Ministros do STF

Neste episódio, em comemoração aos 100 anos da semana de Arte Moderna de 1922, trazemos a seguinte questão: há algo de essencialmente brasileiro na tradição jurídica?

Queiroz Barros era Promotor Público enquanto eclodia a Revolução Praieira. Também, mantinha relações próximas com o filho de um dos líderes. O episódio #8 trata das revoltas do Período Regencial e como Dom Pedro II ascendeu ao Poder. E o que, raios, isso tem a ver com Queiroz Barros. 

 Dedicado a Mendonça Uchoa, o registro disserta a respeito da Doutrina do Habeas Corpus e o Habeas Corpus 300, impetrado contra a prisão de dissidentes que assinaram o Manifesto dos 13 Generais no Governo Floriano Peixoto. Também, abordamos sobre os remédios constitucionais na Constituição de 1988 e a distinção entre direitos fundamentais e garantias fundamentais.

NOTA: especialmente neste episódio, o áudio foi captado em baixa qualidade por problemas técnicos. Pedimos desculpas aos ouvintes e a irregularidade já foi sanada para os próximos episódios. 

O Ministro dessa semana é Joaquim Francisco de Faria, nomeado em 12 de novembro de 1890, empossado em 28 de fevereiro de 1891 e aposentado em 1º de fevereiro de 1892. Sua passagem pelo STF foi bem curta, então aproveitamos o episódio para falar dos problemas jurídicos enfrentados pela polêmica sucessão de Floriano Peixoto na Presidência e o que dizia a Constituição de 1891 a respeito das eleições. 

No #ep. 005, vamos ver que Aquino e Castro exerceu a segunda mais longa Presidência da história do STF, cargo que assumiu após a renúncia de Marechal Deodoro em favor de Floriano Peixoto. Foi no Governo de Floriano Peixoto que os quadros do STF foram renovados e que surgiram os primeiros atritos entre o Executivo e o Judiciário. 

João José de Andrade Pinto é o Ministro do Supremo do 4º  episódio. Ele também era moço fidalgo e morgado do inferno, títulos nobliárquicos que confundem a sua posição sobre o republicanismo, possível de se extrair de sua obra "A Constituição da Republica do Brazil – ideas geraes”, publicado em 1890.

O Ministro do STF do episódio #3 é Alencar Araripe. Nascido no Ceará, tomou posse no Superior Tribunal de Justiça em 1886. Com a Proclamação da República, assumiu uma cadeira no STF e lá ficou por pouco tempo, até sua aposentadoria em 1892. De sua extensa obra, destaca-se Relações do Império, recém digitalizado pela biblioteca do Supremo e que disserta sobre a estrutura e funcionamento dos Tribunais da Relação.

O primeiro Presidente do STF foi também Desembargador no Tribunal da Relação, ocasião em que redigiu o voto decisivo em um processo por estupro. A vítima era Honorata, uma de uma escrava de 12 anos. O réu, seu senhor.

No primeiro episódio da série Ministros do STF, falamos sobre a criação do Tribunal pela Proclamação da República, a extinção do Supremo Tribunal de Justiça, os primeiros  Ministros, a relação do Min. Sayão Lobato com as Revoltas Liberais e porque ele é o primeiro não-Presidente do STF.