Nosso episódio #27 lança olhares sobre as Sociedades Anônimas do Futebol e sua responsabilidade sobre os débitos dos clubes associativos. Luiza Soares e a nossa seleção de especialistas comentam as decisões mais recentes da Justiça do Trabalho sobre sucessão trabalhista que irão ter impacto direto nos interesses de clubes, investidores e credores sob este modelo societário. Participam desse episódio os advogados Theotonio Chermont e Rafael Teixeira Ramos. 

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O Podcast Lei em Campo inicia hoje uma nova fase: nossa host, a advogada Luiza Soares, segue recebendo nossa seleção de especialistas para tratar dos temas mais relevantes e atuais do universo do Direito e do Esporte, mas agora em um formato mais diverso, dinâmico e direto ao ponto, para que você possa levar o Lei em Campo para onde quiser. 

Nesse episódio #26, o Lei em Campo se debruça sobre os mais recentes casos de racismo no futebol, tanto os que ocorreram nas últimas semanas na Libertadores, quanto os que foram registrados neste último sábado, 14/5, no Rio Grande do Sul, entre eles a denúncia do meia Edenilson, do Internacional, que culminou com a prisão em flagrante do lateral corinthiano Rafael Ramos. 

Estiveram conosco debatendo o tema e analisando o posicionamento da Conmebol e da CBF o Diretor do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, Marcelo Carvalho, e o advogado e Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PR Eduardo Vargas. 

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No último trimestre de 2021, a FIFA anunciou a  implementação do Tribunal do Futebol, integrando seus órgãos de resolução de controvérsias e criando a aguardada Câmara de Agentes. A mudança trouxe consigo alterações importantes nas regras de procedimentos perante a entidade e ninguém melhor para nos colocar a par dessas novas normas do que nosso time de especialistas. Em nosso episódio #25, a advogada Luiza Soares recebe a advogada, mestranda em Direito Desportivo e auditora auxiliar do Pleno do STJD do Futebol Ana Mizutori. 

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O tema do podcast Lei em Campo dessa semana não poderia ser outro se não o conflito armado instaurado a partir da invasão militar da Rússia à Ucrânia e todos os reflexos humanitários e comerciais que, é claro, também atingem o cenário esportivo. Vamos atrás das respostas para os questionamentos jus desportivos que o momento gera, perguntando para as pessoas certas: nossos especialistas. Quem trata do tema, com a responsabilidade e clareza que já são marcas destes 3 anos de Lei em Campo é a advogada desportiva, pós-graduada em Direito Contratual pela PUCSP e especialista em Governança pela CBF, Giulianna Seligard. 

Apresentação: Luíza Soares

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Astros do esporte que recusam a vacinação contra a Covid-19 vêm ficando de fora de grandes competições e gerando preocupação a seus clubes, parceiros e patrocinadores. Que reflexos a não vacinação de atletas gera sobre os contratos desportivos? O advogado especialista em Compliance e autor do livro Compliance no Esporte é o convidado dessa edição do podcast Lei em Campo para responder essas e outras questões que envolvem o Esporte e o Direito. 

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Em nosso primeiro episódio de 2022, o Podcast Lei em Campo recebe a advogada Luiza Castilho, Procuradora do STJD do Futebol e Presidente brasileira do setor esportivo da ALL Ladies League. As perspectivas e desafios da Formação Desportiva quando o assunto é futebol feminino, passando, é claro, pelo papel do Direito Desportivo neste cenário, dão início a esta nova temporada em que nosso time de especialistas analisa os assuntos que ligam o Direito e o Esporte. 

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Após mais de setenta anos de proibição, as apostas esportivas fazem parte de uma nova maneira de se fazer e de se consumir o esporte no Brasil. O nosso último episódio do ano de 2021 recebe o advogado e mestre em Direito Desportivo Internacional Udo Seckelmann para entender os limites e as possibilidades desse mercado que já movimenta bilhões de reais. 

Afinal, quais são os direitos e os deveres do torcedor? Qual a Justiça competente para julgá-lo? E a quem ele pode recorrer para ver atendidas suas demandas? A legitimidade do torcedor perante a Justiça Desportiva, as disposições do Estatuto do Torcedor e demais questões relativas a este importante personagem do Esporte são respondidas em nosso episódio #20 pela advogada especialista em Direito Desportivo e Procuradora do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais Fernanda Soares. 

O episódio #19 do Podcast Lei em Campo repercute a hipótese de rescisão de contratos desportivos por manifestações contrárias aos Direitos Humanos, tema bastante polêmico e atual que segue rendendo desdobramentos após a dispensa de um atleta de destaque do vôlei em decorrência de posicionamento bifóbico feito e reiterado através das redes sociais. Quem conversa conosco sobre os reflexos dessa hipótese no Direito do Trabalho Desportivo é o advogado, professor, doutorando e mestre em Direito e coordenador da Pós-Graduação CERS/Lei em Campo de Direito Desportivo Rafael Teixeira Ramos. 

O retorno do Talibã ao poder no Afeganistão tem sido marcado pelo permanente ataque aos direitos humanos e à vida das mulheres. Para entender por que as mulheres atletas se tornaram um dos principais alvos do regime extremista e como o esporte pode colaborar para conter esse terrível cenário, o podcast Lei em Campo #18 ouve a advogada especialista em Direitos Humanos e doutora em Direito Monica Sapucaia. Com as advogadas Luíza Soares e Heloísa Schmidt.