Neste episódio, Vicente Suzuki e Noro Moreira batem um papo sobre grupo econômico: a estruturação é, ou não é viável; quais os riscos envolvidos na parte fiscal; o que deve ser evitado; e, em que momento faz sentido ter vários CNPJs embaixo de um mesmo guarda-chuvas. Vários são os exemplos em que esse tipo de estruturação é legal e vantajosa (holdings, SPEs, modelos de partnership), mas todos eles têm uma característica comum: a finalidade, seja administrativo-operacional, seja gerencial; isso é, a abertura de CNPJs deve fazer sentido para a operação.

Siga-nos no Instagram: @moreirasuzuki

Tem bastante conteúdo também no site: www.moreirasuzuki.com.br

Quer falar conosco: WhatsApp ou [email protected]

A estruturação e a expansão de negócios normalmente passa pela locação de pontos, escritórios, ou mesmo uma planta industrial. Nesse momento, as empresas se deparam com um contrato que foge de seu escopo de atuação: o contrato de locação. E surgem as dúvidas sobre o que deve ser negociado, e quais cláusulas devem ser inseridas ou revisadas para garantir, por exemplo, o tempo de locação (tendo em vista o investimento e planejamento que muitas vezes precede o início das operações naquele imóvel)? Sabiam que, se o locador vender o imóvel, e não houver no contrato uma cláusula muito específica, o comprador não precisará cumprir o prazo de locação? Quando tenho direito de renovar o contrato? Posso colocar uma cláusula de quarentena ou de não-concorrência para que o locador não possa locar ou instalar uma atividade concorrente à minha depois do término do contrato? Essas e muitas outras questões são tratadas nesse bate-papo entre Noroara Moreira e Vicente Suzuki neste episódio.

Siga-nos no Instagram: @moreirasuzuki

Tem bastante conteúdo também no site: www.moreirasuzuki.com.br

Quer falar conosco: WhatsApp ou [email protected]

Vicente Suzuki, Noro Moreira e Joca, o cão podcaster, batem um papo sobre o Contrato de Prestação de Serviços, além do básico. Ou seja, além do escopo da contratação, prazo, remuneração, rescisão (resilição!), o que mais pode ou deve constar? Propriedade Intelectual, Direitos Autorais, Uso de Imagem, Proteção de Dados, Compliance e Anticorrupção, Responsabilidade, ESG, Confidencialidade, e um monte de NÃOS: Não Concorrência, Não Solicitação, Não Aliciamento, Não Depreciação.

De maneira prática e descomplicada, foram tratados os conteúdos e as razões de se incluírem essas cláusulas nos Contratos de Prestação de Serviços.

Siga-nos no Instagram: @moreirasuzuki

Tem bastante conteúdo também no site: www.moreirasuzuki.com.br

Quer falar conosco: WhatsApp ou [email protected]

Neste episódio do podcast Vicente e Noro voltam a falar sobre LGPD; afinal, agosto - mês em que as penalidades da lei passam a ser aplicáveis - está chegando. 

Hoje eles conversam sobre as premissas e o roteiro mínimo de um Relatório de Impacto de Dados Pessoais (RIDP). O tema foi objeto de recente reunião técnica, promovida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em que foram discutidas questões como "quem será obrigado a elaborar um RIDP"; "quais os requisitos de um RIDP para que seja considerado recomendável"; "em que ocasiões o RIPD seria dispensável". 

Esses e outros pontos foram abordados no bate papo de hoje, de maneira bastante prática e descomplicada, como de costume.

Guia do Governo Federal: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/seguranca-e-protecao-de-dados/guias-operacionais-para-adequacao-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais-lgpd

Relatório de Impacto do BACEN: https://www.bcb.gov.br/content/acessoinformacao/lgpd_docs/relatorio_de_impacto_a_protecao_de_dados_pessoais.pdf

Siga-nos no Instagram: @moreirasuzuki

Tem bastante conteúdo também no site: www.moreirasuzuki.com.br

Quer falar conosco: WhatsApp ou [email protected]

Neste episódio, Noroara Moreira e Vicente Suzuki têm um bate-papo sobre as SCP (sociedades em conta de participação), uma figurinha bastante usada para a estruturação de negócios e investimentos. Muitos empreendimentos imobiliários, como incorporações e loteamentos, usam SCPs em sua estrutura de capital. Elas também são usadas como veículos de investimentos em sociedades operacionais, como em operações de venture capital e private equity, ou mesmo em investimentos ocorridos em estágio mais inicial de startups e novos negócios. Além de comentarem sobre os usos, também foram discutidas características jurídicas, vantagens, limitações e riscos desse formato.

