Na semana em que se celebra o Dia da Consciência Negra, a Rio TV Câmara dá continuidade à programação especial, abordando temas como os 20 anos da lei que obriga o ensino da cultura afro-brasileira nas escolas, o legado da culinária africana e mais!

A Câmara do Rio aprovou um projeto de lei que impede que a cidade mantenha ou instale monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens a escravocratas, eugenistas e pessoas que violaram os direitos humanos.

A Comissão criada pela Câmara do Rio para discutir propostas de revitalização da Avenida Brasil se reuniu novamente para propor estratégias de requalificação da via. Umas das principais urgências apontadas pelos vereadores é a atração de investimentos imobiliários e comerciais.

Mães, profissionais da educação, sindicatos e representantes de ONGS participaram do seminário "Cria na Creche - Direito da Criança e autonomia da Mulher", realizado na Câmara do Rio. Levantamento aponta que 17 mil crianças esperam por vagas em creches da Prefeitura do Rio.

Os trabalhadores da limpeza urbana, responsáveis diretos pela saúde e pela salubridade públicas por meio da higienização das vias e recolhimento dos resíduos descartados na cidade, serão contemplados com desconto de 50% em todos os eventos culturais, fixos ou itinerantes, realizados no Município do Rio de Janeiro. O PL 1938-A/2016, aprovado em 2ª discussão nesta terça-feira (31) pela Câmara Municipal, seguirá para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.

Em sessão realizada nesta terça-feira (7), a Câmara do Rio aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei Complementar 129/2023, alterando a Lei Complementar nº 101/2009 para expandir a Operação Urbana Consorciada (OUC) da região do Porto do Rio de Janeiro até o bairro de São Cristóvão.

Os homenageados receberam a honraria por iniciativa do vereador João Mendes de Jesus

A nova medida tem como objetivo combater a violência sexual em estabelecimentos de lazer e noturnos, além de prestar atendimentos as vítimas.

De acordo com dados do Portal DataJuv cerca de um quarto da população carioca é composta por jovens, sendo 51% pretos e pardo.

A Lei está em vigor desde 2021 e permite a emissão do alvará em curto tempo para atividades consideradas de baixo impacto sanitário e ambiental