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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 16, a visita de representantes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), vinculada à Universidade de São Paulo (USP). A reunião teve como principal objetivo discutir possibilidades de cooperação técnica entre as instituições.
Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou, nesta quarta-feira, 16, de uma solenidade comemorativa ao Dia do Exército Brasileiro.
A data é celebrada em 19 de abril, mas a comemoração foi antecipada.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), acompanhado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realizou, na quarta-feira, 9 de abril, uma inspeção nas obras do Hospital João Câncio Fernandes.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor, realizou entre os dias 12 e 16 de abril uma ação conjunta com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no município de Cruzeiro do Sul. A iniciativa integrou a operação de Páscoa, com foco na verificação de práticas comerciais e no cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, obteve a condenação de um homem pelo crime de feminicídio. O julgamento aconteceu na última quinta-feira, 10, na Vara Única da Comarca de Bujari e contou com a atuação do promotor de Justiça Antônio Alceste.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar um possível crime de racismo praticado por um segurança de uma rede de supermercados contra um homem negro, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, instaurou procedimento para apurar a possível utilização de máquina pública em propriedade privada no município.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 14, a visita de cortesia do corregedor-geral da Justiça do Acre, desembargador Nonato Maia, que esteve acompanhado pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Anastácio Menezes.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, pela primeira vez em sua história, o pagamento da gratificação de desempenho a seus servidores efetivos, com base na avaliação referente ao exercício de 2024.
Nesta segunda-feira, 10, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu, em reunião de trabalho, a presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do MPAC, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo.
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