A Constituição da República Portuguesa completa 50 anos num contexto político marcado por novos debates sobre revisão constitucional e confiança nas instituições.

Neste episódio do Entre Linhas, analisamos o legado de 1976 e os desafios atuais da democracia portuguesa:

• Direitos fundamentais conquistados após o 25 de Abril
• O papel do Estado social
• Problemas persistentes: saúde, habitação e desigualdades
• Pressões políticas e riscos de retrocesso democrático

Uma conversa crítica sobre o passado, o presente e o futuro da democracia em Portugal.

⏱️ TIMESTAMPS

00:00 Introdução: 50 anos da Constituição portuguesa
01:10 O consenso de 1976 e o fim da ditadura
03:30 A Constituição como “pacto de civilização”
06:00 Direitos conquistados após o 25 de Abril
10:30 O papel da Constituição na vida quotidiana
14:30 O contexto histórico e o PREC
18:30 Reconciliação nacional e transição democrática
22:30 Influência do 25 de Abril e das ex-colónias
27:00 Os artigos fundamentais da Constituição explicados
33:00 Que conquistas ainda se mantêm hoje?
38:30 Direitos por cumprir: saúde, habitação, desigualdades
45:30 O que pensam hoje os portugueses (estudo ISCTE)
49:30 Revisão constitucional: o que está em causa
55:00 Redução de deputados e populismo político
59:30 Enriquecimento ilícito e Estado de Direito
01:05:00 Riscos de regressão democrática
01:11:00 O papel dos partidos e equilíbrio institucional
01:17:00 Propostas da direita e debate político atual
01:23:00 Justiça, penas e limites constitucionais
01:28:00 Democracia: desgaste ou alerta sério?
01:33:00 Notas finais e contexto internacional (NATO / EUA)
01:36:30 Conclusão: cumprir ou rever a Constituição?

A proposta de Política de Investigação 2025–2030 do Instituto Politécnico de Santarém está em consulta pública e levanta críticas.

Neste episódio do podcast do Mais Ribatejo, Ana da Silva, professora da Escola Superior de Educação, questiona a ausência da cultura e do património regional — incluindo a cultura avieira — num documento que enfatiza o “território”, mas pouco o concretiza.

Uma conversa sobre:

• investigação aplicada e identidade regional
• cultura e ciência no ensino superior
• internacionalização vs território
• o futuro do Politécnico de Santarém

A União dos Sindicatos do Distrito de Santarém celebra 50 anos de atividade num contexto marcado por salários baixos, aumento do custo de vida, precariedade laboral e debate sobre alterações à legislação do trabalho.

Nesta entrevista, Mário Santos faz um balanço de meio século de luta sindical e analisa os principais desafios atuais: a desigualdade na distribuição da riqueza, a situação dos trabalhadores imigrantes, a dificuldade em reter jovens qualificados e o impacto das propostas de revisão do Código do Trabalho.

O dirigente sindical alerta para possíveis retrocessos nos direitos dos trabalhadores e defende maior mobilização e união num período que considera exigente para quem trabalha.

Uma conversa sobre o passado, o presente e o futuro do trabalho em Portugal, com foco na realidade do distrito de Santarém.

Entrevista conduzida pelo jornalista João Baptista, do Mais Ribatejo.

A renovação de três juízes do Tribunal Constitucional desencadeou um impasse político no Parlamento e abriu um debate sobre a independência deste órgão fundamental do Estado de direito.

Nesta crónica, Vítor Franco analisa as negociações entre partidos, as contas parlamentares e os riscos de uma eventual captura política do Tribunal Constitucional, num momento em que se aproximam decisões relevantes, nomeadamente no plano laboral.

Com exemplos de decisões passadas do Tribunal — desde a fiscalização de medidas de austeridade até ao financiamento partidário e legislação sobre nacionalidade — o autor questiona se está em causa o equilíbrio de poderes e a própria proteção da Constituição.

🎙️ Uma reflexão sobre justiça, democracia e o papel das instituições em Portugal.

CAPÍTULOS

00:00 Introdução: impasse no Tribunal Constitucional
01:30 Como são escolhidos os juízes
03:00 As contas no Parlamento
05:00 Decisões marcantes do Tribunal
07:30 Riscos para a democracia
09:00 Conclusão

Neste episódio do Entre Linhas, debatemos três temas centrais da atualidade política portuguesa: o impasse na nomeação de juízes do Tribunal Constitucional, a decisão que envolve Luís Montenegro e a divulgação de clientes da Spinumviva, e o prolongamento do processo judicial de José Sócrates.

