Momento Jurídico4.0

Novidades do direito e do mercado imobiliário voltadas para o mercado de Teresina - PI, com o advogado Assis Fortes e o corretor imobiliário Zé Neto.

A 2ª Turma do STF reconheceu parcialidade de ex-juiz Sérgio Moro na condenação de Lula no caso Triplex. Em um julgamento recheado de consequências, a Corte entendeu que o então magistrado agiu com motivação política na condução do processo do ex-presidente Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

STJ: Decisão em anulação de partilha; Permissão para plano de saúde e clínica cobrar coparticipação; TST: Vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo afastado; STF: Lei do DF que regula corte de energia e telefonia por falta de pagamento declarada inconstitucional.

Planos de Saúde e atendimento em hospital não credenciado; Devolução em dobro de empréstimo não contratado; Colisão de veículos e a Teoria do Corpo Neutro; Fusão de partidos políticos.

Lei Estadual sobre cobrança de ICMS em compras não presenciais; Penhora de bens de Empresa em recuperação judicial; Indenização por lista de empregados com ações judiciais;

Plano de saúde e o custeio de remédio fora do rol da ANS.

Temas: Marco Legal das Startups; Prescrição de Ação Indenizatória por Dano Moral; Importação de Vacinas sem Registro da Anvisa; Compra de Imóvel em Leilão Judicial.

Lei Geral de Proteção de Dados; STF e o Direito ao Esquecimento; Vacinação compulsória na COVID-19; Indenização por clonagem de WhatsApp.