Leidiane Fernandes.
Especialista em Direito do Trabalho.
Universidade de Brasília - UnB.... more
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Leidiane Fernandes
By Leidiane Fernandes
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June 04, 2021Como revisei o conteúdo para 1ª Fase do Exame de Ordem. Neste Episódio vou dar dicas simples e eficazes para você preparar sua revisão.
...more April 18, 2021ESTOU GRÁVIDA! Tenho direito ao teletrabalho? No art. 7º, inciso XXII da Constituição da República, dispõe ser direito dos trabalhadores a “ redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;. Também, grávidas e puérperas são do grupo de risco e podem ter complicações caso sejam infectadas pela COVID-19, conforme o Ministério da Saúde.
A grande novidade é que foi à sanção presidencial o projeto de lei que afasta grávidas de trabalho presencial durante a pandemia. O Projeto de Lei (PL) 3.932/2020 busca garantir o regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de COVID-19. Além do regime de teletrabalho, o projeto visa garantir que o trabalho remoto aconteça sem a redução de salário.
Observamos aqui, a defesa ao Princípio da Proteção, que se refere amparar o trabalhador e contrapor às desigualdades jurídicas e econômicas que permeiam a relação de emprego.
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...more March 30, 2021Episódio 4 - Contrato intermitente e danos morais. Fonte: https://www.conjur.com.br/2021-mar-29/empresa-condenada-nao-escalar-funcionaria-gravidez.
...more March 23, 2021Episódio 3 - Multa por atraso na quitação de verbas rescisórias é incabível em caso de morte do empregado Fonte: http://www.tst.jus.br/web/guest/-/multa-por-atraso-na-quita%C3%A7%C3%A3o-de-verbas-rescis%C3%B3rias-%C3%A9-incab%C3%ADvel-em-caso-de-morte-do-empregado
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...more March 22, 2021Apresentação pessoal Olá, nobres operadores do Direito.
Leidiane Fernandes falando.
Apresento o Podcast Trabalhista. Informação e Direito andam de mãos dadas.
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