Dez vereadores da Câmara do Rio participaram da vistoria ao Complexo Lagunar da Tijuca e Jacarepaguá. O objetivo é fiscalizar a região para a preservação do meio ambiente, além de atrair turistas e impulsionar a economia da cidade.

Comissão Especial de Combate ao Racismo promoveu uma reunião para discutir o enfrentamento ao preconceito racial na política municipal de educação. Profissionais da área sugeriram o diálogo com o estado para garantir o direito humano à educação para estudantes negros e filhos de trabalhadores negros.

A Comissão Especial da Câmara do Rio que trata do Novo Plano Diretor finalizou o ciclo de Audiências para discutir as emendas apresentadas pela Prefeitura ao texto original do Projeto. Ao todo, 34 Audiências Públicas foram realizadas e mais de mil contribuições online foram recebidas. Confira os próximos passos.

A implementação da Lei nº 7.749/2022 pelo Poder Executivo foi cobrada pelos participantes da audiência pública realizada pela Comissão Especial de Combate e Superação do Racismo da Câmara do Rio, presidida pela vereadora Monica Cunha (PSOL). Aprovada pelo parlamento carioca em dezembro passado, e com vetos da Prefeitura do Rio, a lei institui o Programa Municipal de Saúde Integral para a População Negra, com o objetivo de desenvolver ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde da população negra e dos afrodescendentes, em conformidade com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

A lei PL nº 1522-A/2022  prevê que o Poder Executivo poderá prestar assistência integral às mulheres assegurado o atendimento especializado em estado de climatério ou pós-climatério, na rede municipal de saúde.

O objetivo da reunião foi fazer um levantamento da quantidade de áreas verdes adotadas atualmente na cidade do Rio e qual é o custo destinado pela prefeitura para a manutenção desses espaços.

A Câmara do Rio aprovou o Projeto de Lei nº 1153/2022, que institui o Programa ISS Neutro. O projeto cria incentivos para atrair negócios do mercado de créditos de carbono para a cidade do Rio. O texto foi aprovado com quatro emendas, e será encaminhado para sanção ou veto do prefeito.

A Comissão especial que acompanha a revitalização do BRT Transoeste fez uma vistoria de fiscalização nas obras da estação Mato Alto, em Guaratiba.

A Comissão Especial de Combate ao Racismo da Câmara do Rio realizou uma audiência pública no Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira, na Gamboa.

A Comissão Especial que acompanha a situação da população de rua da cidade promoveu uma reunião para discutir os últimos números do censo elaborado pela Prefeitura.