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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), participou, na manhã deste sábado, 1º, da solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para o biênio 2025/2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a prisão de um policial militar aposentado acusado de agredir a mulher em uma distribuidora. O caso foi registrado no dia 27 de dezembro do ano passado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou nesta sexta-feira (31) uma reunião com órgãos de trânsito e segurança para discutir a regulamentação provisória do transporte por motocicletas via aplicativos. Durante o encontro, o MPAC propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as plataformas do setor, estabelecendo critérios mínimos de segurança e fiscalização enquanto não houver regulamentação federal específica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), recebeu, nesta sexta-feira, 31, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 30, no auditório do Sebrae, da solenidade de posse da nova defensora pública-geral do Acre, Juliana Marques. Eleita por meio de votação interna em novembro de 2024, Juliana comandará a instituição no biênio 2025-2027, sucedendo a defensora Simone Santiago.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve na Justiça a decisão para que José Vanaldo Aguiar de Almeida seja julgado pelo Tribunal do Júri. Ele foi denunciado por tentativa de homicídio ao dirigir sob influência de álcool e atropelar duas pessoas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, divulgou nesta quinta-feira (30) o edital do II Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário, destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para estudantes de nível superior em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), lançou nesta quarta-feira, 29, Dia Nacional da Visibilidade Trans, uma cartilha digital sobre os direitos da população LGBTQIAPN+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, recebeu na manhã desta quarta-feira (29) a visita do corregedor-geral da Justiça do Acre e presidente do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética com Atuação no Estado do Acre, desembargador Samoel Evangelista. O magistrado foi recepcionado pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e pelo secretário-geral da Corregedoria, Washington Nilton Medeiros Moreira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, recebeu na manhã desta quarta-feira (29) a visita do corregedor-geral da Justiça do Acre e presidente do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética com Atuação no Estado do Acre, desembargador Samoel Evangelista. O magistrado foi recepcionado pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e pelo secretário-geral da Corregedoria, Washington Nilton Medeiros Moreira.