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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) formalizou denúncia contra uma mulher que cometeu agressões verbais de cunho racista a um motoboy em Rio Branco. O fato ocorreu em fevereiro deste ano, em uma drogaria, e as agressões foram registradas pela vítima.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 31, no auditório da instituição, a palestra “Feminicídio: atuação nos casos de violência letal contra mulheres por serem mulheres”, ministrada pela superintendente de Avaliação de Riscos da Secretaria de Segurança do Piauí, a delegada da Polícia Civil, Eugênia Nogueira Villa.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, instaurou um procedimento para acompanhar as investigações da conduta de um policial militar que aparece em vídeo agredindo um jovem no município de Capixaba.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, promoveu, na terça-feira, 31, uma reunião para discutir a proposta de implantação de um Centro Especializado em Reabilitação na região do Alto Acre, o CER II. O objetivo foi dialogar junto aos representantes do Estado e dos municípios que compõem a regional os avanços na cooperação para a concretização do projeto.
Nesta quarta-feira, 1º, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Vigilância Sanitária Municipal e Polícia Civil apreenderam 121 kg de carne imprópria e/ou não inspecionada, destinada a abastecer escolas públicas municipais de Tarauacá.
Segundo o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, a operação foi desencadeada após a divulgação de um vídeo em grupos de WhatsApp denunciando a entrega do produto para a escola Adelmar de Oliveira.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Acompanhamento do Programa Ruas do Povo (Gaerp), realizou nesta quarta-feira (01), uma reunião com representantes do Governo do Estado e do Município de Rio Branco para discutir questões relacionadas aos contratos e à execução do Programa Ruas do Povo.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, realizou, na segunda-feira, 30, a entrega de equipamentos ao Instituto Médico Legal (IML). Os itens são oriundos de acordos de não persecução penal firmados em ações criminais conduzidas pelo MPAC e homologados pelo Poder Judiciário acreano.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Acompanhamento do Programa Ruas do Povo (Gaerp), participou, na terça-feira, 31, de uma reunião com representantes do Ministério Público de Contas do Estado (MPC) para discutir questões relacionadas à execução do Programa Ruas do Povo. A reunião ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Na tarde desta terça-feira (31), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da assinatura do Protocolo de Intenções para Implantação da Resolução CNJ nº 487, que trata da Política Antimanicomial do Poder Judiciário. O evento, que incluiu o curso “Política Antimanicomial do Poder Judiciário – Justiça e Direitos Públicos”, foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (ESJUD), e contou com a participação de diversas instituições do sistema de Justiça.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias de Justiça Cível e Criminal de Feijó, participou, nesta terça-feira, 31, da solenidade de assunção de Comando da 3ª Companhia Destacada de Feijó. A unidade faz parte do 7º Batalhão da Polícia Militar de Tarauacá.
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