Isso é o que diz um projeto aprovado em 1ª discussão no parlamento carioca.

Lei aprovada na Câmara do Rio e já sancionada prevê que ferros-velhos deverão realizar cadastro das pessoas físicas e jurídicas das quais comprarem metais usados.

Liderando o ranking, as concessionárias públicas Light e Cedae aparecem em primeiro e segundo lugar, respectivamente.

A lei acaba de ser sancionada, e define que a campanha deverá ter duração de duas semanas, começando, preferencialmente, no dia 1º de outubro, quando é comemorado o Dia Internacional dos Idosos.

Este é o objetivo de uma nova lei aprovada na Câmara de Vereadores, e que já está em vigor.

A lei foi aprovada na Câmara do Rio e já entrou em vigor.

O Prêmio reconhece os melhores projetos e atitudes sustentáveis do Brasil.

O Minuto Câmara de hoje fala sobre a parceria entre a Câmara do Rio e o Instituto Brasileiro de Administração para dar assessoria técnica, análises e sugestões para a criação do novo Plano Diretor.

A lei, que já está em vigor, visa tratar a doença que afeta cerca de 15% das novas mães na cidade.

A proposta unifica o tema e da uma maior compreensão sobre os critérios utilizados para criação dos polos na cidade.