***Objetivo do relatório do Banco Mundial e Pnud
é ajudar o sistema brasileiro de proteção social a permanecer relevante
e se tornar mais eficiente.
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O Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento, Pnud, lançaram o estudo Proteção Social para o
Brasil do Futuro. O documento traz 10 propostas de reformas de médio
prazo, em resposta aos desafios que o país enfrentará até 2040.
Essas atividades contemplam os setores de
assistência social, trabalho e previdência social. Algumas consistem em
unificar programas que hoje estão fragmentados, enquanto outras sugerem
ampliar e fortalecer a prestação de serviços públicos.
Transição demográfica
Embora o estudo não apresente o custo detalhado de cada reforma, a
maioria delas poderia ser agrupada de forma a não aumentar as despesas
do governo no médio prazo.
Para Luis Henrique Paiva, especialista em proteção social do Pnud, o estudo ajuda a pensar o Brasil do futuro.
“O relatório é um passo importante e mostra uma
convergência muito interessante de duas instituições, o Pnud e o Banco
Mundial no Brasil, em torno de princípios do diagnóstico de certas
tendências e de propostas para a proteção social do Brasil no futuro,
num período de até 20 anos. A ideia que as instituições compartilham é
que precisamos ter um sistema de proteção social universal, ou seja, que
ele proteja a todos; que proteja a todos da pobreza e que permita que
essas pessoas desenvolvam seu melhor potencial; ela deve ser oferecida
com base no direito que as pessoas têm de receber esses benefícios e
serviços e deve estar alinhada aos incentivos para que a gente tenha uma
economia muito produtiva e mais formalizada do que a atual.”
Mais eficiente
Matteo Morgandi, especialista sênior em proteção social e emprego do
Banco Mundial, traz outra mensagem central do estudo: “O relatório
explica como o Brasil já tem muitos dos instrumentos necessários para
enfrentar o futuro com confiança no sistema de proteção social; no
entanto, é necessário fazer reformas institucionais, mudar a estrutura
de vários programas, fazer investimentos em sistemas e modalidades de
implementação e fazer realocações orçamentárias para os programas que
mais precisam para o futuro. E isso vai ajudar a proteção social a
permanecer relevante e se tornar mais eficiente”.
Segundo o relatório, desde a década de 1980, o
Brasil produziu avanços significativos em termos de redução da pobreza e
da desigualdade, e no desenvolvimento do capital humano da população. O
sistema de proteção social desempenhou um papel fundamental nesse
processo. O país expandiu as políticas de transferências, criou o
Cadastro Único e estabeleceu um sistema único de assistência social em
quase todos os municípios.
Desigualdade e vulnerabilidade
Apesar desse progresso, o Brasil continua a enfrentar alto nível de
vulnerabilidade e desigualdade. Além disso, as tendências de longo prazo
afetarão a eficácia e a sustentabilidade do sistema de proteção social
Em 2040, a maioria da população brasileira estará em idade ativa, mas
não será mais jovem. Cerca de 70% da força de trabalho projetada para o
Brasil em 2040 já tem mais de 24 anos hoje e está fora do alcance da
educação tradicional. Enquanto isso, 40% não concluíram o ensino médio.
Muitos precisarão navegar com baixos níveis de escolaridade em um
mercado de trabalho transformado pelas mudanças tecnológicas.
Também é preciso fortalecer as políticas públicas voltadas para as
crianças. Quase metade delas está crescendo em condição de pobreza.
Outra grande tendência é a mudança climática, que exigirá uma resposta
eficiente do sistema de proteção social aos desastres e aos
deslocamentos de trabalhadores.
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