Em abril, o Governo Federal publicou as MPs 1.045/21 e 1.046/21, com  medidas trabalhistas de combate à crise da COVID-19. Elas são similares  às editadas nos primeiros meses da pandemia, mas com importantes  diferenças, tanto para empregadores quanto empregados. As medidas já  estão em vigor, mas é importante ter atenção aos prazos!

Neste episódio do Marticast, as especialistas em Direito do Trabalho  Claudia Santi e Juliana Figueirêdo explicam como essa iniciativa pode  ajudar as empresas a superar a crise. Ouça agora!

O tratamento de dados e informações por colaboradores faz parte do cotidiano de todas as empresas. Seja no meio físico ou digital, o vazamento de dados se tornou pauta importante com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Neste episódio, vamos abordar a interação digital, aplicativos, home office e como as empresas podem manter seus dados seguros. A convidada é Livia Fabor, advogada e especialista em direito digital e compliance no Martinelli Advogados.

Criado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Selo Mais Integridade tem como função fomentar a promoção da cultura de compliance no agronegócio. Ele é um reconhecimento concedido a empresas e cooperativas da área que comprovem a consolidação de um programa de compliance, demonstrando boas práticas de integridade, ética, responsabilidade social e sustentabilidade.

Neste episódio, o Marticast recebe Vanessa Nascimento, advogada especialista em compliance, que explicou os detalhes do Selo Mais Integridade e quais os requisitos exigidos para conquistá-lo. Confira!

O novo episódio do Marticast recebe Juliana Martinelli, CEO do Martinelli Advogados. Como parte da programação do Mês da Mulher, o podcast aborda a trajetória, desafios e as características de uma liderança feminina no mundo corporativo. O tema merece destaque especialmente em um contexto em que a proporção de mulheres em cargos de gestão em todo o mundo é de somente 29%, de acordo dados da consultoria Grant Thornton.

Uma das maiores expectativas do mercado em relação à LGPD era a  Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável por  fiscalizar, regularizar, orientar, advertir e penalizar. A instituição  ainda é vista como embrionária, mas recentemente deu os seus primeiros  passos ao publicar o planejamento estratégico e a agenda regulatória da  LGPD, no dia 28/01. Esse primeiro movimento deu indícios sobre como será  a atuação do mais importante órgão dedicado à proteção de dados no  Brasil. É por isso que o Marticast recebe a advogada Mariana Blanes,  especialista em Compliance e com certificação em DPO. Confira!

O Marticast está de volta para mais uma temporada! A discussão sobre saúde mental e bem-estar no ambiente corporativo é cada vez mais necessária. Especialmente com todas as mudanças provocadas pela pandemia, é preciso que as empresas olhem para a qualidade de vida das pessoas que fazem parte da organização. É justamente essa a proposta do Janeiro Branco, uma campanha para provocar a discussão sobre a saúde mental logo no início do ano – época famosa por ser início de novos ciclos.

O primeiro episódio da segunda temporada do Marticast recebe a psicóloga Vanessa Martinelli, especialista em neuropsicologia e coordenadora da equipe de psicologia do Martinelli Advogados. Confira!

Neste último episódio da primeira temporada do Marticast, o assunto é sustentabilidade. A Logística Reversa voltou ao noticiário em novembro. Isso porque mais de nove mil empresas foram convocadas a comprovarem sua adesão ao decreto de destinação de resíduos, no Mato Grosso do Sul. A ação do Ministério Público do estado gerou uma onda de preocupação nos gestores de todo o país. Não é para menos, as obrigações ambientais alcançam a todos, seja por leis ou consciência sobre os impactos no planeta Terra. Para falar sobre as obrigações da Logística Reversa, a convidada é a Carolina Mota, advogada ambiental no Martinelli Advogados.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe várias atualizações para o uso de dados pessoais por empresas no Brasil. São normas que visam aprimorar a relação com clientes e ficar de acordo com as legislações internacionais, que estão cada vez mais rígidas. A pandemia alavancou uma digitalização em massa nas empresas e fez o judiciário voltar os olhos para a proteção de dados. Apesar disso, este é um tema que vem ganhando cada vez mais espaço ao longo dos anos. E para contar um pouco desta história e refletir sobre quais as tendências para os próximos anos, o Marticast recebe Gustavo Fuscaldo, advogado e especialista em direito digital.

De acordo com a legislação brasileira, as empresas devem eleger um encarregado para administrar a coleta, uso e armazenamento de dados pessoais, um DPO. Essa medida vem com a LGPD (Lei Geral da Proteção de Dados) e exige vários cuidados por parte dos gestores. Por isso, esta edição do Marticast recebe Mariana Blanes, advogada especialista em compliance digital e com certificação em DPO. Ela explica os detalhes e as principais dúvidas que norteiam a questão. Confira!

O Brasil deu um passo importante no âmbito do comércio exterior em 2020. O decreto nº 10.550/2020 regulamenta as atividades aduaneiras e dá força de lei para o Programa OEA.

Presente na legislação desde 2014, o Operador Econômico Autorizado é uma certificação que traz agilidade e rapidez nas burocracias do comércio internacional. Neste episódio do Marticast, a advogada especialista em negócios internacionais, Carmem Grasiele, comenta o Regulamento Aduaneiro e os benefícios de integrar o OEA.