Leitura da Lei n. 11.417/06 e das SV 1 a 58. Instagram: @li_reli_entendi

Último episódio da CRFB/88. 🥳 Faça sua sugestão de leitura por aqui, ou pelo Instagram: @li_reli_entendi.

Cap. III - Da Educação, Da Cultura e do Desporto. Cap. IV - Da Ciência, Tecnologia e Inovação. Cap. V - Da Comunicação Social.

Título VIII - Da Ordem Social; Cap. I - Disposição Geral; Cap. II - Da Seguridade Social. - Instagram: @li_reli_entendi

Titulo VII - Da Ordem Econômica.

Seção II - Dos Orçamentos; HARADA, K. “Manual de Direito Financeiro e Tributário” - conceitos de PPA, LDO e LOA.

Seção II - Dos Orçamentos

Seção IV - Dos Impostos dos Estados e do DF; Seção V - Dos Impostos dos Municípios; Seção VI - Da Repartição das Receitas Tributárias. CAPÍTULO II - Das Finanças Públicas: Seção I - Normas Gerais.

TÍTULO VI - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO; capítulo I - Do Sistema Tributário Nacional; Seção I - Dos Princípios Gerais; Seção II - Das Limitações ao Poder de Tributar; e Seção III - Dos Impostos da União.

Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça. TÍTULO V - Da Defesa e do Estado e das Instituições Democráticas. Cap. I - Do Estado de Defesa e de Sítio; Cap. II - Forças Armadas (não lido!)*; e Cap. III - Da Segurança Pública.