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As advogadas Gabriela Veras e Ludmila Zaroni comentam quais são as formas de uma empresa ou startup receber investimento. Confira!

As advogadas Gabriela Veras e Ludmila Zaroni explicam como funciona plano de Stock Option ou Plano de Opção de Compra de Ações. Instrumento muito utilizado para remunerar os colaboradores em Startups em fase inicial. Confira!

Nesse podcast trazemos a importância da Governança Corporativa para as startups. A Governança Corporativa pode auxiliar nos planos de crescimento das startups, inclusive ajudando na transparência para futuros investidores. Confira esse bate-papo com Gabriela Veras de Souza e Ludmila Zaroni.

Nesse podcast trazemos aspectos importante da a Due Diligence, como quando ela deve ser feito, quais seus tipos, bem como o motivo pelo qual essa prática é relevante para seu negócio.

Nesse podcast, Aline traz os detalhes do julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.063.187 (Tema 962 da Repercussão Geral), em que ficou definida a inconstitucionalidade da incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Taxa Selic recebida pelas empresas nas ações de repetição de indébito tributário.

Determinada empresa optante pelo Lucro Presumido se dividiu em mais duas outras empresas, também optantes por esse regime de tributação. Contudo, foi autuada sob o entendimento de que a soma dos lucros obtidos pelas três chegaria a montante superior ao permitido pelo Lucro Presumido, sendo autuadas a pagar seus tributos pelo Lucro Real. Seria possível o Fisco efetuar essa autuação por uma questão de planejamento tributário? Veja o entendimento do CARF nesse caso e nossas considerações sobre o tema.

Nesse podcast, esclarecemos que, desde a edição da Súmula 166 do Superior Tribunal de Justiça, é sabido que não há ocorrência do fato gerador do ICMS nas operações de remessa de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica em virtude da ausência de transferência da titularidade jurídica do bem, assim como em razão da inexistência de atos de mercancia. No entanto, muitas dúvidas surgem no que se refere a possibilidade de manutenção dos créditos advindos dessas operações, sendo certo que alguns contribuintes veem essa questão com desconfiança, pois temem que o fisco qualifique como operações de não incidência e, por consequência, exijam o estorno do crédito. Confira nosso vídeo no qual sanearemos essas dúvidas.

Nesse podcast trazemos a importância da regularidade fiscal para as startups, tanto nas operações entre particulares como também perante órgãos públicos. Abordamos também quais são os tipos de certidões fiscais que podem ser emitidas perante os órgãos públicos.

No podcast de hoje entenderemos o que são as sociedades uniprofissionais e trataremos de três pontos tributários importantes: (i) a incidência do ISS; (ii) as obrigações acessórias e (iii) a impossibilidade, em regra, de adesão ao Simples Nacional.

Nesse podcast abordamos a recente aprovação pela Câmara do Deputados do Projeto de Lei 21/2020, conhecido como o Marco Legal para Uso da Inteligência Artificial no Brasil, que visa estabelecer fundamentos e princípios para desenvolvimento e aplicação da Inteligência Artificial no País. No entanto, a criação de normas sobre o tema gera muitos questionamentos e evidencia o grande desafio enfrentado pelo legislador na regulamentação de novas tecnologias. Veja nossas considerações sobre o assunto.