O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve sentença determinando que Prefeitura de Tarauacá realize concurso público para contratação efetiva na área da educação de todas as funções ocupadas por contratos temporários listados nos editais n° 001/2022 e n° 005/2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) promoverá, na próxima segunda-feira, 03, a palestra “Memória, valoração da prova e tomada de decisão”, ministrada pelo juiz de Direto do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Tiago Gagliano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Portaria PGJ nº 1043/2024, estabeleceu ponto facultativo no âmbito da instituição na próxima sexta-feira, 31 de maio.

Com o objetivo de ouvir notícias, sugestões ou reclamações de representantes da comunidade acerca do funcionamento das Promotorias de Justiça, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, entre fevereiro e maio de 2024, audiências públicas em nove municípios acreanos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, realizou neste sábado, 25, a primeira edição do projeto Pequeno Cidadão, que visa levar cidadania às crianças de até 12 anos, por meio da oferta de diversos serviços. A ação ocorreu das 8h às 14h, na Escola Estadual Edmundo Pinto, na zona urbana de Bujari.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou na manhã desta segunda-feira (27) da solenidade de posse do novo superintendente Regional da Polícia Federal no Acre, Carlos Rocha Sanches. A cerimônia, realizada na sede da PF, reuniu autoridades e representantes de diversas instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da solenidade em comemoração aos 108 anos da Polícia Militar do Acre (PMAC), realizada na tarde da última sexta-feira (24), em frente ao quartel general da corporação, no Centro de Rio Branco. O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, representou o MPAC na ocasião.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu na última quinta-feira, 23, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com a Câmara Técnica de Meio Ambiente, para tratar da criação de um grupo de trabalho destinado a elaborar a minuta de resolução para o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Florestas (CEMAF), que estabelecerá critérios técnicos para o licenciamento ambiental de cemitérios no Acre.

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Alessandra Garcia Marques, publicou, pela Editora Dialética, o livro “Processos Estruturantes: Procedimento e Técnicas Processuais Adequadas à Solução de Problemas Estruturais”.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta sexta-feira, 24, da solenidade de posse de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa como procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).