Está proibida a venda e distribuição de produtos alimentícios embalados com grampos ou outros fragmentos de metal, na cidade do Rio. Saiba mais no Minuto Câmara!

Pelo terceiro ano seguido, o Palácio Pedro Ernesto ganhou a Certificação Lixo Zero, emitida pelo Instituto Lixo Zero. Desta vez, com o maior índice: 92,6%. Pela primeira vez, o Edifício Serrador, futura sede da Câmara Municipal, foi avaliado, e recebeu o índice de 90,5% durante a avaliação. Os resultados mostram que a sustentabilidade é um dos pilares do Legislativo.

Pela terceira vez consecutiva, o Portal de Transparência da Câmara do Rio obteve a melhor avaliação entre 191 entidades públicas fluminenses analisadas pelo Radar de Transparência Pública. A Casa recebeu, mais uma vez, o Selo Diamante, a maior certificação possível, e alcançou o maior índice de transparência já registrado nos últimos anos, com 96,51% dos requisitos atendidos.

Já está valendo na cidade do Rio a lei que institui a campanha Maio Laranja, destinada à promoção de ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A proposta foi apresentada pela primeira Legislatura da Câmara Juvenil. A matéria foi entregue aos parlamentares do Rio, que aprovaram e enviaram para o Poder Executivo.

Chegou ao fim a segunda legislatura da Câmara Juvenil. Durante nove meses, 51 estudantes da rede municipal tiveram aulas sobre participação política e noções legislativas, sessões plenárias e discussões de projetos.

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro foi considerada a mais produtiva entre as 11 maiores capitais do país. O levantamento, feito pela Consultoria e Assessoramento Legislativo, mostra que o Parlamento Carioca liderou a produção de projetos de leis e de leis publicadas.

No ranking de produtividade, a Câmara do Rio ficou na frente de outras capitais, como São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre.

Confira a apresentação de Natal na Câmara do Rio. Saiba mais no Minuto Câmara!

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira realizou uma Audiência Pública para a apresentação do relatório do segundo quadrimestre de 2024 da Secretaria de Saúde. Saiba mais no Minuto Câmara!

Representantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento participaram de uma Audiência Pública na Câmara do Rio. Saiba mais no Minuto Câmara!

A Comissão de Combate ao Racismo da Câmara do Rio debate sobre políticas públicas para o fortalecimento do Agroturismo. Saiba mais no Minuto Câmara!