sobre justiça e crime, a fim de colocar a vítima num lugar que ela não tem ocupado, o de protagonista.

No nosso primeiro episódio da série "Vítima? Eu?", o Legítima Defesa busca te fazer refletir sobre o papel da vítima no sistema de justiça. Para isso, vamos abordar diferentes fases e diferentes conceitos para entender os papéis ocupados pelas vítimas e também os processos de vitimização. Vem com a gente e escuta o episódio “VÍTIMA? EU? Um olhar da vitimologia crítica”, e não deixa de acompanhar os próximos episódios dessa série imperdível.

CRÉDITOS

ROTEIRO POR PIETRA INÁCIO, CAROLINA VENDRAME E ISABEL FOLETTO REVISÃO POR ISABEL FOLETTO, YNGRID ALGARVE E MARÍLIA DENARDIN BUDÓ EDIÇÃO POR FELIPE BRAMUCCI

LONG, Lisa J. The ideal victim: A critical race theory (CRT) approach. International Review of Victimology, V.27, n.1, p. 344–362, 2021. DOI: 10.1177/0269758021993339

TRAILER “O SILÊNCIO DOS OUTROS” https://www.youtube.com/watch?v=tBX1ybhwVBI

ENTREVISTA de ESTER KOSOVSKI: https://www.youtube.com/watch?v=3MD2L6qB4EA&t=189s

Filme: “Brumadinho: quando o lucro vale mais” https://www.youtube.com/watch?v=ack1QctLvf8&t=358s

ANDRADE, V. R. P. de. A Soberania Patriarcal: O Sistema De Justiça Criminal no Tratamento da Violência Sexual contra a Mulher. Direito Público, v. 4, n. 17. 2010. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/v iew/1300

MAIA, Luciano Mariz. Vitimologia e direitos humanos. Teresina, 2003.

VELOSO, Marília Lomanto. As "Vítimas" de Rosa Do Prado: Um Estudo do Direito Penal sobre o MST no Extremo Sul Da Bahia. 2006. Tese (Doutorado) - Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.

VAN DIJK. Jan LETSCHERT. The New Faces of Victimhood: Globalization, Transnational Crimes and Victim Rights. ISBN 978-90-481-9019-5 e-ISBN 978-90-481-9020-1 DOI 10.1007/978-90-481-9020-1