Com João Baptista e os comentadores Carlos Nestal, José Luz e Vítor Franco, analisamos o papel da justiça na democracia, os limites da transparência e os riscos para a confiança nas instituições.

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Entrevista com Rui Mamede, gestor da Farmácia Graciosa de Ferreira do Zêzere

A Farmácia Graciosa, em Ferreira do Zêzere, implementou a semana de quatro dias de trabalho, reduzindo o horário semanal de 40 para 32 horas.

Um ano depois, o gestor Rui Mamede faz o balanço desta experiência numa entrevista ao Mais Ribatejo.

A conversa aborda:

• os desafios de recrutamento no interior do país

• a retenção de talento no setor farmacêutico

• o impacto da medida na produtividade

• o equilíbrio entre vida profissional e pessoal

• o papel da tecnologia e da inteligência artificial na organização do trabalho

Uma reflexão sobre novas formas de organizar o trabalho e sobre os desafios das empresas portuguesas num contexto de mudança.

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O episódio #9 do podcast Entre Linhas, do jornal digital Mais Ribatejo, analisa dois temas centrais da atualidade nacional.

Na primeira parte discutimos o início de um novo ciclo político em Portugal, marcado pela tomada de posse de António José Seguro como Presidente da República, sucedendo a Marcelo Rebelo de Sousa após uma década em Belém.

Em debate estão o estilo presidencial que poderá marcar este novo mandato, a relação institucional entre Belém, o Governo e os partidos e o impacto no funcionamento do sistema político.

Na segunda parte do episódio analisamos os sinais recentes da economia portuguesa, num contexto internacional marcado por incerteza e desafios estruturais.

Participam neste episódio:

João Baptista — moderação
Carlos Nestal — comentador
José Luz — comentador
Vítor Franco — comentador

o autor Vítor Franco lê o seu artigo de opinião publicado no Mais Ribatejo, dedicado à tomada de posse do novo Presidente da República, António José Seguro.

Na crónica, o autor destaca três pilares que considera essenciais para o futuro do país:

• o respeito pela democracia e pelas relações internacionais baseadas na Carta das Nações Unidas;

• a defesa da Constituição da República Portuguesa como conquista fundamental da democracia;

• a necessidade de um país com melhor qualidade de vida, com melhores salários, igualdade entre mulheres e homens, saúde de qualidade e maior atenção ao interior.

Uma reflexão sobre os desafios políticos e sociais que se colocam ao novo Presidente e ao futuro de Portugal.

🎙 Leitura do artigo pelo próprio autor.

Autor:Vítor Franco

Podcast:Crónicas do Mais Ribatejo

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Neste episódio, Ana T. Freitas dá voz à sua crónica “Canalhada”, num texto onde a memória familiar se cruza com uma reflexão crítica sobre a política e o estado da democracia.

A autora recorda o ambiente vivido em casa, marcado pelo interesse e pela paixão dos pais pela vida pública, para refletir sobre a importância do voto, da participação cívica e da responsabilidade coletiva na construção da sociedade.

Entre memórias pessoais e a atualidade política, esta crónica convida à reflexão sobre o valor da cidadania ativa e sobre o papel de cada um na defesa da democracia.

🎧 Ouça a leitura integral desta crónica na voz da autora.

Neste episódio do podcast Entre Linhas, analisamos a escalada militar entre os Estados Unidos, Israel e o Irão e as suas implicações geopolíticas.

O debate aborda as questões jurídicas colocadas pelo conflito, o impacto no equilíbrio de poder no Médio Oriente, o papel das grandes potências e as possíveis consequências para a Europa e para Portugal.

Os comentadores discutem também a decisão de Espanha de recusar a utilização das suas bases militares para operações norte-americanas e as tensões diplomáticas que se seguiram.

Na parte final do episódio, há ainda uma análise à política nacional e ao regresso de Pedro Passos Coelho ao debate público.

🎙️ Participantes:
João Baptista (moderador)
Carlos Nestal
José Luz
Vítor Franco

Podcast de análise política produzido pelo Mais Ribatejo.

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