Neste episódio do podcast da Morais Leitão, Diana Ettner, Rui Ribeiro Lima e Inês Vieira conversam sobre as principais medidas do SIMPLEX AMBIENTAL.

Este novo regime vem simplificar a atividade administrativa através da otimização e eliminação de procedimentos, atos e exigências desnecessários e que representam atrasos e obstáculos para a realização de projetos e investimentos, na área do ambiente.

0:00 Intro

0:46 Challenges in applying the new startup law

4:21 Main unaddressed issues

8:21 Present & future of the Startup Law regime

10:17 Wrap-up

The conversation in this episode will be held in English.

Bem-vindo de volta ao podcast da Morais Leitão para o segundo episódio dedicado à nova Lei das Startups.

António Queiroz Martins, Catarina Almeida Andrade, Luís Roquette Geraldes e Maria Gouveia juntam-se, de novo, para analisar o possível impacto que esta legislação trará.

The conversation in this episode will be held in English.

Bem-vindos ao podcast da Morais Leitão.

O episódio de hoje será o primeiro de uma série em duas partes sobre a nova Lei Portuguesa

sobre Startups.

António Queiroz Martins, Catarina Almeida Andrade, Luís Roquette Geraldes, e Maria

Gouveia sentam-se para discutir as principais alterações que esta nova legislação trará.

01:43 Benefits of the new tax regime

03:49 Differences between the old and the new tax regime

05:42 Eligible companies

07:36 Main takeaways

08:36 Final remarks

Este episódio dedica-se ao regime da guarda partilhada.

As advogadas Magda Fernandes e Francisca Robalo Cordeiro identificam os impactos positivos e negativos da aplicação do regime da guarda partilhada com residência alternada, com foco no superior interesse do menor.

Como é que os tribunais, o Ministério Público, os pais e os menores têm lidado com a aplicação do regime da guarda partilhada?

Quais os principais objetivos e riscos desse regime?

Os associados principais Ana Carrilho Ribeiro e António Queiroz Martins, vão falar das regras de tributação de criptoativos, previstas no Orçamento de Estado para 2023, e da sua aplicação prática para os investidores.

Bem-vindos ao podcast da Morais Leitão, hoje sobre Crime e Criptomoedas.

David Silva Ramalho, Associado Coordenador da Morais Leitão, e Kyle Hilkens, especialista em criptomoeda e consultor sénior do Ministério Público holandês, falam sobre a investigação criminal em ambiente digital, sobre novas tendências no cibercrime, em particular na Dark Web, e sobre o uso de criptomoedas e de NFTs na prática de crimes.

O novo direito conexo dos editores de imprensa em ambiente digital.

Neste episódio será analisada a transposição para o direito nacional do novo direito conexo dos editores de imprensa consagrado na Diretiva (UE) 2019/790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital.

O ChatGPT é o hype do momento. A disponibilização global de ferramentas de conversação e pesquisa com recurso a Natural Processing Language (NPL) foi acolhida pelo público em geral com enorme entusiasmo precisamente pela “naturalidade” de discurso que apresentam.

Mas quais são os limites e as responsabilidades sobre ferramentas como estas? Como ficam protegidos os direitos de propriedade intelectual dos autores que, sem saber, contribuem para o desempenho destas ferramentas? E quem responde por respostas erradas ou que incitem ou contribuam para atos ilícitos?

Hoje, de novo com o sócio Gonçalo Machado Borges e os associados David Noel Brito e Teresa Neves, discutem-se as novas medidas aplicáveis aos gigantes digitais, previstas no Regulamento Mercados Digitais, e os impactos desta revolução na forma de regular as maiores empresas de tecnologia.

O primeiro episódio da segunda temporada do In Dubio é dedicado ao DSA.

Hoje, no podcast da Morais Leitão, o sócio Gonçalo Machado Borges e os associados David Noel Brito e Teresa Neves, conversam sobre o Regulamento Serviços Digitais - o novo regulamento da União Europeia aplicável a todos os intermediários digitais e plataformas online, que promete criar um espaço digital mais seguro para os utilizadores e mais complexo para as empresas.