Nesta segunda-feira (2/2), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) passa a veicular mais uma edição do programete “MPSC em Ação”, na televisão, e “Minuto Ministério Público de Santa Catarina”, nas rádios. Desta vez, o foco é a divulgação de ações de conscientização que visam prevenir a violência contra a mulher no estado, especialmente durante o Carnaval. 

A campanha do MPSC tem como principal objetivo frisar que o respeito sempre é a regra número um, principalmente ao longo deste período festivo. Beijo forçado, toque indesejado ou qualquer insistência após a negativa configuram crime. 

A iniciativa também tem como propósito destacar a importância do protocolo “Não é não”, que estabelece diretrizes visando à conscientização e à proteção às mulheres em bares, festas e eventos, bem como orienta sobre como agir em situações que caracterizam assédio, importunação sexual ou violência. 

Em caso de necessidade, a orientação é procurar imediatamente uma equipe especializada, identificada com colete roxo ou responsável pela distribuição de panfletos e cartazes informativos. O Ministério Público de Santa Catarina está atento para garantir os seus direitos.

A volta às aulas é um momento de entusiasmo para estudantes e familiares, mas que também exige atenção em relação aos direitos do consumidor. Material escolar, mensalidades e contratos estão entre os principais pontos de orientação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A Promotora de Justiça Priscila Teixeira Colombo, da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, traz algumas orientações na "Entrevista da Semana".

Na primeira edição de 2026 do “Entrevista da Semana”, o médico psiquiatra da Gerência de Atenção à Saúde (GESAU) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Luiz Fernando Niquerito Nunes, fala sobre a importância do autocuidado, da prevenção e do acesso ao tratamento adequado. 

Para o especialista, a campanha nacional do Janeiro Branco destaca que "saúde mental é parte indissociável da saúde integral e deve ser cuidada ao longo de toda vida, com diálogo, informação e responsabilidade coletiva". Ouça!

Programetes de TV e rádio destacam medidas de prevenção e repressão adotadas pelo Ministério Público para proteger recursos públicos em Santa Catarina.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começou a veicular mais uma edição do programete "MPSC em Ação" na televisão e "Minuto Ministério Público de Santa Catarina" nas rádios. A nova campanha destaca a atuação da Instituição no combate à corrupção e na proteção do patrimônio público.

Todos os dias o MPSC atua para impedir que a corrupção tire recursos que fazem falta na vida das pessoas por meio de duas frentes complementares: repressão e prevenção.

Na área repressiva, as Promotorias de Justiça, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) desarticulam fraudes e asseguram que os recursos públicos cheguem ao destino correto, seja na área da saúde, educação, segurança, entre outras.

Já na prevenção, o MPSC fiscaliza e promove valores éticos e cívicos desde a infância por meio do Programa Educando Cidadãos - com materiais didáticos, palestras e campanhas de conscientização. A iniciativa reforça que a corrupção não se limita a grandes escândalos: ela também aparece em pequenas atitudes cotidianas. Por isso, a transformação começa com educação e formação cidadã.

Confira a Entrevista da Semana com a Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, que explica o conteúdo e os objetivos efetivos desse documento. 

A "Carta por Catarina" solicita ações integradas, protocolos de prevenção e políticas públicas permamentes visando assegurar a liberdade e a segurança das mulheres no estado catarinense.

Nesta sexta-feira (5/12), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começa a veicular mais uma edição do programete "MPSC em Ação" na televisão e "Minuto Ministério Público de Santa Catarina" nas rádios apresentando para a população o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), instituição que atua para garantir direitos e fortalecer a cidadania.  

Você sabe o que faz o Ministério Público?  

O Ministério Público é responsável por fiscalizar o cumprimento das leis e atuar na defesa da ordem jurídica e do regime democrático. Também defende o patrimônio cultural, o meio ambiente, os direitos e interesses da coletividade,  da família, da criança, do adolescente e do idoso. Além disso, a instituição induz políticas públicas e combate à corrupção, à sonegação fiscal e à macrocriminalidade. 

Nesta segunda-feira (1°/12), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começa a veicular mais uma edição do programete "MPSC em Ação" na televisão e "Minuto Ministério Público de Santa Catarina" nas rádios. Desta vez, o foco é o Prioriza, projeto do MPSC criado para tornar a atuação da Instituição mais próxima da realidade das pessoas em cada região do estado.

Por meio de encontros com Promotores e Promotoras de Justiça, o programa identificou os principais desafios regionais em áreas como saúde, segurança, saneamento e educação e definiu prioridades de atuação com base nas demandas reais da população.

A proposta é construir soluções mais eficazes e alinhadas às necessidades de cada comunidade, fortalecendo a presença do MPSC nos territórios, o que garante um trabalho planejado e entregas mais qualificadas à sociedade catarinense.  

Segundo o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, essa legislação ainda não estava sendo cumprida, o que motivou a assinatura do Protocolo para Implementação de Política Pública de Acessibilidade em Banheiros de Uso Público. O primeiro banheiro adaptado será entregue em até 60 dias no Terminal Central e passará pela validação de ostomizados antes da expansão para outros espaços.

Neste episódio, destacamos a atuação do Ministério Público Santa Catarina (MPSC) na defesa de florestas, rios, áreas de risco e fauna. O trabalho dos Promotores de Justiça da Instituição auxilia na prevenção de danos, responsabiliza os infratores e preserva nossos recursos naturais. 

Para saber mais sobre o assunto, ouça a Entrevista da Semana com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches.

Com a Black Friday se aproximando e as promoções antecipadas já disponíveis, é essencial que o consumidor tenha atenção redobrada para garantir economia sem riscos. Para saber como se proteger de golpes e evitar prejuízos, ouça a Entrevista da Semana com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl.