O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Comunicação (Dircom), realizou mais uma etapa do projeto “Por todo MP”, visando estender os serviços da Dircom para o interior do estado. A equipe esteve em Xapuri, Brasileia e Assis Brasil, de 15 a 17 de maio, sendo recebida pelos promotores de Justiça Renan Gonçalves e Juleandro Martins.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “MP na Comunidade”, participou no último sábado, 18, do “Dia da Família na Escola”, realizada na Escola Municipal Anice Dib Jatene, no bairro Manoel Julião, em Rio Branco. A ação contou com as presenças dos promotores de Justiça Abelardo Townes e Walter Teixeira Filho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, obteve uma decisão liminar para que o vereador Leandro Cândido dos Santos cesse práticas vedadas pela lei ao utilizar um evento comemorativo ao Dia das Mães para promoção pessoal em ano eleitoral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, ajuizou uma medida cautelar com pedido de tutela antecipada na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, solicitando a suspensão imediata das obras na Praça da Revolução, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, recomendou ao Município de Rio Branco e à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) a adoção de medidas para fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) na capital e evitar a redução de repasses de recursos pelo Ministério da Saúde.

Com o objetivo de criar um instrumento para auxiliar no controle e combate à improbidade administrativa e à corrupção no âmbito do poder público, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), implementou o Observatório de Políticas Públicas. Atualmente operando em nível de projeto, a iniciativa se tornará uma coordenação do órgão auxiliar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, entre os dias 6 e 13 de maio, uma edição do projeto “NAT Itinerante” nos municípios de Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter. A ação teve como objetivo levar os serviços do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) para o interior do estado, atendendo a demandas em diversas áreas, como Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde e Consumidor.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 17, em Manoel Urbano, de um evento alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado anualmente em 18 de maio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, se reuniu nesta quinta-feira, 16, com representantes da Associação de Fibromiálgicos do Acre e da Associação dos Pacientes Renais e Transplantados do Acre. O encontro teve como intuito compreender as necessidades de ambos os grupos e a melhor forma de atendê-los.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, entre os dias 7 e 10 de maio, uma visita técnica ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), com o objetivo de buscar a expertise necessária para a criação do Laboratório de Inovação. A visita foi liderada pela secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de justiça Marcela Cristina Ozório, que esteve acompanhada da equipe da Secplan.