O Ministério Público, na área ambiental, tem a incumbência de zelar por todo e qualquer ambiente, seja cultural, natural ou artificial. Segundo a Constituição Federal, o patrimônio histórico e artístico de um povo faz parte do meio ambiente cultural, e é função do Ministério Público cuidar para que ele seja preservado, pois é essencial para a formação da identidade cultural do povo.