O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) informa que, em razão do curso “Atendimento Humanizado”, destinado aos atendentes do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), o horário de atendimento ao público será alterado entre os dias 7 e 9 de outubro de 2024. Nesses dias, o atendimento terá início às 8h e será encerrado às 13h30.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), disponibilizou os canais de atendimento da instituição para que as famílias que se sentirem prejudicadas pelo descredenciamento, por parte do plano de saúde Unimed, de clínicas que atendem crianças com deficiência possam formalizar denúncias ou reclamações.

Nesta quarta-feira, 02, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo Encarregado de Proteção de Dados, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou do lançamento da Cartilha de Proteção de Dados, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), no auditório da instituição.

Nesta terça-feira, 1º de outubro, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de certificação das alunas do curso de Descaracterização e Customização de Roupas, realizada na Escola de Saúde Maria Moreira da Rocha, pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). O curso é destinado a mulheres de baixa renda e mulheres privadas de liberdade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), recebeu nesta terça-feira (1º) representantes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac). O objetivo do encontro, solicitado pela Fapac, foi apresentar e colher sugestões para o Programa “Mentes Azuis”, voltado para mães de crianças autistas.

Nesta quarta-feira, 2, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou cinco novos servidores efetivos no cargo de analista ministerial. A assinatura dos termos de posse ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça e contou com a presença de membros da Administração Superior, além de amigos e familiares dos empossados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, em parceria com o Sesc Acre, realizou na manhã desta terça-feira (01) o evento “Manhã de Direitos”, em celebração ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa. A ação, que ocorreu no Sesc Bosque, ofereceu diversos serviços e atividades voltadas para a promoção dos direitos e do bem-estar da população idosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação, obteve decisão favorável em uma ação civil pública que assegura o direito de crianças a vagas em creches e pré-escolas próximas às suas residências, no Município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é finalista em duas categorias da 5ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex). O projeto “Vacina Mais: Estratégia nas Escolas”, desenvolvido pela 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, está concorrendo na categoria Inovação Social, enquanto a promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório é finalista na categoria Executivo de Inovação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite desta segunda-feira, 30, da abertura da VIII Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento, que se estende até o dia 4 de outubro, é promovido pelo Centro Acadêmico de Direito em parceria com diversas instituições, incluindo o Ministério Público acreano.