O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), realizou, entre 23 e 29 de março, uma agenda técnica nas regionais Juruá e Tarauacá-Envira. A iniciativa contemplou as Promotorias de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, visando fortalecer o suporte institucional e modernizar a gestão estratégica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou, no dia 28 de março, a oficina “Diálogos Protetivos – Atendimento com Perspectiva de Gênero e Direito ao Aborto Legal”, reunindo 35 profissionais da rede de proteção dos municípios de Brasileia e Epitaciolândia.

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quarta-feira, 2 de abril, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lança a 2ª edição da cartilha “Lugar de Autista é em Todos os Lugares — Conheça os direitos da População com Transtorno do Espectro Autista”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher, realizou, na segunda-feira, 31, uma visita institucional à Unidade de Monitoramento Eletrônico (UMEP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 31, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o lançamento do livro “Feminicídio: uma epidemia social”, obra escrita pelos servidores Otília Amorim e Paulo Nascimento, que atuam no Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse, nesta terça-feira, 1º, a mais um servidor efetivo, que assumiu o cargo de analista ministerial. O candidato José Ítalo dos Santos assinou o termo de posse no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua perante a 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou, na última sexta-feira, 28, a primeira reunião do projeto “Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica – em Ação” de 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 31, de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para debater os recorrentes alagamentos registrados em Rio Branco.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se nesta segunda-feira, 31, com integrantes do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA). Durante o encontro, foi apresentado o relatório anual de atividades do grupo, que detalha as ações desenvolvidas, os projetos executados e os atendimentos realizados ao longo de 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, expediu uma recomendação para fortalecer o controle disciplinar nas escolas públicas do município. O documento, direcionado às secretarias municipal e estadual de Educação e aos profissionais da área, visa estabelecer um ambiente escolar mais seguro, garantindo que atos de indisciplina e infrações sejam tratados com rigor, dentro dos princípios legais.