Siga-nos no Instagram: @moreirasuzuki

Tem bastante conteúdo também no site: www.moreirasuzuki.com.br

Quer falar conosco: WhatsApp ou [email protected]

A pandemia não foi embora; toda a cadeia produtiva sabe disso. A economia, que buscava aquecimento, sofreu novo golpe com as novas medidas restritivas de funcionamento. Atento a esse cenário, o Ministério da Economia, por meio da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), anunciou a reabertura do Programa de Retomada Fiscal, que permite negociação de débitos federais em condições diferenciadas. No total, são 06 modalidades de parcelamentos diferentes, que incluem pequenas e grandes empresas, inscritas ou não no Simples Nacional.

Nos comentários, discorro sobre cada uma delas.

Siga-nos no Instagram: @moreirasuzuki

Tem bastante conteúdo também no site: www.moreirasuzuki.com.br

Quer falar conosco: WhatsApp ou [email protected]

O recente megavazamento de dados pessoais que atingiu praticamente todos os brasileiros deixou a LGPD ainda mais em voga. Para empresas e empresários, a conformidade às regras de proteção de dados pessoais passa também pela revisitação e adaptação dos contratos, dos mais variados tipos. Neste episódio, Noroara Moreira e Vicente Suzuki conversaram sobre dicas de como avaliar os contratos já em uso sob o novo olhar da LGPD, e apontaram um conjunto mínimo de cláusulas que aprimoram a conformidade e, por consequência, minimizam riscos em casos de incidentes, responsabilizações, etc.

Siga-nos no Instagram: @moreirasuzuki

Tem bastante conteúdo também no site: www.moreirasuzuki.com.br

Quer falar conosco: WhatsApp ou [email protected]

Retornamos para o assunto das cláusulas contratuais, desta vez para falar da "trinca do non": non disclosure, non compete e non solicitation. Em vernáculo, confidencialidade, não competição e não solicitação (ou não angariação). São cláusulas que aparecem em várias fases da "vida" contratual. Ainda na gestão (momento pré-contratual), durante o contrato, e após a morte (momento pós-contratual). 

Se você se interessa por cláusulas contratuais, dias atrás (no episódio 8), falamos sobre cláusulas societárias relacionadas à compra e venda e cessão de participações (tag, drag, call, put, etc.)

Siga-nos no Instagram: @moreirasuzuki

Tem bastante conteúdo também no site: www.moreirasuzuki.com.br

Quer falar conosco: WhatsApp ou [email protected]

A LGPD está na moda, todos as empresas já sabem que ela existe, e que precisarão se adequar. Mas, na realidade, muitos ficam perdidos na hora de implantar um projeto de conformidade. Como fazer? É só colocar aquele pop-up chato no site, e pronto? Ctrl+C, Ctrl+V na Política de Privacidade daquele site moderninho e bacana? Evidentemente que não. Mas um projeto de conformidade à LGPD também não precisa ser um monstro. Neste episódio, Noroara Moreira (atrapalhada pelo Vicente Suzuki) explica, com base na experiência prática, os passos básicos para a implementação e adequação das empresas a esse novo marco regulatório.

Aqui, o Rodrigo Russo, advogado associado que também atua nos projetos de conformidade conduzidos pelo escritório, desmistifica o consentimento à LGPD: Leia o artigo

Siga-nos no Instagram: @moreirasuzuki

Tem bastante conteúdo também no site: www.moreirasuzuki.com.br

Quer falar conosco: WhatsApp ou [email protected]

Neste episódio desvendamos, Noroara Moreira e Vicente Suzuki, o que significam essas cláusulas que aparecem muito em estruturação de negócios, operações societárias, investimentos em startups, partnership, etc. Até pode parecer perfumaria de advogado (ou de Faria Limer), mas apesar do nome gringo, essas cláusulas têm muita repercussão prática, e dão muita segurança e eficiência para a dinâmica dos negócios.

Siga-nos no Instagram: @moreirasuzuki

Tem bastante conteúdo também no site: www.moreirasuzuki.com.br

Quer falar conosco: WhatsApp ou [email protected]