Linhas Vermelhas

Entre a liberdade artística e a crise da habitação, o debate político português ferveu num frente-a-frente onde o Governo de Luís Montenegro foi posto à prova. De um lado, a defesa da liberdade de expressão, da imprensa e da criação artística, a propósito de manifestações e de incidentes de ordem pública que mobilizaram a polícia. Do outro, a pressão de um mercado imobiliário em que comprar casa se tornou, para muitos, um sonho adiado. A Iniciativa Liberal avançou com a receita da liberalização: construir mais, desburocratizar licenciamentos, mexer nas regras do arrendamento e apostar na iniciativa privada, com garantias públicas à mistura, para destravar a oferta. Os adversários contrapuseram que a habitação é um problema concreto, estrutural e social, que não se resolve apenas com mais mercado. Pelo meio, a transição ambiental, o preço dos veículos elétricos, as políticas fiscais de Fernando Medina e Miguel Montenegro, o papel dos municípios e as dúvidas sobre os efeitos reais das medidas, entre promessas de estímulo à construção e o receio de que o tempo político se esgote antes de a casa estar pronta.

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Em Portugal, há 723 mil casas desocupadas — mas quantas estão realmente em condições de receber alguém? No debate, Miguel Prata defende o arrendamento coercivo e recorda uma lei de 1974 que permitia arrendar casas vazias após 120 dias. Cecília Meireles contrapõe que muitas estão degradadas ou fora do mercado por razões legítimas e que é preciso construir mais, simplificar licenças e acelerar a habitação pública.

Entre a falta de casas, os preços em alta e uma proposta que permitiria rescindir contratos após dois meses de renda em atraso, os dois comentadores expõem o choque entre direito à habitação, propriedade privada e soluções para uma crise que já dura há quase uma década.

Este Linhas Vermelhas foi emitido a 23 de outubro na SIC Notícias, ouça aqui o programa em podcast. A sinopse deste episódio foi criada com o apoio de IA. Saiba mais sobre a aplicação de Inteligência Artificial nas Redações da Impresa 

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Depois da manifestação pela habitação no Porto, o Governo acusa os manifestantes de violência e divulga um vídeo que mostra um apelo à ação junto da residência do primeiro-ministro. Cecília Meireles defende que "quem está empenhado em ter uma imagem e ter palavras de violência é quem vemos a falar naquele vídeo" e considera "chocantes" os cartazes com a palavra "morto", enquanto Miguel Prata Roque sublinha que a direita tem "dificuldade em lidar com a ironia e com o simbolismo" e acusa o ministro da Administração Interna de ter ordenado a carga policial. Carlos Guimarães Pinto exige que o autor da ameaça seja interrogado, mas lamenta que se discuta "a espuma dos dias" em vez do problema de fundo.

No debate sobre a crise da habitação, o comentador defende que só a construção em larga escala resolve o problema, enquanto Miguel Prata Roque aponta para as casas devolutas e o arrendamento coercivo, e Cecília Meireles lembra que reabilitar também é construir. Ouça a análise dos comentadores no Linhas Vermelhas.

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Os debates e as contas em torno do novo Orçamento de Estado começam a surgir e, com elas, os pontos de interrogação relativos às cedências e aos braços de ferro entre partidos. O que esperar dos desenvolvimentos à cerca do OE2027?
No linhas vermelhas em podcast, Miguel Prata Roque e João Almeida debruçam-se sobre o documento do novo Orçamento apresentado. Que conclusões, aferições e previsões são possíveis de ser feitas?
Da saúde à habitação, que investimentos e cortes é que se verificam nas contas apresentadas pelo governo de Luís Montenegro?

Prograna emitido na SIC Notícias a 9 de outubro.

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Com o Orçamento do Estado para 2026 encaminhado para a aprovação, depois do acordo entre o Governo e o PS, o debate centra-se nas cedências socialistas e no que o documento muda, ou não, no país. Miguel Prata Roque defende que o PS agiu de forma responsável e diz que o país continua “empatado”, com o preço das casas a subir de forma acentuada. Cecília Meireles considera que a aprovação traz normalidade democrática, mas que este não será um orçamento reformista.

A revisão constitucional entre PSD e PS surge como o único ganho evidente do acordo. Na habitação, a nova lei do arrendamento divide os comentadores: Miguel Prata Roque critica a tributação dos senhorios face à dos trabalhadores, Cecília Meireles responde que o problema está na falta de oferta e no desequilíbrio de direitos e deveres. Ouça a análise dos comentadores no Linhas Vermelhas em podcast, emitido na SIC Notícias a 2 de outubro.

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A crise inflacionista agrava-se e o Presidente da República admite novas medidas de apoio às famílias, contrariando a ideia de que não há margem orçamental. Cecília Meireles considera inevitável uma intervenção se a situação persistir, sobretudo nos alimentos, enquanto João Torres aponta para os milhões de euros disponíveis até ao fim do ano e critica a resposta do Governo. O regresso de Mário Centeno ao debate público, com o lançamento de um novo livro, abre também a discussão sobre o seu futuro político. Ouça o Linhas Vermelhas de 25 de setembro em podcast.

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Cecília Meireles e, esta semana, Pedro Delgado Alves discutem o debate no Parlamento sobre o aumento do custo de vida e analisam as medidas do Governo para mitigar a crise inflacionista. Falam ainda dos resultados de três novas sondagens, nas quais o PS surge em primeiro lugar nas intenções de voto. Ouça a análise a estes temas neste episódio do Linhas Vermelhas em podcast, emitido na SIC Notícias a 18 de setembro.

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Neste Linhas Vermelhas especial, Miguel Prata Roque sublinha que “passámos a aceitar facilmente a privação da nossa reserva de intimidade privada”, enquanto Diogo Feio avisa que não vê hoje “um mundo melhor do que aquilo que sucedia no 11 de Setembro”. Em Portugal, os dois comentadores analisam também o regresso de Pedro Passos Coelho ao debate público, com um estudo sobre produtividade e reformas estruturais que agita o panorama político, questionando a autoridade de quem "quer ser um actor político mas não tem coragem de ir a votos”.

Ouça a análise dos comentadores no Linhas Vermelhas em podcast.

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Cecília Meireles e Miguel Prata Roque analisam a moção de censura ao Governo apresentada pelo Chega, na sequência das polémicas em torno de Luís Neves, e discutem os novos dados do INE sobre a economia portuguesa, com destaque para a subida da inflação, o crescimento do PIB e o aumento do preço das rendas. Ouça este episódio de Linhas Vermelhas, emitido na SIC Notícias a 31 de agosto.

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Cecília Meireles e Miguel Prata Roque debatem os desenvolvimentos nas polémicas em torno de Luís Neves e o que esperar do caso nos próximos tempos, bem como a decisão do Governo de não avançar com uma reforma estrutural da Segurança Social. Em discussão estão as taxas de substituição, a extinção progressiva da Caixa Geral de Aposentações e a sustentabilidade futura das pensões. Ouça este episódio do Linhas Vermelhas, emitido na SIC Notícias a 24 de agosto.

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